Corretora de criptomoedas é multada em R$ 158 milhões por oferecer serviço de rendimentos

A SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) multou a corretora de criptomoedas Kraken por duas acusações relacionadas aos seus produtos de staking. A exchange concordou com as acusações e pagou uma multa de 30 milhões de dólares.

A agência reguladora americana tem enfatizado a necessidade de proteger os investidores de varejo das atividades de stake, um processo que envolve manter criptomoedas em uma carteira e ser recompensado com novas criptomoedas.

Um porta-voz da Kraken disse à Blockworks que concordou em encerrar seus serviços de stake apenas nos EUA. Assim, os ativos inscritos no programa serão automaticamente retirados e não darão mais recompensas. Além disso, os clientes dos EUA não poderão fazer staking de qualquer ativo, incluindo Ethereum.

Enquanto isso, a Kraken está enfrentando diversos problemas legais com as autoridades dos EUA, com rumores sobre a empresa não cumprir uma intimação da receita do país (IRS), que busca informações sobre identidades e transações de clientes.

Em resposta, o governo americano entrou com uma petição contra a corretora para fazê-la cumprir a ordem feita em 2021.

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SEC vs Kraken

Para justificar a ação, a SEC acusou duas entidades da Kraken por não registrar produtos de staking de criptomoedas como valores mobiliários. Payward Ventures, Inc. e Payward Trading Ltd. estavam supostamente oferecendo rendimentos de até 21% em seus produtos.

O presidente da SEC, Gary Gensler, enfatizou em uma declaração recente que as empresas que oferecem serviços de staking devem se registrar e proteger os investidores com divulgação completa e verdadeira.

A SEC afirmou também que o programa Kraken Staking foi oferecido e vendido como um contrato de investimento e, portanto, sujeito aos requisitos de registro da lei federal de valores mobiliários.

Com volumes de negociação reduzidos, as exchanges centralizadas, incluindo Kraken e Coinbase, começaram a oferecer serviços de staking para aumentar suas receitas, mas o regulador americano não viu isso com bons olhos.

A decisão foi revelada um dia após o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, comentar que havia recebido informações de que a SEC poderia proibir os clientes de varejo de usar o recurso de staking.

A SEC não respondeu nenhum jornal, mas agiu diretamente ao anunciar a multa da Kraken, lançando uma sombra de dúvida sobre os serviços de staking oferecido pela Coinbase e outras corretoras que operam nos Estados Unidos.

A agência alegou ainda que os participantes perdem o controle de seus ativos e assumem riscos “com muito pouca proteção” ao usar o serviço da Kraken, e afirmou que a corretora determina as recompensas dos usuários diferentemente do mecanismo das blockchains subjacentes — e como resultado, não divulga suficientemente aos usuários como determina as recompensas.

Como resultado da notícia, as criptomoedas enfrentaram queda na tarde desta quinta-feira (9), com o Ethereum, que tem mecanismo de stake, caindo quase 6% em poucos minutos.



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