Os serviços de staking oferecidos pela exchange de criptomoedas Coinbase são “fundamentalmente diferentes” do programa oferecido pela exchange rival Kraken – que recentemente foi criticada pelo regulador de valores mobiliários dos Estados Unidos – de acordo com o advogado-chefe da Coinbase.
Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, fez tal afirmação em 21 de fevereiro em sua resposta a uma pergunta de um acionista sobre os riscos empresariais relacionados aos serviços de staking oferecidos pela exchange durante uma sessão de perguntas e respostas em meio à conferência de apresentação dos resultados do quarto trimestre da bolsa, observando:
“Os produtos de staking que oferecemos na Coinbase são fundamentalmente diferentes dos produtos de rendimento descritos na ação de aplicação da lei movida [pela SEC] contra o Kraken. As diferenças importam.”
O primeiro ponto destacado por Grewal foi que os usuários da Coinbase mantêm a propriedade de suas criptomoedas o tempo todo.
Em seu contrato de usuário, atualizado pela última vez em 15 de dezembro, a Coinbase declara que apenas “facilita o staking desses ativos em seu nome”, mas não pode substituir nenhum Ether (ETH) perdido por slashing, referindo-se ao mecanismo utilizado pela rede blockchain para punir o mau comportamento de um validador suprimindo parte dos tokens que lhe pertencem.
Grewal também sugeriu que outra diferença era que os clientes da Coinbase têm “direito à devolução.” A empresa é incapaz de “simplesmente decidir não pagar nenhum rendimento.”
Ele apontou o registro da exchange como uma empresa de capital aberto como outro ponto crítico de diferença, que permite aos clientes ter “uma visão profunda e transparente de nossas finanças.”
Em comparação, a ação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA contra a Kraken alegou que os usuários da exchange perdem o controle de seus tokens ao oferecê-los ao programa de rendimentos da empresa, e também que os investidores receberam “retornos descomunais desvinculados de quaisquer realidades econômicas”, e que os termos de uso do programa abrem um precedente para que a Kraken não ofereça “nenhum retorno” aos seus usuários
Grewal, no entanto, reiterou os pedidos de clareza regulatória sobre os serviços de staking nos EUA, sugerindo que a SEC estava delineando suas expectativas através de ações judiciais, e não por meio de regras claras, observando:
“As regras que esclarecem essas distinções forneceriam uma clareza muito real [às entidades do mercado] e achamos que o público não deveria ter que analisar ações em tribunais federais para entender o que um regulador espera.”
Em uma postagem no Twitter datada de 13 de fevereiro, Grewal opinou que o staking em si não configura uma transação de valores mobiliários, usando uma analogia sobre a colheita de laranjas para elaborar seu raciocínio.
If I grow oranges myself and harvest them myself, the oranges are not securities. If I grow oranges myself and harvest them using a contractor that charges me a fee, the oranges are still not securities.
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) February 13, 2023
Se eu mesmo cultivo laranjas e as colho, as laranjas não são valores mobiliários. Se eu mesmo cultivo laranjas e as colho usando um fazendeiro que me cobra uma taxa pelo serviço, as laranjas ainda não são valores mobiliários.
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal)
Referindo-se aos pedidos do presidente da SEC, Gary Gensler, para que as empresas registrem seus produtos de rendimentos junto ao regulador, Grewal indicou que a Coinbase não tem problemas faz–e-lo, desde que seja verdadeiramente “apropriado”, mas acrescentou:
“Acho que é justo dizer que, neste momento, o caminho para o registro de produtos e serviços que podem se qualificar como valores mobiliários não foi aberto, ou pelo menos não prontamente ou facilmente aberto.”
Atualmente, a Coinbase é alvo de uma investigação da SEC sobre seus produtos de renda passiva semelhantes aos que resultaram no acordo de US$ 30 milhões da Kraken com o regulador. Além da multa, a exchange foi probibida de oferecer serviços de staking a seus clientes nos EUA.
A Coinbase pretende lutar caso seja vítima de uma decisão semelhante. O CEO e cofundador da exchange, Brian Armstrong, sugeriu que a empresa estaria disposta a desafiar o regulador levando a matéria ao tribunal.
Coinbase’s staking services are not securities. We will happily defend this in court if needed.https://t.co/GtTOz77YV3
— Brian Armstrong (@brian_armstrong) February 12, 2023
Os serviços de staking da Coinbase não são valores mobiliários. Ficaremos felizes em defender essa posição no tribunal, caso necessário.
— Brian Armstrong (@brian_armstrong)
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