Serviço de staking da Coinbase é ‘fundamentalmente diferente’ do que era oferecido pela Kraken, diz diretor jurídico da exchange

Os serviços de staking oferecidos pela exchange de criptomoedas Coinbase são “fundamentalmente diferentes” do programa oferecido pela exchange rival Kraken – que recentemente foi criticada pelo regulador de valores mobiliários dos Estados Unidos – de acordo com o advogado-chefe da Coinbase.

Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, fez tal afirmação em 21 de fevereiro em sua resposta a uma pergunta de um acionista sobre os riscos empresariais relacionados aos serviços de staking oferecidos pela exchange durante uma sessão de perguntas e respostas em meio à conferência de apresentação dos resultados do quarto trimestre da bolsa, observando:

“Os produtos de staking que oferecemos na Coinbase são fundamentalmente diferentes dos produtos de rendimento descritos na ação de aplicação da lei movida [pela SEC] contra o Kraken. As diferenças importam.”

O primeiro ponto destacado por Grewal foi que os usuários da Coinbase mantêm a propriedade de suas criptomoedas o tempo todo.

Em seu contrato de usuário, atualizado pela última vez em 15 de dezembro, a Coinbase declara que apenas “facilita o staking desses ativos em seu nome”, mas não pode substituir nenhum Ether (ETH) perdido por slashing, referindo-se ao mecanismo utilizado pela rede blockchain para punir o mau comportamento de um validador suprimindo parte dos tokens que lhe pertencem.

Grewal também sugeriu que outra diferença era que os clientes da Coinbase têm “direito à devolução.” A empresa é incapaz de “simplesmente decidir não pagar nenhum rendimento.”

Ele apontou o registro da exchange como uma empresa de capital aberto como outro ponto crítico de diferença, que permite aos clientes ter “uma visão profunda e transparente de nossas finanças.”

Em comparação, a ação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA contra a Kraken alegou que os usuários da exchange perdem o controle de seus tokens ao oferecê-los ao programa de rendimentos da empresa, e também que os investidores receberam “retornos descomunais desvinculados de quaisquer realidades econômicas”, e que os termos de uso do programa abrem um precedente para que a Kraken não ofereça “nenhum retorno” aos seus usuários

Grewal, no entanto, reiterou os pedidos de clareza regulatória sobre os serviços de staking nos EUA, sugerindo que a SEC estava delineando suas expectativas através de ações judiciais, e não por meio de regras claras, observando:

“As regras que esclarecem essas distinções forneceriam uma clareza muito real [às entidades do mercado] e achamos que o público não deveria ter que analisar ações em tribunais federais para entender o que um regulador espera.”

Em uma postagem no Twitter datada de 13 de fevereiro, Grewal opinou que o staking em si não configura uma transação de valores mobiliários, usando uma analogia sobre a colheita de laranjas para elaborar seu raciocínio.

Se eu mesmo cultivo laranjas e as colho, as laranjas não são valores mobiliários. Se eu mesmo cultivo laranjas e as colho usando um fazendeiro que me cobra uma taxa pelo serviço, as laranjas ainda não são valores mobiliários.

— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal)

Referindo-se aos pedidos do presidente da SEC, Gary Gensler, para que as empresas registrem seus produtos de rendimentos junto ao regulador, Grewal indicou que a Coinbase não tem problemas faz–e-lo, desde que seja verdadeiramente “apropriado”, mas acrescentou:

“Acho que é justo dizer que, neste momento, o caminho para o registro de produtos e serviços que podem se qualificar como valores mobiliários não foi aberto, ou pelo menos não prontamente ou facilmente aberto.”

Atualmente, a Coinbase é alvo de uma investigação da SEC sobre seus produtos de renda passiva semelhantes aos que resultaram no acordo de US$ 30 milhões da Kraken com o regulador. Além da multa, a exchange foi probibida de oferecer serviços de staking a seus clientes nos EUA.

A Coinbase pretende lutar caso seja vítima de uma decisão semelhante. O CEO e cofundador da exchange, Brian Armstrong, sugeriu que a empresa estaria disposta a desafiar o regulador levando a matéria ao tribunal.

Os serviços de staking da Coinbase não são valores mobiliários. Ficaremos felizes em defender essa posição no tribunal, caso necessário.

— Brian Armstrong (@brian_armstrong)

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