‘Selvagem’ – Advogados de criptomoedas reagem a processo da SEC dos EUA contra o Terra

O Terraform Labs e seu fundador, Do Kwon, estão na mira da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). A notícia da ação movida pela agência provocou reações de advogados da comunidade cripto.

Em 16 de fevereiro, a SEC anunciou que estava movendo uma ação contra Kwon e o Terraform Labs por supostamente ofertarem e venderem um “conjunto de valores mobiliários de criptoativos.” Embora os membros da comunidade não estejam defendendo Kwon por suas ações, eles estão questionando a maneira pela qual a SEC está perseguindo o Terra e seu fundador.

O advogado especialista em Web3, Mike Selig, postou suas opiniões sobre o assunto no Twitter. De acordo com Selig, a SEC caracteriza a stablecoin algorítmica TerraUSD Classic (USTC) como um valor mobiliário porque ela poderia ser trocada pelo token Terra (LUNA), agora conhecido como Luna Classic (LUNC), que também é um valor mobiliário de acordo com a SEC. Selig explicou que, de acordo com essa teoria, “quase tudo pode ser um valor mobiliário.”

Mike Wawszczak, conselheiro geral da Alliance DAO, também comentou o assunto. De acordo com Wawszczak, o presidente da SEC, Gary Gensler, pode querer “total controle” para aplicar as leis de valores mobiliários a quaisquer transações. Ele escreveu:

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É difícil ler a denúncia da SEC contra o TFL e não concluir que o presidente Gensler deseja total controle para aplicar as leis de valores mobiliários a qualquer transação que desejar.

para esse fim, ele solicitou US$ 2,2 bilhões no orçamento da SEC para o ano fiscal de 2023.

(a título de comparação, o orçamento de São Francisco no ano passado foi de US$ 13 bilhões)

— Mike Wawszczak (@mikedotwaves)

Justin Browder, sócio do escritório de advocacia Willkie Farr & Gallagher, comparou a descrição da SEC do uso do USTC para gerar retornos em outro protocolo – o Anchor –  a “depositar dinheiro em um banco.”.O advogado também questionou se existe outra moeda não securitária que não se comporte dessa forma. No final, Browder descreveu as ações da SEC como “selvagens”.

Além dos advogados citados acima, outros membros da comunidade cripto também entraram na discussão. Dylan Daniel acredita que, se tudo for considerado um valor mobiliário, a SEC terá que se expandir e escalar suas operações. O membro da comunidade Web3 espera que Gensler tenha um plano sólido nesse caso.

Em 13 de fevereiro, sentimentos semelhantes foram expressos no Twitter quando a SEC decidiu ir atrás da Paxos, alegando que a stablecoin Binance USD (BUSD) é um valor mobiliário. Muitos membros da comunidade ficaram confusos e argumentaram que os usuários da stablecoin não a compram esperando que seu preço subisse.

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