A Secretária Municipal da Fazenda de São Paulo comprou um curso para quatro servidores aprenderem a tributar criptomoedas e bitcoin.
De acordo com apuração realizada pelo Livecoins, o curso é apresentado pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).
Assim, a APET terá até cinco dias para assinar o contrato com a fazenda municipal paulista, que prevê a compra das quatro vagas para servidores.
Fazenda de São Paulo quer capacitar quatro servidores em tributação de criptomoedas
Ainda que a Fazenda municipal de São Paulo tenha competência de recolher apenas os tributos municipais, como IPTU, multas de trânsito, entre outros, tudo indica que há um interesse em aprender sobre um tema de competência federal.
Isso porque, ao contratar quatro vagas para o curso de “Extensão Tributação em Criptoativos: aspectos regulatórios e contábeis“, a secretaria da fazenda da maior capital brasileira mostrou interesse no tema.
Vale o destaque que a cidade de São Paulo ainda não apresentou um plano público de adoção de criptomoedas e bitcoin para o pagamento de impostos municipais. A prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, já aceita os chamados criptoativos para pagamentos de impostos há mais de dois anos.
Além disso, com a Lei 14.478/2022 e com a Receita Federal do Brasil impondo normas para tributação, tudo indica que mais prefeituras poderão aderir com segurança a uma nova modalidade de pagamentos de impostos.
O que significa a compra do curso pela fazenda paulista?
A compra de um curso sobre tributação de criptomoedas, práticas contábeis e regulação pela Fazenda de São Paulo sugere uma iniciativa do governo para se atualizar e capacitar seus funcionários sobre um tema emergente.
Obtendo conhecimento sobre a tributação de ativos digitais, o estado mais importante do país sugere que quer melhorar a fiscalização, a regulamentação e a correta aplicação das normas fiscais relacionadas às criptomoedas. Ou seja, busca garantir uma maior eficiência na arrecadação e no cumprimento das leis tributárias do setor.
Isso também sinaliza uma preocupação em acompanhar as tendências do mercado financeiro e digital. Por fim, mostra o interesse da Fazenda de São Paulo de se preparar para os desafios de regular um mercado ainda em desenvolvimento.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
