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  • O papel do XRP no estoque de ativos digitais dos EUA levanta questões sobre a utilidade do token – Ele se encaixa?

    O papel do XRP no estoque de ativos digitais dos EUA levanta questões sobre a utilidade do token – Ele se encaixa?

    O XRP da Ripple (XRP), a terceira maior criptomoeda por capitalização de mercado, ganhou reconhecimento nacional depois que o presidente Donald Trump mencionou a “criptomoeda valiosa” ao lado de BTC, ETH, SOL e ADA como parte de uma reserva estratégica planejada dos EUA para criptomoedas. A ordem executiva de Trump, em 6 de março, estabeleceu uma nova estrutura para as altcoins — o Estoque de Ativos Digitais, gerido pelo Tesouro dos EUA. Embora a comunidade cripto continue dividida sobre se o XRP é realmente tão valioso quanto sugere o presidente Trump, uma análise mais detalhada sobre a utilidade da altcoin é necessária.

    ### O papel potencial do XRP no setor bancário

    Lançado em 2012 pela Ripple Labs, o XRP Ledger (XRPL) foi projetado para liquidações interbancárias. Inicialmente, oferecia três soluções empresariais: xRapid, xCurrent e xVia, todas posteriormente rebrandadas sob o nome RippleNet. O xCurrent é uma solução de mensagens e liquidação em tempo real entre bancos, o xVia é uma interface de pagamento que permite que instituições financeiras enviem pagamentos através do RippleNet, e o xRapid, agora parte do On-Demand Liquidity (ODL), facilita transações transfronteiriças. Apenas o ODL exige o uso de XRP; os outros serviços permitem que os bancos usem o RippleNet sem nunca precisar manter o token. Isso significa que a adoção da tecnologia da Ripple pelos bancos nem sempre impulsiona o preço do XRP.

    Alguns dos maiores bancos do mundo, como American Express, Santander, Bank of America e UBS, já usaram o xCurrent e o xVia. Há menos dados sobre as entidades que usam o serviço ODL impulsionado pelo XRP. Alguns adotantes conhecidos incluem a SBI Remit, um grande provedor de remessas japonês, e a Tranglo, uma empresa líder em remessas no Sudeste Asiático.

    ### O papel do XRP na Web3

    O XRP também é usado como um token de gás. No entanto, ao contrário da rede Ethereum, onde as taxas vão para os validadores, uma pequena quantidade de XRP é queimada como um mecanismo anti-spam. O papel do XRP na Web3 é mínimo. Ao contrário do Ethereum, a Ripple não suporta contratos inteligentes complexos ou DApps. Ela oferece apenas funcionalidades básicas da Web3, como um mecanismo de emissão de tokens e suporte nativo para NFTs sob o padrão XLS-20, introduzido em 2022.

    O ecossistema Web3 do XRPL é pequeno. Seu modesto setor DeFi detém US$ 80 milhões em valor total bloqueado (TVL), de acordo com o DefiLlama. Os tokens do XRPL têm uma capitalização de mercado combinada de US$ 468 milhões, de acordo com o Xrpl.to. A maioria deles são tokens DEX (SOLO) e memes (XRPM), além de BTC embrulhado e stablecoins. Até agora, o setor Web3 do XRPL continua sendo nichado e fica atrás de plataformas verdadeiras de contratos inteligentes, como Ethereum e Solana.

    ### Especialistas em cripto discutem sobre o papel do XRP em uma reserva estratégica

    Os representantes da Ripple Labs sempre defenderam um tratamento igualitário para as criptomoedas, com o CEO Brad Garlinghouse reiterando isso em 27 de janeiro. Garlinghouse disse: “Vivemos em um mundo multichain, e sempre defendi um campo de jogo nivelado, em vez de um token contra outro. Se uma reserva de ativos digitais do governo for criada, acredito que ela deve ser representativa da indústria, não apenas de um token (seja BTC, XRP ou qualquer outro).”

    No entanto, nem todas as criptomoedas têm a mesma finalidade. O principal papel do Bitcoin é ser um “ativo geopoliticamente neutro, como o ouro”, nas palavras do analista de criptomoedas Willy Woo. O propósito do XRP permanece menos claro, mas poucos no espaço cripto argumentariam que ele poderia ser qualificado como uma moeda independente. Isso se deve principalmente a um dos aspectos mais desconfortáveis da Ripple — sua natureza permisionada. Ao contrário do Bitcoin ou Ethereum, a Ripple não depende de mineradores ou tokens staked para garantir a segurança da rede. Em vez disso, usa uma Lista de Nós Únicos — um grupo de validadores confiáveis responsáveis por aprovar transações.

    Embora a blockchain XRPL seja amplamente utilizada no setor bancário, a utilidade do XRP continua sendo um ponto de preocupação. Isso é enfatizado pelo fato de que aproximadamente 55% das 100 bilhões de moedas pré-mineradas ainda estão nas mãos da Ripple Labs. Essa concentração levanta preocupações sobre possível manipulação de mercado e a estabilidade de longo prazo da moeda.

    Este artigo é para fins informativos gerais e não deve ser considerado como conselho jurídico ou de investimento. As opiniões expressas aqui são exclusivamente do autor e não refletem necessariamente as opiniões e pontos de vista do Cointelegraph.

  • Comissária da SEC, Hester Peirce, sobre a nova Força-Tarefa de Criptomoedas

    Comissária da SEC, Hester Peirce, sobre a nova Força-Tarefa de Criptomoedas

    A Comissária da SEC, Hester Peirce, a recém-nomeada chefe da força-tarefa de criptografia da agência reguladora, tem sido há muito tempo uma defensora da indústria de criptografia como uma das republicanas que supervisionam o regulador federal de valores mobiliários. Ela discutiu sua abordagem com a CoinDesk no final de fevereiro.

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    A narrativa

    A Comissária da SEC, Hester Peirce, conversou com a CoinDesk em 28 de fevereiro de 2025, horas antes do Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar sua cúpula de criptografia na Casa Branca.

    Por que isso importa

    A Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos EUA é um dos principais reguladores que supervisionam o setor de criptografia no país e tem sido alvo de muitas críticas. Peirce, que atua como comissária desde 2018, agora está buscando mudar a abordagem do regulador para toda a indústria. Como parte disso, a SEC está organizando um evento sobre política de criptografia em 21 de março.

    Dividindo

    Para entrar direto no assunto, obviamente, tem sido, eu acho, um período de cinco semanas movimentado desde que o Presidente Donald Trump prestou juramento e reassumiu a presidência. A grande coisa em seu mundo é a nova força-tarefa de criptografia que você está liderando, no que diz respeito à indústria de criptografia. E apenas para começar, eu estava esperando que você pudesse talvez falar sobre o que você viu, fez e ouviu até agora, e depois para onde você espera que isso vá.

    Sim, deixe-me começar dando meu aviso padrão, que são minhas opiniões como comissária, não necessariamente as da SEC ou dos meus colegas comissários. Então, acho que foram cinco semanas emocionantes, e acho que foi ótimo que o presidente [Mark] Uyeda lançou a força-tarefa e decidiu nos dar a capacidade de pensar sobre muitas dessas questões de forma holística. E é exatamente isso que estamos tentando fazer. Acho que já conseguimos fazer muitas coisas, o que me deixa feliz. É uma ótima equipe, muitas pessoas realmente inteligentes trabalhando muito. E então acho que o objetivo é tentar pensar no que podemos simplesmente excluir e dizer às pessoas, “isso não está em nossa jurisdição”. O Congresso, se quiser colocar em nossa jurisdição, tudo bem, mas não está lá.

    E então, com as coisas que estão em nossa jurisdição, o que podemos fazer a curto prazo para fornecer alguma clareza ou um caminho a seguir para as pessoas, para que não sintam que não podem fazer nada com medo de que possa estar dentro do nosso espaço. Então vamos fornecer alguns caminhos claros para frente.

    Esses podem ser temporários, apenas preenchendo a lacuna até que haja legislação ou regulamentação, e depois tentar lidar com algumas dessas questões de longo prazo em torno da tokenização de valores mobiliários, em torno do que parece para um corretor ou uma plataforma de negociação que está tentando ter valores mobiliários ao lado de não-valores mobiliários. Algumas dessas questões mais difíceis levarão algum tempo para serem enfrentadas, e estamos tentando fazer tudo isso de uma maneira que envolva o público. Queremos que as pessoas consigam vir e conversar conosco. Queremos receber suas sugestões sobre como avançar e realmente obter as melhores ideias e colocá-las em prática.

    Você poderia falar um pouco sobre o que está ouvindo, que tipo de feedback você pode ter recebido até agora?

    Nós conversamos com pessoas, e algumas pessoas começaram a responder. Eu não fui capaz de passar por muitas respostas ainda, mas acho que as pessoas estão se envolvendo seriamente com o que pedimos – a grande lista de perguntas era de cerca de 50 perguntas. O que pedimos às pessoas é apenas responder ao que [puderem]. Você pode responder a tudo se quiser, mas definitivamente não deve sentir que precisa responder a tudo. E então acho que vamos obter respostas realmente ponderadas, muito específicas.

    Algumas pessoas já haviam, o que não é surpreendente, certo? Elas já estavam pensando em como avançar. Então já recebemos alguns documentos abrangentes que sugerem como avançar de forma geral. E algumas dessas são [respostas] que as pessoas publicaram. Elas não os preparam especificamente para nós, mas estamos olhando para essas coisas também, e estamos tentando descobrir como encontrar as melhores ideias e as ideias mais viáveis e avançar com elas.

    Há alguma área em particular que o Congresso, em sua opinião, você sabe, deve abordar? São os mememoins, é algo mais, qualquer coisa que a SEC, ou mesmo a SEC trabalhando com a CFTC, não possam, por si só, criar uma regra ou orientação?

    Bem, eles estão analisando a legislação sobre stablecoins, o que acho que é uma área na qual definitivamente o Congresso tem um papel a desempenhar, e o Congresso sempre tem um papel a desempenhar, certo? Mas acho que os projetos de estrutura de mercado e os projetos que estão tentando trazer alguma clareza sobre o que deveria estar em nossa jurisdição, o que poderia estar na jurisdição da CFTC, poderiam ser úteis. Então, uma das coisas emocionantes sobre essa tecnologia é que ela permite a descentralização, e acho que é isso que atrai muitas pessoas para ela. Mas, como na maioria das coisas, você vê que as pessoas tendem a se aproximar de entidades centralizadas. E então isso seria algo com o qual acho que todos nós precisamos prestar atenção, porque quando você tem entidades centralizadas, você tem os tipos de preocupações que levaram as pessoas a querer descentralizar.

    Você tem o risco de perda, o risco de má conduta por parte dessa parte centralizada, o risco de que a parte centralizada trate alguns clientes de maneira diferente de outros, esse tipo de coisa. E então, se você tem plataformas de negociação ou outros intermediários centralizados que estão interagindo com coisas que não são valores mobiliários, então não necessariamente há um quadro regulatório para essas entidades. Se for esse o caso, então o Congresso pode decidir que é algo que eles querem vir e escrever um quadro para. E parece que eles querem, porque os projetos que estão por aí fazem isso. Então eu espero que vejamos muito mais atividade nesse sentido este ano no Congresso.

    O ex-presidente da CFTC, Timothy Massad, disse em depoimento ao Congresso, acho que foi há dois ou três dias, que ele não acha que o Congresso deva entrar em questões de estrutura de mercado especificamente. Em sua opinião, você concorda com isso?

    Não vi o comentário do presidente Massad … infelizmente ainda não tive a chance de assistir a isso, então não vi o comentário dele. Mas novamente, acho que é bom ter uma conversa sobre onde precisamos de legislação e o que podemos fazer com nossas regras existentes. Ele era presidente da CFTC, então ele tem uma boa noção da autoridade que eles já têm.

    Você tem talvez um cronograma específico em mente para quando a SEC poderia, por meio do trabalho na força-tarefa, começar a emitir orientações mais concretas? Eu vi o comunicado da equipe ontem, mas algo mais formal?

    Bem, rápido é o meu objetivo. Mas como eu disse no primeiro comunicado que enviei, as pessoas também precisam ser pacientes, porque queremos fazer isso. Nós queremos. Queremos fazer isso bem também. Então acho que vamos apenas lançar as coisas aos poucos, conforme estiverem prontas para serem lançadas, o que é por isso que você viu o comunicado dos memes sair. E devo enfatizar que a força-tarefa é um ótimo grupo de pessoas. Temos pessoas realmente inteligentes lá, mas estamos trabalhando com pessoas em toda a SEC. E então você verá partes saindo de diferentes partes da SEC. E você viu ontem que a Divisão de Finanças Corporativas divulgou aquele comunicado sobre os memes.

    Mudando um pouco de rumo por um momento aqui, ontem, também vimos a SEC entrar conjuntamente com a Coinbase para retirar o caso em andamento que alegava apenas, acho que era uma reivindicação pura de violação de registros. Eu sei que você provavelmente não pode falar sobre nenhum caso específico, mas você poderia falar um pouco sobre a Divisão de Fiscalização de forma mais ampla e o que podemos esperar, especialmente após a última semana?

    Sim, quero dizer, não sei se posso falar sobre o que você pode esperar, exceto para dizer que. E acho que a ação de ontem realmente exemplifica isso. Não queremos usar nossa divisão de fiscalização para escrever política regulatória, então estamos realmente tentando voltar a usar nossa divisão de fiscalização para o propósito para o qual foi criada e deixar que as divisões regulatórias façam o trabalho árduo de descobrir como elaborar regras, orientações, interpretações e depois a fiscalização tem um papel depois disso, é claro, de fazer cumprir as regras que estão em vigor. Mas isso tem sido uma área em que meio que abordamos de maneira errada, e estamos tentando corrigir isso.

    De certa forma, obviamente a SEC entrou para pausar alguns dos casos contra algumas das empresas com as quais tem litigado. Alguns desses casos incluíam alegações de fraude ou relacionadas. Você espera que essas pausas se concentrem apenas no aspecto puro de registro / valores mobiliários, e então [eles] podem retomar a partir daí, ou apenas quaisquer pensamentos que você possa ter sobre [isso]?

    Vamos avaliar cada caso com base em seus fatos e circunstâncias e descobrir como avançar. O objetivo é garantir que a política não esteja sendo conduzida pela fiscalização, mas a fiscalização segue onde está a política. Certamente há um papel para a fiscalização, e há um papel para a fiscalização em algumas coisas relacionadas à criptografia e sempre temos que fazer a pergunta, há uma violação de valores mobiliários aqui? Mas se as pessoas estão cometendo fraude e pensam que isso é um passe livre para cometer fraude, isso simplesmente não é o caso. Se encontrarmos uma fraude e não tivermos autoridade para agir, isso é algo que procuraremos encontrar alguém que possa ter autoridade nessa área e encaminhar para lá. Então acho que isso se trata realmente de usar nossos recursos de forma mais eficaz, e isso significa que podemos realmente economizar nossos recursos de fiscalização para onde há má conduta, desde que esteja dentro de nossa jurisdição.

    Eu devo provavelmente phrasar isso com cuidado, porque novamente, sei que você provavelmente não pode falar sobre casos específicos, mas um grande esta semana foi contra a Fundação Tron, e esse caso teve várias alegações de fraude e manipulação de mercado. É possível que isso seja algo que você está dizendo, talvez, o DOJ ou outro órgão possa ter uma autoridade maior, ou a autoridade mais relevante que você está falando?

    Não posso falar sobre casos individuais, e realmente precisamos analisar cada caso com base em seus fatos e circunstâncias. E, há muitos casos que precisamos analisar. E é isso que estamos fazendo.

    Mudando de assunto novamente. Então, Paul Atkins foi indicado para ser o presidente. Você teve a chance de conversar com ele sobre as últimas semanas?

    Bem, o presidente Atkins está focado, eu acho, em conseguir sua audiência no Senado e depois ser confirmado. Acho que ele terá muito tempo para se envolver conosco, com a força-tarefa, comigo, sobre essas questões e outras. Mas estou tentando deixar ele passar por essa parte do processo. Eu sei, tendo passado por isso eu mesmo, sei que leva muita preparação, e há muitas outras demandas em seu tempo agora.

    Você tem alguma expectativa, apenas falando direcionalmente, sobre o que ele poderia fazer em relação à criptografia e algumas dessas outras questões que você está agora investigando ou liderando a carga?

    Bem, trabalhei com o Comissário Atkins. Trabalhei para ele por quatro anos, então sei como ele pensa sobre questões, e ele definitivamente é alguém que gosta que a lei seja clara e depois seja aplicada. O objetivo é tornar a lei clara e depois aplicá-la após ficar clara. Então suspeito que algumas das abordagens que estamos adotando ressoarão com ele e também como alguém comprometido com o devido processo, em pensar sobre a elaboração de regras de aviso e comentário, quando isso for apropriado, para obter informações das pessoas que serão afetadas. Acho que, de novo, algumas das decisões processuais que tomamos sobre tentar obter muitas informações de fora, suspeito que seja algo que ressoará com ele. Então veremos quando se trata de o que um bom regime de divulgação deve parecer neste espaço. … Podemos ter algum tipo de estrutura de porto seguro? São coisas sobre as quais certamente falaremos com ele quando ele chegar aqui.

    Quero voltar ao aspecto do porto seguro em breve. Mas apenas mais uma pergunta sobre o Presidente Atkins. Antes de ser nomeado, isso foi, acho que foi em fevereiro de 2023, ele deu uma entrevista onde sugeriu que o caso Ripple seria um bom candidato para ir para a Suprema Corte, porque poderia dar continuidade ao caso Howey. Apenas na sua opinião, isso faz sentido? É algo que você aguardaria com expectativa?

    Bem, novamente, não vou falar sobre nenhum caso específico. O Teste Howey existe há muito tempo. É um caso da Suprema Corte e é projetado para interpretar contratos de investimento, que é um elemento da definição de valor mobiliário, e tem sido aplicado em muitos padrões de fatos muito diferentes e interessantes. Por sua natureza, vai atrair muitos tipos diferentes de coisas. Então Howey, claro, todo mundo sabe que era sobre laranjais. Agora tem sido aplicado de maneira muito, muito ampla no mundo da criptografia. Acho que Howey foi interpretado, talvez, muito amplamente, e em algumas instâncias, acho que existem algumas áreas de ambiguidade que a Suprema Corte poderia abordar, mas isso eu direi que está definitivamente acima do meu salário. Então, se eles decidirem levar esse caso, certamente acompanharei de perto esse caso, significando um caso relacionado a Howey, independentemente das partes envolvidas, certamente acompanharei de perto se a Suprema Corte decidir reconsiderar o Teste Howey.

    Na frente do porto seguro, esqueço quando exatamente foi que você introduziu a ideia de um porto seguro para a indústria,

    Há muito tempo, sim.

    Onde você está agora sobre isso?

    Ainda acho que devemos fazer algum tipo de porto seguro. Acho que teria sido útil se tivéssemos feito isso antes. Porque a coisa triste sobre isso, a forma como fizemos as coisas, é que na verdade desincentivou, se isso for uma palavra, desencorajou as pessoas a fazerem divulgações. Então eu só quero chegar a um ponto em que realmente encorajamos a divulgação e recompensamos uma boa divulgação, e acho que é o que um regime como o regime de porto seguro poderia fazer. Não sou casado com isso. Acho que se as pessoas tiverem ideias melhores, por favor enviem, nos digam quais são. Mas meu objetivo é chegar a um mundo onde as pessoas realmente queiram fazer divulgações, e elas não estão temendo que, se fizerem essas divulgações, isso as tornará alvo de ações de fiscalização da SEC. Agora, é claro, se você fizer divulgações e mentir, quero dizer, sim, então isso é justo para a aplicação.

    Você tem algum plano agora para reintroduzir isso como uma proposta formal, ou apenas tentar obter momentum de volta neste sentido?

    Bem, acho que, como você viu pelas perguntas que fizemos, definitivamente é algo em que estamos pensando e queremos feedback. Ouvi de muitas pessoas na época em que coloquei isso para fora que elas acharam que seria útil ter algo assim. As pessoas não amaram todos os aspectos disso. Acho que você viu algumas pessoas iterando sobre isso. E então, novamente, quais são

  • Euler busca construir sobre a história de retorno do empréstimo DeFi do V2.

    Euler busca construir sobre a história de retorno do empréstimo DeFi do V2.

    Plataforma de empréstimo e empréstimo de criptomoedas Euler Finance acaba de retornar da selva DeFi. O protocolo desta semana atingiu novos recordes de valor total bloqueado (TVL) e empréstimos totais – duas métricas pivôs de atividade para um credor DeFi. Os centenas de milhões de dólares em criptomoedas gerenciados pela Euler podem deixá-lo bem aquém das potências de empréstimo do mundo Ethereum, como o bilionário Aave. Mas é ainda notável para um protocolo que quase foi à falência após um hack de US$200 milhões exatamente dois anos atrás.

    “Muitas pessoas nos abandonaram e disseram que seria totalmente normal para nós encerrarmos o projeto ali mesmo,” disse Michael Bentley, CEO da Euler Labs. Mas sua equipe decidiu persistir e reconstruir a Euler – do zero. Sua nova visão era um hub de empréstimos altamente personalizável onde as pessoas poderiam adaptar o risco, os rendimentos e os parâmetros de ativos de suas pools. Isso foi uma grande diferença em relação à Euler original, que Bentley descreveu como “um produto específico: um mercado de empréstimos.”

    “Não há uma solução única quando se trata de empréstimos e empréstimos,” disse Bentley. O retorno não estava garantido: enquanto as vítimas do hack recuperaram seu dinheiro, Bentley e sua equipe questionaram se o mercado tinha apetite por um protocolo com uma reputação manchada. Não ajudou que a Euler basicamente perdeu grande parte do boom DeFi de 2024 enquanto estava em revisões de segurança pré-lançamento. A Euler finalmente lançou sua V2 em setembro de 2024, quase um ano e meio após ficar no escuro.

    O protocolo ajudou a impulsionar seu retorno com um orçamento de incentivos relativamente modesto: alguns milhões de dólares em tokens EUL para atrair as pessoas de volta, em um momento em que ele afirma que os concorrentes estavam oferecendo dezenas de milhões de dólares a mais, disse Bentley, atribuindo a maior parte do crescimento ao “encaixe do mercado de produtos.” Mesmo agora, enquanto o ether – um ativo colateral crítico para plataformas de empréstimo em toda a Ethereum DeFi – continua a subir de preço, a Euler continua crescendo. É um dos únicos dois protocolos de empréstimo no top 10 a ver crescimento em empréstimos ativos no último mês.

    “Se isso acabar sendo um mercado em baixa, ainda estou confiante, dada o sucesso da Euler v2 até agora, que a Euler ainda estará crescendo em relação a algumas das outras oportunidades por aí,” disse Bentley.

  • Recentes Orientações da SEC sobre Memecoins Sugerem uma Mudança de Política Mais Abrangente

    Recentes Orientações da SEC sobre Memecoins Sugerem uma Mudança de Política Mais Abrangente

    Há mais na recente orientação da SEC sobre memecoins do que se imagina. Em 27 de fevereiro, a equipe da Divisão de Finanças Corporativas da SEC emitiu orientações explicando que os memecoins – que a SEC descreveu como ativos digitais “inspirados por memes da internet, personagens, eventos atuais ou tendências pelas quais o promotor busca atrair uma comunidade online entusiasta” – geralmente não são vendidos como títulos.

    Isso está de acordo com a mudança da SEC longe dos esforços sob o ex-presidente Gary Gensler para reivindicar poder regulatório sobre praticamente toda a indústria de ativos digitais e poderia ter implicações para a indústria que vão muito além dos memecoins. As tentativas da SEC de regular os ativos digitais durante a administração Biden em grande parte se basearam no chamado “teste Howey” da Suprema Corte para determinar se uma transação envolve um “contrato de investimento”. Howey exige um investimento de dinheiro em um empreendimento comum, com a expectativa de lucros provenientes dos esforços de terceiros.

    Nas ações de fiscalização da SEC contra exchanges de ativos digitais, os réus argumentaram que as revendas de ativos digitais no mercado secundário não possuem o “investimento de dinheiro em um empreendimento comum” necessário, porque os fundos dos investidores não são “agrupados” pelos desenvolvedores em um fundo comum e depois utilizados para promover um negócio no qual os investidores compartilham os lucros. No caso da SEC contra a Kraken, por exemplo, a agência disse a um tribunal federal que o “agrupamento dos lucros da revenda” por um desenvolvedor não é “exigido sob a Howey”.

    As novas orientações da SEC confirmam o contrário. Elas afirmam que os compradores de memecoins não fazem um investimento em um empreendimento comum porque seus fundos “não são agrupados para serem utilizados por promotores ou terceiros para desenvolver a moeda ou um empreendimento relacionado”. As orientações também explicam que os compradores de memecoins não esperam lucros derivados dos esforços de terceiros, outro requisito da Howey. Ao invés disso, o valor dos memecoins vem de “negociações especulativas e do sentimento coletivo do mercado, como um item de coleção”.

    As orientações da SEC sobre memecoins são mais obviamente consequentes para a venda e promoção de memecoins, que são o assunto de recentes ações coletivas privadas movidas por autores individuais. Mas elas têm implicações mais amplas para todas as transações de mercado secundário em ativos digitais, incluindo em exchanges. Em transações de mercado secundário em exchanges, os fundos dos compradores também “não são agrupados para serem utilizados por promotores ou terceiros para desenvolver a moeda ou um empreendimento relacionado”. Assim, a SEC parece reconhecer agora que, sob uma aplicação adequada do teste Howey, essas transações estão além do alcance da agência, como os réus têm consistentemente argumentado nos casos de fiscalização anteriores da SEC.

    Essa reversão doutrinária pode ser parte do ímpeto por trás das recentes decisões da SEC de voluntariamente arquivar vários casos envolvendo transações de mercado secundário e suspender os procedimentos em outros. Certamente, as novas orientações da SEC incluem declarações de que “representam os pontos de vista da equipe [da agência]”, não necessariamente da própria SEC, e que a declaração “não tem força ou efeito legal”. A SEC também tentou restringir as orientações para “a oferta e venda de memecoins” sob as circunstâncias específicas descritas em outro lugar no comunicado.

    A agência poderia tentar usar essas cláusulas padrão para se esquivar das orientações em algum momento no futuro. Mas os princípios constitucionais de devido processo legal e aviso prévio podem limitar a capacidade da agência de impor responsabilidade retroativa com base em qualquer mudança futura. Além disso, embora as orientações da SEC não sejam vinculativas para os tribunais, a mudança de posição da SEC sobre o agrupamento tornará difícil para autores privados argumentar de forma credível que a maioria dos ativos digitais são vendidos como títulos.

    As orientações da SEC sobre memecoins estão em linha com outras medidas recentes da agência para recuar da abordagem de regulamentação por meio de fiscalização que assolou a indústria sob o ex-presidente Gary Gensler. E as orientações oferecem uma clareza bem-vinda da agência em uma área onde a abordagem anterior da agência havia significativamente turvado as águas. Em resumo, é um passo significativo na direção certa para a legislação e política de criptomoedas nos Estados Unidos.

  • Presidente Interino da SEC dos EUA Revogando Proposta da Agência sobre Plataformas de Negociação de Criptomoedas

    Presidente Interino da SEC dos EUA Revogando Proposta da Agência sobre Plataformas de Negociação de Criptomoedas

    Uma das propostas de regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos que visava abranger segmentos do espaço criptográfico sob a jurisdição da agência buscava expandir quais locais de negociação ela acredita que precisam se registrar de uma maneira que incluía empresas de ativos digitais, e o presidente interino Mark Uyeda está buscando reverter esse esforço. A regra vem sendo elaborada há anos e aguarda finalização na agência, mas Uyeda pediu aos funcionários da SEC que freassem esse processo.

    “Na minha opinião, foi um erro da comissão vincular a regulamentação dos mercados do Tesouro a uma tentativa autoritária de reprimir o mercado de criptomoedas”, disse em declarações programadas para a entrega na segunda-feira ao Instituto dos Banqueiros Internacionais em Washington. “Diante dos significativos comentários públicos negativos recebidos sobre a definição de bolsa em relação às criptomoedas, pedi aos funcionários da SEC opções para abandonar essa parte da proposta.”

    Leia mais: SEC dos EUA fora de controle ao arrastar DeFi para a regra proposta de bolsa, diz a indústria

    A nova forma como a agência havia buscado identificar as bolsas sob sua jurisdição era dizer que incluía certos “protocolos de comunicação”, mas esses não foram suficientemente identificados, e a proposta resultante “teria abrangido vários protocolos usados em relação aos ativos criptográficos”, disse Uyeda.

    A proposta de regra estava entre várias feitas sob a gestão do ex-presidente Gary Gensler, cujo trabalho com criptomoedas foi alvo da nova liderança promovida pelo presidente Donald Trump.

  • Presidente Lukashenko, de Belarus, reflete sobre planos nacionais de mineração de criptomoedas após os planos de reserva de Trump.

    Presidente Lukashenko, de Belarus, reflete sobre planos nacionais de mineração de criptomoedas após os planos de reserva de Trump.

    O Presidente da Bielorrússia, Aleksandr Lukashenko, levantou a possibilidade ontem de o país do Leste Europeu começar a minerar criptomoedas. “Olhe para essa mineração. Cada vez mais pessoas estão se voltando para mim. Se for lucrativo para nós, vamos fazer isso. Temos eletricidade excedente. Deixe-os fazer essa criptomoeda e assim por diante”, Lukashenko disse a Alexei Kushnarenko, o novo ministro da energia da nação, segundo a agência de notícias bielorrussa Belta.

    A notícia surge no momento em que o governo dos EUA está estudando a possibilidade de criar uma reserva estratégica nacional de criptomoedas que poderia incluir moedas como bitcoin (BTC), ether (ETH), solana (SOL), ripple (XRP) e cardano (ADA). Lukashenko mencionou o interesse da Casa Branca em criptomoedas. “Você vê o caminho que o mundo está seguindo. E especialmente a maior economia do mundo. Eles anunciaram ontem que vão manter [uma criptomoeda] reserva”, disse ele. “Portanto, haverá demanda por elas. Bem, talvez devêssemos fazer isso nós mesmos”, disse Lukashenko.

    A Bielorrússia não seria a primeira nação a minerar criptomoedas. O Reino do Butão, com sua abundância de energia hidrelétrica, já possui mais de 100 megawatts (MW) de infraestrutura de mineração de bitcoin em operação e está prestes a colocar mais 500MW de energia online. O país atualmente possui US$ 950 milhões em bitcoin, de acordo com a Arkham Intelligence.

    El Salvador, por sua vez, utiliza energia geotérmica para minerar bitcoin, embora em quantidades menores.

    Aviso Legal: As informações deste artigo foram traduzidas usando o Google Tradutor de uma fonte em idioma estrangeiro.

  • 4 Perguntas Sem Resposta Sobre a Reserva de Criptomoedas de Trump

    4 Perguntas Sem Resposta Sobre a Reserva de Criptomoedas de Trump

    Na Conferência de Bitcoin em Nashville em julho, Donald Trump prometeu criar uma “reserva nacional estratégica de bitcoin”. Até a manhã de domingo, 2 de março, essa reserva também incluía ether (ETH), XRP, Solana (SOL) e Cardano (ADA) ao lado do bitcoin (BTC). A mensagem de Trump no Truth Social disse que seu grupo de trabalho presidencial estava avançando na criação da reserva de criptomoedas de escopo mais amplo, desencadeando uma enxurrada de feedback de toda a comunidade de criptomoedas.

    Muitos reclamaram que a reserva não estava apenas limitada ao bitcoin. Outros questionaram se os EUA deveriam estar acumulando tokens como XRP e Cardano. Outros se perguntaram o que poderia ter mudado a opinião de Trump. Trump disse que queria tornar os EUA a “capital cripto do mundo” e seu timing parecia visar os traders varejistas. “Eu amo o gênio de anunciar uma reserva estratégica em um domingo, quando os mercados tradicionais estão fechados e Wall Street dorme. Pela primeira vez, os investidores varejistas ganham”, twittou Eric Trump, filho de Trump, no domingo à noite.

    Os preços dos ativos subiram quase imediatamente, com ADA se beneficiando em particular. Ainda assim, há muito que não sabemos sobre a “Reserva Estratégica de Criptomoedas”.

    A mensagem de domingo de Trump foi a primeira vez que a administração disse que haveria cinco ativos na carteira. Além disso, os detalhes são escassos. Aqui estão algumas perguntas importantes.

    1. Ele está falando sério? Os EUA já possuem mais de 200.000 BTC que afirmaram ter apreendido. Especialistas dizem que isso poderia ser a base para uma Reserva Nacional sem aprovação do Congresso. Mas uma reserva de várias moedas certamente exigiria que o Congresso aprovasse legislação. A senadora de Wyoming, Cynthia Lummis, propôs uma legislação que prevê que os EUA comprem US$ 20 bilhões no primeiro ano e mais 20.000 BTC em cada um dos quatro anos seguintes para levar o estoque dos EUA a um milhão de BTC. As opiniões de Lummis sobre a reserva de várias moedas agora expandida são desconhecidas. Ela planejava se reunir com líderes do setor para discutir o assunto em 11 de março. Ela agora proporá uma legislação diferente?

    A outra questão subsidiária é como os EUA podem pagar pela carteira expandida. As criptomoedas são negociadas publicamente e têm um preço público. Não está claro a partir da mensagem de Trump se sua administração buscará uma nova apropriação de gastos. Os EUA poderiam vender ouro para comprar criptomoedas? Não sabemos.

    2. Por que incluir Solana, XRP e Cardano? Haverá outros? Como muitos observaram, existem razões lógicas para incluir o bitcoin em uma reserva estratégica. “Estamos falando de uma reserva, e o Bitcoin é o incontestável armazenador de valor para a era digital”, observou Hunter Horsely, CEO da Bitwise. O Bitcoin é o “ouro digital” e a “dominância” do BTC no mercado ainda está acima de 60%. BTC é o primeiro ativo que qualquer detentor possui.

    É mais difícil apresentar um caso direto para as outras moedas. Por exemplo, o Cardano, com uma dominância de 1,1%, é mais conhecido como um ambiente para construir aplicativos descentralizados (dApps). Ele não tem ETFs como bitcoin e ether e não é aceito pelo TradFi em quase a mesma extensão.

    As cinco moedas estão sendo escolhidas por dois motivos diferentes. BTC e ETH são totalmente descentralizados. Solana, XRP e Cardano são Made in America, e Trump pode estar incluindo-os para promover a indústria de criptomoedas dos EUA. O anúncio de Trump parece deixar em aberto a possibilidade de que a reserva possa incluir outras moedas no futuro.

    3. Os estados seguirão o exemplo? Jesse Hamilton, do CoinDesk, escreveu recentemente que até 22 estados estão considerando criar suas próprias reservas de criptomoedas, principalmente em bitcoin. Eles agora considerarão uma variedade mais ampla de ativos?

    4. A criptomoeda apoiará isso? A reação ao anúncio de Trump em toda a comunidade profissional de criptomoedas foi de morna a crítica. Trump anunciou a reserva em Nashville visando agradar seu público. Mas hoje não está claro se a indústria de criptomoedas está 100% por trás de seu plano de concretizar a reserva. Se a medida receber resistência no Congresso, a administração precisará do apoio da indústria, então isso pode ser uma preocupação para seus apoiadores. Certamente, os apostadores da Polymarket estão céticos de que a reserva se concretizará em breve.

  • Bitcoin (BTC) sobe acima de US$ 91 mil após notícias sobre reserva de criptomoedas nos EUA de Trump trazerem os touros de volta.

    Bitcoin (BTC) sobe acima de US$ 91 mil após notícias sobre reserva de criptomoedas nos EUA de Trump trazerem os touros de volta.

    O preço do Bitcoin (BTC) disparou acima de $91.000 no domingo, depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou uma reserva estratégica de criptomoedas para a maior economia do mundo. Em seu anúncio inicial, Trump mencionou XRP, Solana (SOL) e Cardano (ADA) como criptomoedas a serem incluídas na reserva e posteriormente disse que BTC e ether (ETH) também fariam parte.

    XRP subiu 31% nas últimas 24 horas, sendo negociado em torno de $2,80, enquanto o preço do ADA ultrapassou os $1 e o SOL acima de $160, ambos subindo mais de 20% no domingo. Enquanto isso, o BTC subiu 6% nas últimas 24 horas, finalmente sendo negociado acima de $91.000 depois de os preços ficarem na faixa de $80.000 a $84.000. O ETH estava acima de $2.400, subindo quase 10% no mesmo período de tempo. O índice mais amplo CoinDesk 20 (CD20) subiu incríveis 17% nas últimas 24 horas.

    A notícia também ajudaria os preços de ações ligadas à criptomoedas, como Strategy (MSTR), Coinbase (COIN), Robinhood (HOOD) e mineradoras de Bitcoin, como MARA Holdings (MARA), Riot Platforms (RIOT) e CleanSpark (CLSK). A ação de Trump provavelmente trará um sentimento otimista de volta ao espaço de ativos digitais, que vinha sofrendo há uma semana. Os preços das criptomoedas começaram a mostrar sinais de vida na sexta-feira, quando a Casa Branca anunciou que Trump sediaria uma cúpula de criptomoedas em 7 de março. Os participantes da cúpula devem incluir “fundadores proeminentes, CEOs e investidores da indústria de criptomoedas”.

  • Casa Branca Anuncia Mesa Redonda sobre Criptomoedas para a Próxima Semana

    Casa Branca Anuncia Mesa Redonda sobre Criptomoedas para a Próxima Semana

    O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sediará uma cúpula de criptomoedas em 7 de março, anunciou a Casa Branca. O Czar de Criptomoedas e Inteligência Artificial da Casa Branca, David Sacks, e Bo Hines, diretor executivo de um grupo de trabalho sobre ativos digitais, conduzirão a reunião, embora Trump fale na cúpula, dizia um comunicado de imprensa divulgado na tarde de sexta-feira. “Os participantes incluirão fundadores proeminentes, CEOs e investidores da indústria de criptomoedas, bem como membros do Grupo de Trabalho do Presidente sobre Ativos Digitais”, dizia o comunicado. A cúpula ocorrerá cerca de um mês após Sacks, ao lado de líderes do Congresso, proferir seus primeiros comentários públicos como o czar de criptomoedas de Trump. “Queremos manter essa inovação em solo americano”, disse ele na coletiva de imprensa de 4 de fevereiro. “Os ativos financeiros estão destinados a se tornarem digitais, assim como todas as indústrias analógicas se tornaram digitais, e queremos que essa criação de valor aconteça nos Estados Unidos, em vez de entregá-la a outros países.” A Casa Branca não nomeou os outros participantes da cúpula. O anúncio de sexta-feira encerra uma semana agitada para a indústria de criptomoedas. Mais cedo no mesmo dia, um juiz federal aprovou o pedido da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio (SEC) para retirar seu caso contra a Coinbase. Joe Lubin, CEO da ConsenSys, incubadora da Ethereum, e Cameron Winklevoss, cofundador da exchange Gemini, disseram mais cedo na semana que a SEC informou suas respectivas empresas que encerraria suas investigações sobre essas empresas. A SEC também entrou com um pedido para pausar seu caso contra a Fundação Tron e o fundador Justin Sun. “Após a administração anterior processar injustamente o espaço de ativos digitais, a visão política do Presidente Trump representa uma nova era para a tecnologia financeira digital”, dizia o comunicado de imprensa. “A administração está comprometida em fornecer um quadro regulatório claro, possibilitando a inovação e protegendo a liberdade econômica.”

  • Bybit e Safe Custody discordam sobre quem é o culpado pelo hack de $1,5 bilhão

    Bybit e Safe Custody discordam sobre quem é o culpado pelo hack de $1,5 bilhão

    A exchange de criptomoedas Bybit publicou uma análise forense sobre o hack de US $ 1,5 bilhão da semana passada, revelando que seus sistemas não foram infiltrados e que o problema parecia ter surgido da infraestrutura comprometida da carteira Safe. Bybit concluiu na análise que “as credenciais de um desenvolvedor da Safe foram comprometidas,” o que permitiu ao grupo de hackers Lazarus obter acesso não autorizado à carteira Safe e subsequentemente enganar a equipe da Bybit para assinar a transação maliciosa.

    No entanto, uma pessoa familiarizada com o assunto disse ao CoinDesk que, apesar da infraestrutura da carteira ter sido comprometida por engenharia social, o hack não teria sido possível se a Bybit não tivesse “assinado às cegas” a transação. O termo refere-se a um mecanismo no qual uma transação de contrato inteligente é aprovada sem conhecimento abrangente de seu conteúdo.

    A Safe também emitiu um comunicado dizendo que “os contratos inteligentes da Safe [não foram] afetados, um ataque foi realizado comprometendo a máquina de um desenvolvedor da Safe {Carteira} que afetou uma conta operada pela Bybit.” Também ressaltou que uma “análise forense de pesquisadores externos NÃO indicou quaisquer vulnerabilidades nos contratos inteligentes da Safe ou no código-fonte do front-end e serviços.”

    A aparente ida e volta entre as duas empresas reflete a situação entre WazirX e Liminal Custody, que se culpavam mutuamente após uma exploração de US $ 230 milhões em julho passado.

    Dados on-chain analisados por ZachXBT mostram que o Lazarus está tentando lavar os fundos roubados, com 920 carteiras atualmente sendo contaminadas com os ganhos ilícitos. Os fundos, talvez inadvertidamente, foram misturados com fundos roubados de hacks visando Phemex e Poloniex, vinculando o Grupo Lazarus aos três.

    Leia mais: Bybit Declara ‘Guerra ao Lazarus’ enquanto Colabora para Congelar Fundos Roubados

  • Comitê de Meios e Recursos da Câmara Avança na Tentativa de Revogar a Regra Tributária do IRS sobre DeFi

    Comitê de Meios e Recursos da Câmara Avança na Tentativa de Revogar a Regra Tributária do IRS sobre DeFi

    Congresso dos EUA avança para reverter política tributária do IRS sobre plataformas DeFi

    A Câmara dos Representantes dos EUA deu o primeiro passo significativo para reverter o trabalho do Serviço de Receita Interna (IRS) de impor um regime tributário sobre plataformas financeiras descentralizadas (DeFi) nos últimos dias da administração do ex-presidente Joe Biden.

    O Comitê de Meios e Recursos da Câmara – órgão responsável por supervisionar o IRS do Departamento do Tesouro – aprovou uma resolução por 26 a 16 votos para reverter a política de relatórios de transações do IRS sob a Lei de Revisão do Congresso. Tal esforço requer aprovação da maioria tanto na Câmara quanto no Senado antes que a assinatura presidencial torne a movimentação final, e o assunto agora segue para a Câmara como um todo.

    Em dezembro, o IRS aprovou um sistema que a indústria de criptomoedas diz forçar protocolos DeFi em um regime de relatórios projetado para corretores, ameaçando a forma como tais protocolos funcionam e também potencialmente incluindo uma ampla gama de entidades que não são corretores. Quase todos os grandes nomes do setor de criptomoedas assinaram uma carta da Associação Blockchain na semana passada pedindo a eliminação dessa regra.

    O senador Ted Cruz, republicano do Texas, apresentou uma versão no Senado da resolução CRA para cortar a regra do IRS.

    “Devemos aprovar esta resolução para evitar este pesadelo para os contribuintes americanos e para o IRS”, disse o deputado Mike Carey, republicano de Ohio, que pressionou o Congresso para cortar a regra, que ele argumentou que sobrecarregaria a agência tributária.

    O democrata Richard Neal, representante de Massachusetts, contestou o impulso republicano.

    “O projeto de lei diante de nós hoje revogaria regulamentações sensatas e importantes do Tesouro garantindo que os contribuintes cumpram suas obrigações de declaração de impostos e não contornem a lei vendendo criptomoedas sem relatar os ganhos”, disse ele. “É realmente simples.”

    A eliminação da abordagem tributária específica para plataformas de criptomoedas descentralizadas reduziria a receita dos EUA em cerca de US$ 3,9 bilhões ao longo de uma década.

    O deputado Jason Smith, presidente republicano do comitê de Missouri, acusou o IRS de ter ido além “da letra da lei” ao aprovar a regra durante os últimos dias de Biden no cargo.

    “Não é apenas injusto, mas é inviável”, disse ele.

  • SEC encerra investigação sobre Uniswap e não tomará medidas de execução.

    SEC encerra investigação sobre Uniswap e não tomará medidas de execução.

    O U.S. Securities and Exchange Commission (SEC) encerrou sua investigação sobre a Uniswap Labs, empresa sediada no Brooklyn e responsável pelo protocolo descentralizado de mesmo nome, de acordo com um anúncio feito na terça-feira pela Uniswap. A Uniswap recebeu um aviso Wells – essencialmente, um aviso prévio do regulador informando os acusados das acusações que a SEC planeja trazer contra eles – em abril passado, acusando a exchange descentralizada de operar como corretora de títulos não registrada e bolsa de valores não registrada, e de emitir um título não registrado. Em postagens subsequentes em blogs e redes sociais, a empresa e seus executivos defenderam a legalidade das operações da Uniswap e se comprometeram a lutar contra as acusações pendentes. A empresa comemorou a decisão da SEC de abandonar as acusações, chamando-a de “uma grande vitória para o DeFi” em uma postagem nas redes sociais.

    “Agradecemos que a nova liderança da SEC esteja examinando de perto as investigações e litígios de execução pendentes em nossa indústria, não apenas os nossos, e reconheceu que há um caminho mais eficaz para proteger os consumidores americanos. A conclusão de nossa investigação não é apenas um alívio bem-vindo e justo para a Uniswap Labs, mas também para a comunidade DeFi mais ampla de construtores, usuários e desenvolvedores que trabalham para um sistema financeiro melhor para todos nós”, disse a empresa em um post em seu blog na terça-feira. Amanda Tuminelli, diretora jurídica do DeFi Education Fund, afirmou em comunicado ao CoinDesk que a decisão da SEC de encerrar a investigação sobre a Uniswap Labs “dá às empresas DeFi uma segurança adicional para mudar de defensiva para abraçar nosso direito de construir tecnologia descentralizada”.

    A decisão da SEC de encerrar sua investigação sobre a Uniswap Labs é a mais recente de uma onda de investigações semelhantes que foram abandonadas em empresas de criptomoedas, incluindo a Robinhood Crypto e o mercado de tokens não fungíveis OpenSea. A SEC também concordou em encerrar seu caso contra a Coinbase, pendente de aprovação dos comissários da agência, de acordo com a exchange de criptomoedas.

    A SEC está atualmente revisando sua abordagem à regulação de criptomoedas. O ex-presidente Gary Gensler, conhecido por sua abordagem de “regulação por execução” à indústria de criptomoedas, renunciou em janeiro. Seu substituto, o presidente interino Mark Uyeda, fez mudanças drásticas na agência – incluindo a criação de uma nova Força-Tarefa de Criptomoedas sob a liderança da comissária pró-criptomoedas Hester Peirce e a dissolução da unidade de execução de criptomoedas – sinalizando um novo dia para as empresas de criptomoedas nos EUA.

    Um representante da SEC se recusou a comentar.

  • A SEC encerra investigação sobre OpenSea, aliviando pressão no mercado de NFTs

    A SEC encerra investigação sobre OpenSea, aliviando pressão no mercado de NFTs

    A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está encerrando sua investigação sobre o grande mercado de tokens não fungíveis OpenSea, disse o fundador e CEO da plataforma, Devin Finzer, nas redes sociais. O regulador emitiu um aviso Wells contra a OpenSea em agosto de 2024, indicando que estava planejando uma ação de execução contra ela. O regulador alegou que a plataforma poderia estar operando como um mercado de valores mobiliários não registrado.

    A ação da SEC ocorre enquanto o regulador está programado para votar em um acordo negociado com a Coinbase para retirar seu processo contra a exchange, o que é visto como um impulso para a indústria de criptomoedas e criadores de NFT.

    “Esta é uma vitória para todos que estão criando e construindo em nosso espaço. Tentar classificar os NFTs como valores mobiliários teria sido um retrocesso – um que interpreta erroneamente a lei e desacelera a inovação”, postou Finzer.

    Reagindo ao post de Finzer, Chris Akhavan, diretor de negócios da Magic Eden, um mercado de NFT, sugeriu que era uma vitória para o espaço mais amplo de criptomoedas. “Embora sejamos concorrentes na trincheira, compartilhamos uma profunda crença nos NFTs e no que eles possibilitarão”, escreveu Akhavan.

    O anúncio levou a um aumento na atividade para o token nativo do mercado de NFT LooksRare. O token, LOOKS, viu um aumento de endereços ativos pouco tempo após o anúncio, o que representa um “aumento de aproximadamente cinco vezes em comparação com as figuras usuais”, de acordo com dados do TheTie.

    Fonte

  • Quem precisa declarar imposto sobre criptomoedas em 2025?

    Quem precisa declarar imposto sobre criptomoedas em 2025?

    Investir em criptomoedas exige atenção às regras do Imposto de Renda. Em 2025, a Receita Federal mantém exigências claras para a declaração desses ativos.

    Se você compra, vende ou mantém criptoativos, precisa saber quando e como declarar para evitar problemas. Neste guia prático, explicamos tudo de forma simples para que você fique em dia com suas obrigações fiscais.

    Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda de 2025, muitos investidores de criptomoedas estão na dúvida sobre o que precisam fazer.

    A Receita Federal tem algumas regras para a tributação desses ativos digitais, e entender isso pode evitar problemas no futuro. Então, vamos simplificar e explicar tudo direitinho: quem precisa declarar, como fazer isso e quais documentos separar.

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    Quem precisa declarar?

    Se liga nos principais casos em que você precisa informar suas criptos para a Receita:

    Se você tem mais de R$ 5.000 em cripto

    Se o valor que você pagou para comprar suas criptomoedas foi maior que R$5.000, você precisa declarar na aba de “Bens e Direitos” do Imposto de Renda. Importante: o valor que conta é o que você pagou, não o que a cripto vale hoje.

    Se vendeu mais de R$ 35.000 em um único mês

    Mesmo que você não tenha R$5.000 em cripto, se vendeu mais de R$35.000 em um mês, tem que declarar e pagar imposto sobre o lucro obtido.

    Se operou em corretoras internacionais

    Quem usa corretoras de fora do Brasil também precisa informar essas operações, independentemente do valor investido.

    Embora a Receita Federal tenha a IN1888 como regulação, é importante lembrar que nossas leis seguem uma hierarquia. As leis e decretos federais têm mais peso do que as normas da Receita.

    Se teve lucro com criptomoedas

    Se vendeu cripto com lucro, tem que informar isso na declaração. Caso seu lucro seja isento (por exemplo, dentro do limite de R$35.000 em vendas no mês), ainda assim precisa declarar como rendimento isento.

    Se teve prejuízo

    Se teve prejuízo em corretoras internacionais, também vale a pena declarar. Isso porque você pode usar esse valor para compensar ganhos futuros e pagar menos imposto depois.

    Como declarar criptoativos?

    Aqui está o passo a passo para declarar corretamente:

    Bens e Direitos:

    No programa do IR, vá até a aba “Bens e Direitos”.

    Escolha o grupo 08 – Criptoativos e selecione o código certo (01 para Bitcoin, 02 para altcoins, 03 para stablecoins etc.).

    Informe a quantidade que tem, a corretora onde estão e o valor que pagou.

    Rendimentos Isentos e Não Tributáveis:

    Se fez vendas abaixo de R$35.000 e obteve lucro, declare aqui.

    Ganho de capital:

    Se vendeu mais de R$ 35.000, tem que usar o programa GCAP para calcular o imposto e gerar o DARF para pagamento.

    Depois, importe o relatório do GCAP para a declaração do IR.

    Quais documentos separar?

    Para não passar perrengue na hora de declarar, organize estes documentos:

    Extratos das corretoras de 31/12/2024, mostrando seu saldo e movimentações.
    Comprovantes de compra e venda de cripto.

    Relatórios de plataformas de controle de portfólio, se usar alguma.
    Comprovantes de DARFs pagos, se teve que recolher imposto sobre lucro.

    Conclusão

    Declarar criptomoedas não significa que você vai pagar imposto, mas é uma forma de evitar problemas com a Receita Federal no futuro.

    Como as regras podem mudar, é sempre bom ficar ligado e manter seus registros organizados. Ter uma planilha ou usar uma plataforma de controle pode facilitar bastante esse processo. Assim, você evita dor de cabeça e fica tranquilo com suas criptos!



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  • Binance faz alerta sobre novo golpe envolvendo chaves privadas

    Binance faz alerta sobre novo golpe envolvendo chaves privadas

    A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, publicou um alerta para investidores sobre um novo golpe envolvendo chaves privadas e frases de recuperação. Tais ferramentas são usadas para acessar carteiras, mas nunca devem ser compartilhadas.

    Nas redes sociais, é possível encontrar outro golpe semelhante envolvendo frases-semente com carteiras que usam tokens como iscas para receber depósitos de criptomoedas.

    Devido à popularização das criptomoedas e a chegada de cada vez mais novos investidores com a alta do Bitcoin, esses são os momentos em que os golpistas estão mais ativos, visando justamente os mais novatos.

    Golpistas criam novo golpe envolvendo chaves-privadas de carteiras de criptomoedas

    Em suma, uma chave-privada ou 12 palavras de recuperação são usadas para o investidor ter acesso à sua carteira de autocustódia. Ou seja, caso ela seja revelada para um terceiro, essa pessoa passa a ter controle total dos fundos.

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    Conforme transações de criptomoedas são irreversíveis, esse erro é gravíssimo e pode gerar a perda total de fundos.

    No entanto, a Binance nota que os golpistas criaram um golpe “inverso”. Ao invés de tentar forçar o usuário a expôr suas palavras de recuperação, os golpistas estão gerando essas palavras e enviando-as para as vítimas em potencial.

    O texto aponta que os golpistas estão ligando para investidores enquanto se passam pela equipe da Binance, alegando que suas contas foram comprometidas e que eles devem mover seus fundos para uma nova carteira.

    “Os golpistas enviam uma frase-semente por SMS ou e-mail, alegando falsamente que ela pertence à sua nova “carteira segura”. Esse é um sinal claro de golpe”, detalha a Binance, adicionando que “serviços legítimos nunca pedirão sua frase-semente nem fornecerão uma para você usar”.

    Caso a vítima importe essas palavras e deposite quaisquer criptomoedas nessa carteira, os golpistas, que já possuíam controle sobre ela, rapidamente movem essas moedas para outro endereço controlado por eles, resultando na perda total dos investimentos.

    Como recomendação, a Binance afirma que usuários devem ignorar tentativas de contato e nunca mover fundos ou instalar aplicativos a pedido de terceiros, bem como nunca compartilhar suas frase-semente com ninguém.

    Golpes parecidos podem ser encontrados em outras plataformas

    Ainda em relação a chaves-privadas, outro golpe que está chamando a atenção da comunidade pode ser encontrado em plataformas como YouTube e outras redes sociais.

    Em suma, golpista escrevem as 12 palavras em comentários, fingindo que estão com problemas para acessar seus fundos. Caso a vítima importe elas em uma carteira, verá que o endereço possui saldo em alguma stablecoin ou outro token na rede Ethereum, ou Solana, por exemplo.

    No entanto, conforme é necessário ter ETH ou SOL para mover essas moedas, as vítimas se sentem tentadas a depositar uma quantia para esse fim. É então que os golpistas movem essas moedas rapidamente, antes da vítima mover os tokens.

    Ou seja, os tokens são apenas uma isca e as vítimas, de certo modo, acham que estão com levando vantagem.

    Independente disso, esses dois tipos de golpes mostram o quão é importante manter suas chaves privadas ou frases-semente em um local seguro. A recomendação é que elas sejam gravadas em dispositivos físicos, como um papel ou chapa de metal, sem acesso à internet, e bem guardadas.



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  • Senadora explica vantagens do Bitcoin após Elon Musk ser questionado sobre reservas de ouro dos EUA

    Senadora explica vantagens do Bitcoin após Elon Musk ser questionado sobre reservas de ouro dos EUA

    Estimativas apontam que os EUA tenham 4.580 toneladas de ouro armazenadas no Fort Knox, um edifício que funciona como um cofre, localizado no estado de Kentucky. Dado que o ouro está cotado a US$ 2.900 por onça, isso significa um equivalente a de US$ 426 bilhões nos preços atuais.

    No entanto, muitas pessoas questionam se essas reservas realmente existem. Nas redes sociais, um site de notícias americano apontou que essas reservas não são auditadas há 50 anos, levantando um debate sobre o tema.

    A conversa serviu como palanque para a senadora americana Cynthia Lummis, criadora do plano estratégico de Bitcoin para os EUA, explicar porque está na hora dos EUA atualizarem as suas reservas.

    Elon Musk é questionado sobre reserva de ouro dos EUA

    Com a vitória de Donald Trump, o bilionário Elon Musk passou a fazer parte do governo americano através do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla inglesa). Desde então, o executivo está focado em cortar os gastos do governo e resolver outros problemas.

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    No último sábado, Musk foi questionado sobre as reservas de ouro dos EUA, mas também mostrou que não está a par da situação.

    “Seria ótimo se o Elon Musk pudesse dar uma olhada dentro do Fort Knox, só para garantir que as 4.580 toneladas de ouro dos EUA ainda estão lá. A última vez que alguém olhou foi há 50 anos, em 1974”, comentou o perfil Zero Hedge.

    “Certamente isso é revisto pelo menos todo ano?”, respondeu Musk, sem saber como funciona.

    “Deveria ser. Não é”, finalizou.

    Zero Hedge, site de notícias americano, questiona Musk sobre reservas de ouro dos EUA. Fonte: X.
    Zero Hedge, site de notícias americano, questiona Musk sobre reservas de ouro dos EUA. Fonte: X.

    Na semana passada, o ouro atingiu um novo recorde de preço, mostrando a demanda mundial por ativos escassos.

    Senadora afirma que Bitcoin é melhor que ouro

    Aproveitando a oportunidade, a senadora Cynthia Lummis explicou porque o Bitcoin é melhor que o metal.

    “O Bitcoin resolve isso. Uma reserva de bitcoin pode ser auditada a qualquer momento, 24 horas por dia, 7 dias por semana, com um computador simples. Está na hora de atualizar nossas reservas.”

    Senadora americana explica porque Bitcoin é melhor que ouro. Fonte: X.Senadora americana explica porque Bitcoin é melhor que ouro. Fonte: X.
    Senadora americana explica porque Bitcoin é melhor que ouro. Fonte: X.

    O maior exemplo disso são as reservas de Bitcoin de El Salvador, que além de grandes aportes no início do governo de Nayib Bukele também a passou fazer compras diárias de 1 BTC.

    Em um site dedicado, criado e hospedado pelo próprio governo salvadorenho, é possível ver a evolução das reservas.

    Site do governo de El Salvador mostra suas reservas de Bitcoin, disponível para consulta pública a todo momento. Fonte: Reprodução.Site do governo de El Salvador mostra suas reservas de Bitcoin, disponível para consulta pública a todo momento. Fonte: Reprodução.
    Site do governo de El Salvador mostra suas reservas de Bitcoin, disponível para consulta pública a todo momento. Fonte: Reprodução.

    Além de sua transparência e verificabilidade, o Bitcoin também tem outras vantagens em relação ao ouro, incluindo a sua escassez absoluta.

    A ideia de Lummis é que os EUA comprem 1 milhão de bitcoins, quantia hoje avaliada em US$ 95 bilhões/R$ 548 bilhões. Desta forma, o país sairia na liderança dessa nova corrida pelo ouro digital, mantendo-se na frente, assim como acontece com o caso do ouro.



    Fonte

  • Fundadores da Binance respondem rumores sobre venda da corretora

    Fundadores da Binance respondem rumores sobre venda da corretora

    Changpeng Zhao e Yi He, fundadores da Binance, foram às redes sociais nesta segunda-feira (17) para responder rumores que afirmam que a Binance está sendo vendida para outra empresa.

    Um texto aponta que a corretora estaria tendo problemas de crescimento, principalmente por questões políticas vindas do ocidente, mas não se sabe quem é o comprador. Indo além, também aponta que o futuro pertence às plataformas descentralizadas.

    Os rumores acontecem pouco dias após a corretora ser flagrada movendo R$ 46 bilhões de suas reservas.

    Binance está sendo vendida?

    Compartilhando uma captura de tela de um tuíte escrito em chinês, um seguidor da Binance questiona seus fundadores se os rumores da venda da corretora possuem algum fundamento.

    “Então, no final das contas, a Binance vai ser vendida? @cz_binance @heylbinance é verdade ou não?”

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    “Parece que a mensagem que recebi há alguns meses era verdadeira, a Binance realmente vai ser vendida. O futuro pertence às DEXs (corretoras descentralizadas), a Binance já não consegue manter sua tendência de alta (mais por questões políticas), e não consegue resolver o problema de os ocidentais não aceitarem que os orientais controlem uma área importante. Mas ainda não se sabe quem é o comprador”, aponta a captura de tela.

    Em resposta, Yi He afirmou que esses rumores foram criados por seus concorrentes em crise e que, desde a alta do Bitcoin, a Binance tem recebido propostas de investimentos. No entanto, destaca que eles estão mais interessados em aquisições.

    “Então a estratégia de gestão de crise da concorrência é comprar artigos em massa e espalhar rumores sobre a Binance para desviar a atenção?”

    “Todo mês há instituições perguntando se a Binance aceita investimentos e parcerias.”, continuou He. “Não descartamos a possibilidade de trazer parceiros estratégicos nem de realizar aquisições. Se houver outras plataformas de negociação interessadas em venda, estamos abertos a contato.”

    Yi He, co-fundadora da Binance, falando sobre rumores da venda de sua corretora. Fonte: X.
    Yi He, co-fundadora da Binance, falando sobre rumores da venda de sua corretora. Fonte: X.

    Binance continua dominante no mercado

    Segundo dados reunidos pelo ICO Analytics, a Binance continua sendo a corretora de criptomoedas com o maior número de acessos no mundo, totalizando 77 milhões de visitas em janeiro, com uma pequena variação de 7%.

    Já dados do CoinMarketCap e do CoinGecko mostram que a Binance continua líder em volume tanto em negociações à vista quanto de derivativos. No Brasil, dados do MercadoCripto mostram que a corretora detém cerca de 50% do volume nacional.

    Número de visitantes por corretora de criptomoedas. Fonte: ICO Analytics/Reprodução.Número de visitantes por corretora de criptomoedas. Fonte: ICO Analytics/Reprodução.
    Número de visitantes por corretora de criptomoedas. Fonte: ICO Analytics/Reprodução.

    O único continente onde a Binance perde para seus concorrentes é na América do Norte, principalmente por não operar nos EUA.

    Binance mostra forte dominância no mundo, menos nos EUA. Fonte: Ki Young Ju/X.Binance mostra forte dominância no mundo, menos nos EUA. Fonte: Ki Young Ju/X.
    Binance mostra forte dominância no mundo, menos nos EUA. Fonte: Ki Young Ju/X.

    Por fim, quem também respondeu os rumores foi Changpeng Zhao, fundador e ex-CEO da Binance, usando o “número 4” para afirmar que esse é um ataque sem sentido. Repetindo as falas de sua parceira, CZ afirmou que isso se trata de um ataque de suas concorrentes.

    “4. Algum concorrente de baixo nível na Ásia, com baixa autoestima, espalhando FUD sobre a suposta venda da Binance (CEX). Como acionista, afirmo que a Binance não está à venda”, escreveu Zhao. “Grandes investidores sempre tiveram interesse na Binance. Com o tempo, podemos permitir alguns investimentos na faixa de um dígito percentual.”

    Changpeng Zhao, fundador da Binance, fala sobre rumores da venda de sua corretora. Fonte: X.Changpeng Zhao, fundador da Binance, fala sobre rumores da venda de sua corretora. Fonte: X.
    Changpeng Zhao, fundador da Binance, fala sobre rumores da venda de sua corretora. Fonte: X.



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  • Investigação sobre Metaverso LTDA: Possível esquema de pirâmide e irregularidades financeiras

    Investigação sobre Metaverso LTDA: Possível esquema de pirâmide e irregularidades financeiras

    Uma investigação detalhada sobre a Metaverso Assessoria de Investimentos LTDA, empresa sediada em Cuiabá, Mato Grosso, revelou uma série de indícios de irregularidades financeiras, incluindo a possível configuração de esquema Ponzi.

    A empresa, que se apresenta como uma referência no mercado financeiro com 18 anos de experiência, promete rendimentos mensais fixos, além de incentivos por indicação de novos clientes.

    No entanto, as práticas da empresa levavam sérias preocupações sobre sua conformidade com as regulamentações do sistema financeiro brasileiro.

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    Estrutura e Operações da Metaverso LTDA

    A Metaverso LTDA foi registrada em 29 de setembro de 2023, com o CNPJ 52.369.309/0001-57, e tem como sócios Alan Augusto Pires Costa e Jonathan Rosa Vieira Bispo. 

    A empresa atua como agente autônomo de investimentos, registrada na comissão de Valores Mobiliários (CVM), mas a investigação apontou uma divergência entre a atividade registrada e a atuação comercial da empresa.

    De acordo com a Instrução CVM nº 497/2011, agentes autônomos de Investimentos (AAI) estão autorizados a atuar apenas como intermediários, e em nome de corretoras, e não podem oferecer produtos próprios de investimentos, prometer retornos fixos ou realizar a gestão de carteiras sem a devida certificação.

    No entanto a Metaverso LTDA promove produtos de investimentos próprios sendo operações em Agronegócio, Tecnologia e construção com promessas de rendimentos mensais fixos de 5% a 7%, praticas que violam as normas da CVM .

    Alan Augusto Pires da Costa, possui certificação na ANBIMA (CFG), isso não altera a necessidade da Metaverso Assessoria de Investimentos LTDA, obter as autorizações necessárias para captar recursos de terceiros.

    O registro individual de um sócio não isenta a empresa cumprir as regulamentações  do sistema financeiro.

    Transparência e informações enganosas

    • Apesar de afirmar  “transparência total”, não há informações claras sobre como o rendimento são obtidos, quais ativos estão sendo negociados, sem detalhes específicos sobre os investimentos reais ou evidências de atividades lucrativas, é características de esquemas que buscam dar  aparência de legitimidade.
    • Essa falta de clareza pode indicar  que os retornos são sustentados por novos aportes e não por investimentos reais.

    Problemas no saque e a frustração dos investidores

    Em Setembro de 2024, inicia as insatisfações dos investidores, no site Reclame aqui, a página relacionada a Metaverso Assessoria de Investimentos contém diversas reclamações dos clientes que relatam experiências insatisfatórias.

    As principais queixas incluem problemas com promessas de rendimentos, dificuldade em obter o retorno financeiro prometido, atendimento insatisfatório e suspeitas sobre práticas envolvendo captação de recursos de terceiros sem a devida regulamentação.

    Alguns usuários alegam ter sido vítimas  de esquemas fraudulentos, com dificuldades para sacar os valores investidos e a falta de transparência por parte da empresa.

    Nota oficial da empresa

    Em resposta da empresa foi feito uma nota oficial através do Youtube “Jonathan Bispo” hoje desativada pelo mesmo, conforme imagem abaixo.

    • Em comunicado emitido em 10/10/2024, a Metaverso informou que seus rendimentos estavam temporariamente suspensos devido a um suposto “bloqueio arbitrário e ilegal” aplicado pelo Banco BTG em sua conta.
    • A empresa alegou que ingressou com uma ação judicial para o desbloqueio, que ainda estava pendente  de decisão de liminar, e que também tentava solucionar o problema de forma administrativa com o banco.
    • Promessas de retornos futuros condicionados a problemas legais são frequentemente usadas em esquemas Ponzi, para ganhar tempo e evitar o colapso imediato aos olhos de suas vítimas.
    • No dia  seguinte dia 11/10/2024, empresa informa que recebeu um e-mail do Banco BTG, através do departamento de compliance, indicando que os valores seriam liberados. No entanto, a evidência fornecida (print do e-mail) não comprova realmente a autenticidade da comunicação.

    Em contato com a assessoria de imprensa da BTG Pactual, deu o posicionamento oficial.

    “Conforme divulgado no próprio canal do Youtube da empresa Metaverso(@Jonathanbispo10, atualmente denominado Metaverso assessoria de investimentos), umas das empresas  do grupo possuía uma conta corrente com o BTG Pactual. No entanto, por regras de compliance, o BTG Pactual optou pela decisão de encerrar o relacionamento em 08/10/2024. O banco reforça que, desde esta data, a conta está encerrada e todos os recursos foram transferidos para uma INSTITUIÇÃO INDICADA PELO RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTA.”

    Conforme relato, é possível entender que Jonathan Bispo e Alan, não condiz com a verdade sore o suposto bloqueio e sim que o capital estva disponível para pagamento sendo que conseguiram movimentar o capital.

    Implicações Legais 

    Em conversa com advogado criminalista, especialista em fraudes financeiras Dr. Jorge Calazans sócio do escritório Calazans & Vieira Dias Advogados, fizemos algumas perguntas sobre a empresa.

    1. As práticas no Metaverso podem configurar crimes financeiros, como pirâmides financeira ou esquema Ponzi?

    Dr. Jorge Calazans: Sim, dependendo do formato adotado, a captação de recursos de recursos dentro do Metaverso pode configurar tanto pirâmide financeira quanto esquema Ponzi, que, apesar de semelhantes, possuem diferenças importantes.

    No esquema de pirâmide, os participantes são incentivados  a recrutar novos investidores, e o dinheiro dos entrantes sustentam os ganhos. Já no esquema Ponzi, a fraude é centralizada, e os retornos prometidos vêm exclusivamente do dinheiro dos novos investidores, sem necessidade de recrutamento direto.

    O artigo 171-A so Código Penal tipifica essas fraudes estruturadas de maneira mais clara, eliminando brechas jurídicas e permitindo uma responsabilização mais direta de seus operadores.

    2. Como a garantia de rendimentos fixos e elevados pode se enquadrar nos crimes contra a economia popular previstos na Lei nº 1.521/51?

    Dr. Jorge Calazans: Promessas de rendimentos garantidos e elevados, sem viabilidade econômica violam a Lei 1.521/51, que combate práticas lesivas à economia popular. O artigo 171-A complementa essa proteção ao tipificar fraudes financeiras estruturadas, garantindo que operações fraudulentas disfarçadas de investimentos sejam punidas de forma mais efetiva, reduzindo a insegurança jurídica que existia antes.

    3. Quais implicações legais para os sócios responsáveis por empresas que captam recursos de forma irregular?

    Dr. Jorge Calazans: Os sócios podem ser responsabilizados criminalmente por fraude financeira (art.171-A), estelionato e delitos contra o sistema financeiro. A nova tipificação elimina ambiguidades, permitindo uma responsabilização mais direta  de quem cria e participa dessas estruturas fraudulentas. Se a captação foi feita publicamente sem autorização, também pode configurar crime contra o sistema financeiro nacional (Lei 7.492/86).

    4. De que forma uma ação judicial contra o banco poderia ser utilizada como estratégia para ocultar um esquema fraudulento?

    Dr. Jorge Calazans: Processos judiciais contra bancos podem ser usados para criar uma falsa narrativa de legitimidade e desviar o foco do esquema fraudulento, essas manobras abrange estratégias estruturadas para ludibriar investidores e ocultar a real natureza da fraude.

    A regulação da CVM sobre Metaverso

    A metaverso assessoria de investimentos LTDA, como já mencionado alegava estar regulamentada na Comissão de valores mobiliárias, porém único registro era de assessor de investimentos, e não como gestão de fundos de investimentos.

    Foi feito questionamento  a (CVM) sobre a atuação onde conforme imagem abaixo tivemos a resposta da mesma.

    A resposta da CVM confirma que a Metaverso Assessor de investimentos LTDA, não possui vínculo contratual com nenhuma instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, como corretoras  ou distribuidoras.

    Isso significa  que a empresa já estava impedida de atuar como assessora de investimentos, conforme consulta ANCORD.

    Além disso a CVM esclarece que sua função é regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários no Brasil e que a Metaverso LTDA NÃO tem autorização para captar recursos de terceiros ou gerir investimentos.

    A resposta também reforça que qualquer denúncia sobre atividades irregulares deve ser formalizada diretamente à CVM.

    Passado de Jonathan Rosa Vieira Bispo

    Um dos sócios Jonathan Bispo, já é conhecido de outras suspeitas de fraudes, através de denuncias foi de conhecimento que sua prática existe há 8 anos relacionado ao mercado Forex utilizando o mesmo modo de captação e alegava fazer operações e sumir com o capital a aqueles que tiveram confiança no mesmo, na minha página do Instagram @_oceifador, foi divulgado um audio sobre esse caso mencionado e após a divulgação a pagina sofreu inúmeras denuncias suspeitas, desativando minha conta.

    Jonathan Bispo em 2021 teve uma empresa “Bispo Investments” com promessas de rendimentos a 2% ao mês e a oferta foi de forma publica com risco zero.

    Houve parecer da CVM também neste caso após diversas denúncias, apontando indícios de um esquema Ponzi.

    A CVM constatou que Bispo atuava sem registro ou autorização da entidade, promovendo investimentos e prometendo rendimentos elevados e incompatíveis com o mercado.

    Diante disso, CVM encaminhou o caso ao Ministério Público do Estado do Mato Grosso e ao departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, para providências no Âmbito penal.

    Recuperação judicial da Metaverso

    Em sua ultima postagem agora no canal do Youtube da Metaverso Ltda. Os mesmos solicitaram recuperação judicial e que o processo seria em segredo de justiça, para proteção de dados de seus credores, porém no dia 04/02/2025 tivemos o acesso e causou estranheza, pois a empresa alegou dificuldades financeiras decorrentes de investimentos em criptomoedas e operações atreladas ao dólar o que não condiz com a comercialização do Fundo de investimento irregular.

    O pedido foi indeferido pelo Juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara cível de Cuiabá, com base do não pagamento das custas iniciais, apesar da intimação para regularização. Conforme o artigo 290 do CPC, a falta do não pagamento levou ao cancelamento da distribuição do feito, resultando na extinção do processo sem resolução do mérito.

    Além disso, a decisão revogou a nomeação da administração judicial previamente estabelecida e determinou a retirada do sigilo processual, assegurando a publicidade dos atos. Sem custas e honorários, o juiz determinou o arquivamento dos autos caso não houvesse recurso dentro do prazo legal.

    Outro fato que gerou estranheza é de que esse pedido de recuperação judicial não poderia ser aceito de forma alguma, uma vez que o pedido teve inverdade sobre o início de suas atividades, eles alegam que a metaverso teve inicio em 2021, mas a empresa foi criada em 29/09/2023, sendo assim, conforme estabelece o artigo 48 da Lei 11.101/2005 é necessário que a empresa esteja constituída e em funcionamento há no mínimo dois anos.

    Através de um denunciante tivemos acesso a um áudio  através do Instagram, onde o denunciante questiona Alan Augusto sobre o não pagamento das custas, o mesmo responde e terceiriza a responsabilidade ao Juiz  que não enviou o boleto.

    Conversamos com a Advogada Dra. Elisangela B. Taborda, foram feitas algumas perguntas

    1. Quais ações legais podem ser tomadas por investidores que se sentem lesados pelas promessas de rendimentos garantidos pela Metaverso?

    Dra. Elisangela Taborda: Investidores lesados entrar com ações legais contra os responsáveis, solicitando o arresto, sequestro de bens e o bloqueio de valores nas contas dos sócios. Além disso, pode ser investigado se existem outras empresas que façam parte do mesmo grupo econômico, permitindo uma ampliação das medidas judiciais contra os envolvidos.

    2. Como a ausência de registro adequado da empresa na CVM impacta os contratos firmados com investidores?

    Dra. Elisangela Taborda: A ausência de registro na CVM não impacta no direito das vítimas, pois elas desconheciam essa exigência e investiram baseadas nas promessas feitas pelos responsáveis pelos responsáveis pela empresa. O fato de a empresa não estar regularizada não isenta os golpistas de sua responsabilidade perante os investidores prejudicados.

    3. Existe a possibilidade de anulação de contratos firmados com a base em promessas  de rendimentos?

    Dra. Elisangela Taborda: Sim, a possibilidade de anulação desses contratos é plenamente viável, pois foram firmados com base em informações falsas e promessas irreal. Isso pode caracterizar fraude e vício de consentimento, o que possibilita a nulidade dos contratos e a busca pela restituição dos valores investidos.

    4. Em que situação um investidor pode responsabilizar solidariamente instituições financeiras por operações realizadas em suas plataformas?

    Dra. Elisangela Taborda: Essa situação é mais difícil, pois a empresa não era operada por um laranja, mas sim pelos próprios responsáveis.

    Além disso, um dos grandes problemas do caso é já foi desviado ou ocultado em algum lugar. A própria empresa não pagou as custas da recuperação judicial, o que levou ao arquivamento do processo. Se não houve dinheiro para pagar essas custas, fica mais difícil acreditar que os investidores serão ressarcidos.

    Outra estratégia que pode ter sido utilizada pelos responsáveis é a de firmar acordos apenas para justificar a tentativa da recuperação judicial, sem a real intenção de cumprir os compromissos assumidos com as vítimas.

    Esse artigo foi escrito pelo colunista Luiz Souza (O Ceifador), Referência em investigações de Fraudes Financeiras como esquemas Ponzi, Pirâmides financeiras e Criptofraudes, Investigador privado cripto.



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  • BH recebe Renato Trezoitão e convidados em evento sobre Bitcoin

    BH recebe Renato Trezoitão e convidados em evento sobre Bitcoin

    Um dos maiores eventos de bitcoiners no Brasil em 2025 está marcado na capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, que deve receber grandes nomes com o Missão Bitcoin.

    Com uma grande comunidade de entusiastas de bitcoin, a capital mineira reforça sua presença no cenário nacional com o novo evento. Entre os participantes, Renato Trezoitão estará presente para compartilhar seus conhecimentos.

    Com palestras e workshops, os participantes terão até a oportunidade de confraternizar com os palestrantes durante os dois dias de evento.

    Missão Bitcoin chega a Belo Horizonte para grande evento com a comunidade

    O Brasil é um dos maiores mercados de bitcoin na América Latina, com grande volume de investidores e negociações diárias. Assim, as principais capitais estaduais já começaram a movimentar a comunidade para espalhar a palavra de Satoshi Nakamoto.

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    Entre os dias 8 e 9 de março de 2025, o evento Missão Bitcoin ocorrerá no Centro Universitário Newton Paiva (Av. Silva Lobo, 1730 – Nova Granada, Belo Horizonte).

    Os interessados em participar já podem comprar os seus ingressos por meio do Instagram do Missão Bitcoin.

    Quem quiser estender seus conhecimentos para o segundo dia do evento, que contará com um Workshop de autocustódia de bitcoin.

    Confira os detalhes do evento

    • DIA 08/03/2025 — Palestras

    13:00 às 14:00 – Credenciamento e recepção dos participantes

    14:00 às 14:40 – Felipe Ojeda – Tema: Elisão Fiscal e Teoria das Bandeiras

    14:40 às 15:00 – Palestrante a confirmar – Tema: a confirmar

    15:00 às 15:40 – Alan Schramm – Tema: Bitcoin o Sistema de Liquidação Final

    15:40 às 16:00 – Intervalo

    16:00 às 17:00 – Palestra principal – Renato Amoedo (Trezoitão)

    17:00 às 17:30 – Painel de discussão com Renato Amoedo (Trezoitão), Alan Schramm e convidados (aberto para perguntas do público)

    17:30 às 20:30 – Coffee break, sessão de autógrafos e networking: oportunidade para troca de ideias, networking e assinatura de livros com os palestrantes.

    • DIA 09/03/2025 – Workshop de autocustódia (Observação: APENAS para os inscritos dos dois dias: 08 e 09/03/2025)

    08:30 às 09:00 – Recepção dos participantes

    09:00 às 10:00 – Aula 1

    10:00 às 10:20 – Intervalo

    10:20 às 11:30 – Aula 2

    11:30 às 13:30 – Pausa livre para almoço

    13:30 às 14:30 – Aula 3

    14:30 às 14:50 – Intervalo

    14:50 às 16:00 – Aula 4

    16:00 às 17:00 – Painel de encerramento com alunos e professores: discussão sobre os aprendizados do evento, troca de experiências e dicas práticas para o futuro no uso de Bitcoin.



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  • “Já conversei com Daniel Fraga sobre Bitcoin”, diz Investidor Sardinha

    “Já conversei com Daniel Fraga sobre Bitcoin”, diz Investidor Sardinha

    Raul Sena, dono do canal Investidor Sardinha no Youtube, lembrou em seu mais novo vídeo que já conversou até com o Daniel Fraga sobre bitcoin.

    Como Fraga sumiu dos holofotes há alguns anos, Sena contou a história para mostrar que estuda sobre o bitcoin há alguns anos. Contudo, ele não falou detalhes e nem quando trocou ideia com o ex-youtuber, indicando que a situação ocorreu “há alguns anos”.

    Intitulado “O bitcoin vai te proteger da dominação mundial?”, Raul Sena explicou as vantagens do bitcoin e a melhor forma de armazenar a moeda com segurança. Seu canal é um dos mais influentes entre investidores tradicionais e de criptomoedas, reunindo mais de 1 milhão de seguidores.

    “Bitcoin te salva 100% contra inflação e impressão desenfreada de dinheiro”, diz Investidor Sardinha

    Lembrando que fala publicamente de bitcoin desde 2019 em seu canal, o Investidor Sardinha, Raul Sena separou alguns argumentos sobre os quais ele acredita que a moeda digital protege as pessoas contra o caos mundial.

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    Em primeiro lugar, ele lembrou que a tecnologia é resistente a censura financeira. Assim, nem mesmo quem critica publicamente um governo autoritário, por exemplo, consegue ter suas moedas facilmente apreendidas. Ele lembrou que o mesmo não se aplica a bancos e criptomoedas salvas em corretoras centralizadas.

    Seguindo com seu raciocínio, ele destacou que o bitcoin protege 100% quem deseja se afastar da inflação e impressão desenfreada de dinheiro praticada por bancos centrais em moedas fiduciárias. Com isso, Raul destacou que, em sua visão, o bitcoin é um ouro digital.

    Na terceira posição, o youtuber lembrou que o bitcoin é uma moeda com alta facilidade de transporte, se tornando um dinheiro portátil. Neste ponto, ele lembrou que a autocustodia é o ponto mais importante para quem deseja aproveitar melhor da tecnologia.

    Por fim, ele lembrou que o bitcoin é uma moeda maravilhosa para se enviar dinheiro entre países. E por conta de ser uma tecnologia descentralizada, se torna cada vez mais imparável como dinheiro.

    “Se você comprou bitcoin em corretoras e mandou para sua carteira, o governo sabe”, lembrou Raul Sena

    Nos pontos contrários a tecnologia bitcoin, Raul Sena lembrou que as pessoas que compram corretoras de bitcoin e enviam para suas carteiras estão na mira dos governos.

    Além disso, ele declarou que um órgão como a Anatel, que opera redes de comunicações, poderia dificultar o acesso a ferramentas para a população, de forma que acessar o bitcoin de determinado país que tomasse tal atitude poderia atrapalhar a adoção.

    Para quem acredita totalmente no bitcoin, o youtuber declarou que muitos estão romantizando o bitcoin. Isso porque, em sua opinião, a moeda não é uma salvação para todos os problemas, uma “panacéia” como muitos tentam pregar pela internet.

    Mas em um caso de problema mundial, ele acredita que ter água, terreno e comida seriam mais relevantes que ter bitcoin. Mesmo assim, isso não é desculpa para não ter bitcoin em autocustodia, que ele informou ser o ativo que mais rentabiliza em sua carteira.



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  • Fortaleza recebe novo encontro sobre Bitcoin com debates, prêmios e desafios

    Fortaleza recebe novo encontro sobre Bitcoin com debates, prêmios e desafios

    A cidade de Fortaleza será palco de mais um grande evento voltado para entusiastas e investidores do Bitcoin. No dia 31 de janeiro, a Go BTC, com o apoio da Livecoins, promove o Bitcoin Meetup – Fortaleza, reunindo a comunidade local para uma noite de debates, aprendizado e engajamento.

    O evento acontece no Pasto & Pizza, das 18h às 22h, e contará com uma programação interativa, incluindo um debate sobre a importância do Bitcoin, um jogo de perguntas e respostas com prêmios, além do lançamento de uma nova iniciativa chamada “Missões”, que incentiva a adoção do Bitcoin por meio de desafios simples para os participantes.

    O meetup promete ser uma oportunidade única para trocar experiências, expandir conhecimentos sobre o mercado e fortalecer a rede de conexões entre aqueles que acreditam no Bitcoin como um novo paradigma financeiro. A entrada é gratuita, e as inscrições já estão abertas.

    📅 Serviço:
    📍 Local: Pasto & Pizza, Fortaleza, CE
    🕕 Horário: 18h às 22h
    📌 Inscrições: Link para inscrição

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    Para mais informações, acompanhe os canais da Go BTC e participe dessa revolução financeira! 🚀

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  • Fundador da Binance fala sobre Ethereum, Solana, listagem de memecoins, China e seu retorno ao mercado

    Fundador da Binance fala sobre Ethereum, Solana, listagem de memecoins, China e seu retorno ao mercado

    Falando em mandarim, seu idioma nativo, Changpeng Zhao respondeu perguntas sobre diversos temas em conversa com o jornalista Colin Wu. Além de relembrar sua infância, o fundador da Binance também falou sobre a falida FTX, Ethereum, Solana, listagem de memecoins, China e o seu retorno ao mercado.

    Após abandonar o cargo de CEO da Binance em novembro de 2023, CZ anunciou na semana passada que estará trabalhando na Binance Labs, agora chamada YZi Labs, para ajudar outros empreendedores do setor.

    Segundo dados da Forbes, hoje Zhao possui uma fortuna de US$ 65,1 bilhões (R$ 385 bilhões), sendo a 24ª pessoa mais rica do mundo.

    Ethereum vive uma crise de relações-públicas, diz CZ da Binance

    Recentemente um desenvolvedor do Ethereum abandonou o projeto culpando políticas “woke”. Antes disso, o criador da criptomoeda, Vitalik Buterin, falou sobre mudanças na liderança da Ethereum Foundation, mostrando-se chateado pela pressão da comunidade, mas notando que já estava pensando em substituições.

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    Para Changpeng Zhao, fundador da Binance, o Ethereum vive um momento de crise de relações-públicas, mas continua muito forte.

    “Vitalik é um gênio técnico, e isso não pode ser ignorado ou negado.”

    “Ele inventou coisas como ERC-20, NFTs e os Soul-Bound Tokens, todas elas originadas do Ethereum. Sua contribuição para a indústria é enorme”, comentou CZ. “Mesmo que o preço do Ethereum não tenha aumentado muito no curto prazo, seu valor de mercado geral ainda é impressionante.”

    Embora tenha se destacado nos ciclos anteriores, o desempenho do Ethereum está fraco nos últimos quatro anos.

    CZ fala sobre listagens de criptomoedas e febre das memecoins

    Em outra pergunta, o jornalista Colin Wu aponta que antigamente a listagem de criptomoedas em corretoras centralizadas marcava o início de um rali de alta, mas que agora esse momento parece ser o pico de preço.

    Em resposta, Changpeng Zhao nota que corretoras do calibre da Binance buscam listar criptomoedas que já estão grandes, evitando listar moedas de US$ 10 milhões que poderiam passar por uma grande volatilidade.

    “Para grandes corretoras, evitar flutuações excessivas de preço significa focar em tokens com maior capitalização de mercado.”

    “Dito isso, as plataformas maiores ainda podem encontrar maneiras de apoiar tokens menores, como criando zonas de inovação ou permitindo suporte para eles em carteiras Web3”, comentou CZ. “Pessoalmente, acho que a Binance poderia ter feito melhor nessa área. Nos últimos um ou dois anos, minha atenção foi dividida devido a questões regulatórias nos EUA e alguns assuntos pessoais.”

    Em relação às memecoins, comumente listadas pela Binance e outras concorrentes, CZ aponta que isso se deve a regulação do mercado. Afinal, essas moedas não sofrem nenhuma represália política.

    “Nos últimos anos, a SEC, sob o comando de Gary Gensler, classificou a maioria dos tokens como valores mobiliários, com exceção daqueles que não possuem casos de uso claros — como as memecoins”, comentou CZ.

    “Memecoins não têm utilidade real ou promessas, o que as torna menos propensas a enfrentar processos judiciais.”

    Falando sobre a força que a Solana ganhou no mercado de memecoins, Zhao especula que isso tenha ligação com a falida FTX e com golpes de suas vítimas.

    “A Solana tinha vínculos estreitos com a FTX, e após o colapso da FTX, muitas pessoas na Solana que perderam dinheiro recorreram a esquemas de pump-and-dump.”

    No momento desta redação, a Solana é a quinta maior criptomoeda do mercado, estando na frente da BNB por uma diferença de US$ 16 bilhões em valor de mercado.

    China deve usar Hong Kong para testar políticas sobre criptomoedas, diz fundador da Binance

    A conversa entre os dois chineses obviamente foi parar na China. Segundo Zhao, “uma estratégia inteligente da China usar Hong Kong como um campo de testes”.

    Logo após os EUA aprovarem uma dezena de ETFs de Bitcoin, Hong Kong foi um dos primeiros locais a seguir esses passos.

    “Após conversas recentes com alguns funcionários de alto escalão das agências regulatórias de Hong Kong, sinto que Hong Kong está começando a adotar uma postura mais flexível.”

    “Com o avanço dos Estados Unidos na regulamentação das criptomoedas, Hong Kong não pode se dar ao luxo de ficar para trás. Acredito que Hong Kong em breve fará ajustes substanciais e positivos”, finalizou Zhao, citando que o Japão também passou por essa transformação nos últimos anos.

    A entrevista completa pode ser assistida no vídeo abaixo, em mandarim e com legendas em inglês.



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  • Tribunal americano revoga decisão sobre Tornado Cash e criptomoeda sobe 160%

    Tribunal americano revoga decisão sobre Tornado Cash e criptomoeda sobe 160%

    Um tribunal americano reverteu a decisão sobre um processo ligado ao Tornado Cash, mixer na rede Ethereum usado para aumentar a privacidade de transações. Como consequência, a criptomoeda TORN opera em alta de 160% nas últimas 24 horas.

    A medida foi tomada nesta terça-feira (21), um dia após Donald Trump tomar posse do cargo de presidente dos EUA. No mesmo dia, Trump concedeu perdão a Ross Ulbricht, fundador da Silk Road.

    Tais ações mostram o comprometimento do presidente americano com as suas promessas eleitorais. Nas redes sociais, Trump citou o “movimento libertário” e o grande suporte à sua campanha.

    Tribunal revoga decisão sobre Tornado Cash

    Em 2022, os EUA sancionaram o Tornado Cash, usado para aumentar a privacidade de transações de Ethereum. Logo depois, o desenvolvedor Alexey Pertsev foi condenado a 5 anos e 4 meses de prisão na Holanda.

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    Já nos EUA, um grupo alegou que tais sanções seriam ilegais. Isso porque o Tornado Cash foi construído em cima da rede Ethereum, sendo impossível derrubá-lo como acontece com mixers similares, mas que operam na web2.

    Nesta terça-feira (21), um dia após a posse de Trump, um tribunal revogou a decisão anterior.

    “ESTÁ ORDENADO e JULGADO que a decisão do Tribunal Distrital seja REVOGADA, e o caso seja DEVOLVIDO ao Tribunal Distrital para novos procedimentos em conformidade com o parecer deste Tribunal.”

    Tribunal revoga decisão anterior relacionada ao mixer Tornado Cash. Fonte: Courtlistener.
    Tribunal revoga decisão anterior relacionada ao mixer Tornado Cash. Fonte: Courtlistener.

    Logo após a data das sanções, diversos endereços de pessoas e empresas famosas do setor receberam pequenas frações de Ether (ETH) que passaram pelo mixer com o intuito de criticar as ações das autoridades americanas e mostrar que era impossível ter controle sobre uma rede descentralizada.

    Criptomoeda do Tornado Cash sobe 160%

    O governo de Donald Trump está agitando o setor de criptomoedas. Além do novo recorde de preço do Bitcoin, outras moedas como Dogecoin e os próprios NFTs lançados pelo presidente americano disparam nesta semana.

    O caso do Tornado Cash não é diferente. A criptomoeda TORN opera em alta de 160% nas últimas 24 horas.

    Criptomoeda Tornado Cash (TORN) em forte alta após tribunal reverter processo anterior. Fonte: CoinMarketCap.Criptomoeda Tornado Cash (TORN) em forte alta após tribunal reverter processo anterior. Fonte: CoinMarketCap.
    Criptomoeda Tornado Cash (TORN) em forte alta após tribunal reverter processo anterior. Fonte: CoinMarketCap.

    Conforme Trump prometeu dar um fim à guerra contra as criptomoedas, é possível que outros processos similares sejam revistos ou, dependendo do estado em que se encontram, abandonados por completo. Portanto, isso pode ser interessante para especuladores.

    Fora isso, o mercado espera pela maior jogada de todas, a criação de uma reserva de Bitcoin pelo governo americano. No entanto, o assunto ainda divide opiniões.



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  • Deputado Marco Feliciano faz post misterioso sobre memecoin $BRAZIL e depois apaga

    Deputado Marco Feliciano faz post misterioso sobre memecoin $BRAZIL e depois apaga

    O Deputado Federal Marco Feliciano (PL-SP) divulgou em sua conta no X uma publicação misteriosa sobre uma memecoin nova criada pela rede Solana, chamada Brazil ($BRAZIL).

    A criação se deu na fábrica de memecoins, Pump Fun, que ainda tem o contrato da criptomoeda listada em sua plataforma. Curiosamente, após algum tempo da publicação, o deputado apagou a postagem e não comentou mais sobre o assunto.

    Em suas redes sociais, Feliciano indica que está viajando para Orlando (EUA), ou seja, não está claro se o seu perfil foi alvo de ataques hackers ou não. Além disso, ele não comentou publicamente sobre o episódio envolvendo a memecoin, após apagar o conteúdo de seu perfil.

    Perfil de deputado Marco Feliciano publica sobre memecoin

    O perfil do deputado Marco Feliciano, pastor evangélico famoso no Brasil pela sua atuação religiosa, divulgou um contrato de uma memecoin de nome $Brazil.

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    De acordo com apuração do Livecoins, o contrato na Solana permanece ativo e com um link que leva diretamente ao perfil de Feliciano no X (ex-Twitter).

    “Hoje marca um passo histórico para o Brasil em abraçar o futuro das finanças. Estou orgulhoso de lançar $BRAZIL, a criptomoeda oficial da comunidade brasileira na Solana, abrindo caminho para maior inclusão financeira e inovação.”

    Perfil de Marco Feliciano compartilha imagem de memecoin Brazil e comunidade desconfia que perfil foi hackeado
    Perfil de Marco Feliciano compartilha imagem de memecoin Brazil e comunidade desconfia que perfil foi hackeado. Foto/Redes sociais.

    Contudo, após viralizar a imagem entre seguidores e até na comunidade de criptomoedas, o perfil de Marco Feliciano no X apagou a publicação. A reportagem apurou que não há mais nenhuma menção a memecoin no perfil do político.

    Além disso, em outras redes sociais onde tem conta, Marco Feliciano não divulgou nenhuma informação sobre memecoins. Ou seja, tudo indica que o seu perfil pode ter sido hackeado, com golpistas provavelmente divulgando um golpe contra investidores.

    O caso lembra que os investidores devem permanecer alertas a novas criptomoedas ou memecoins, que colocam qualquer patrimônio em risco. No caso da BRAZIL, por exemplo, a moeda meme já despencou 99%, indicando que quem criou o contrato liquidou seus tokens em busca de lucros.

    Preço da criptomoeda divulgada por perfil de Marco Feliciano despenca no mercadoPreço da criptomoeda divulgada por perfil de Marco Feliciano despenca no mercado
    Preço da criptomoeda divulgada por perfil de Marco Feliciano despenca no mercado. Consulta no dia 21/01/2025.

    Vale lembrar que qualquer pessoa pode criar uma memecoin na rede Solana em questão de minutos e com poucos recursos. Ou seja, não há nenhuma ligação do deputado com este projeto reconhecida pelo mesmo, o que acende o alerta em investidores mais experientes para um possível golpe usando a imagem de Feliciano.

    Memecoins de políticos após $TRUMP

    Não seria uma surpresa o fato de mais políticos criarem memecoins com seu nome, visto que o próprio presidente dos EUA, Donald Trump, já criou a sua. No último final de semana ele viralizou em redes sociais com a $TRUMP, que valorizou tremendamente em poucas horas.

    Sua esposa, Melania Trump também criou uma que registrou boa valorização para quem comprou no início. Contudo, em ambos os casos, os investidores que compraram tardiamente amargam grandes prejuízos, principalmente quem comprou no preço máximo.

    A TRUMP, por exemplo, já caiu 48% desde sua cotação máxima, que foi US$ 75,00 por unidade. Nesta terça, cada unidade custa apenas US$ 38,00.



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