Vladimir Putin, presidente da Rússia, aprovou um projeto de lei nesta sexta-feira (29) que reconhece o Bitcoin e outras criptomoedas como uma propriedade. Outro ponto abordado no texto é a mineração, setor em ascensão no país.
Anteriormente, o Banco Central da Rússia já havia recomendado que empresas usassem criptomoedas no comércio internacional. Ao contrário do que acontece em outros países, a postura da Rússia é uma resposta às sanções aplicadas pelos EUA e a União Europeia.
De qualquer forma, a eleição de Donald Trump também pode ter um impacto nessa história, o que pode mudar novamente a popularização das criptomoedas na Rússia.
Rússia apresenta nova tributação sobre criptomoedas
Além de legalizar o Bitcoin e outras criptomoedas, o texto assinado pelo presidente russo Vladimir Putin apresenta mudanças na tributação desses ativos. Isso vale tanto para mineradores quanto para investidores.
No caso das mineradoras industriais, o imposto será de 25%. Na semana passada, a Receita Federal da Rússia informou que cerca de 150 mineradoras já haviam se registrado no país.
Já os lucros de pessoas físicas na mineração serão tributados conforme a tabela de imposto de renda já existente.
No passado, Putin mostrou-se preocupado com a mineração de criptomoedas, apontando que seu alto consumo de energia poderia causar apagões em certas regiões. Portanto, a regulamentação deve ajudar o país a ter um mais controle sobre essa indústria.
Em relação à venda de Bitcoin e outras criptomoedas, o governo apresentou uma tabela progressiva com duas faixas. Vendas de até 2,4 milhões de rublos (cerca de R$ 135 mil) pagarão 13% de impostos, a taxa sobe para 15% para ganhos acima desse valor.
No entanto, tanto a mineração quanto a venda de criptomoedas não estarão sujeitas ao IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que funciona como um ICMS do Brasil. Empresas dentro do regime jurídico experimental também serão isentas.
Mudanças no governo dos EUA devem impactar a Rússia
A eleição de Donald Trump à presidência dos EUA é outro fator a ser analisado. Isso porque há uma grande expectativa de que Trump consiga remediar a situação e acelerar o fim da guerra russo-ucraniana.
Caso isso aconteça, é possível que a Rússia volte a usar o dólar americano e métodos de pagamentos tradicionais em transações internacionais, o que beneficiaria tanto eles quanto os EUA. Isso jogaria o setor cripto de volta para o segundo-plano.
Independente disso, a nova abordagem russa sobre as criptomoedas pode ser o início de um grande legado para a Rússia. Afinal, se os EUA começarem a estocar Bitcoin, eles também devem entrar nessa corrida.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
