Tag: lei

Júlia Zanatta, deputada federal do Partido Liberal de Santa Catarina, apresentou um projeto de lei em defesa da autocustódia de ...

Um novo projeto de lei que chegou ao Congresso Nacional começará a discutir a implementação de novas penas para autores ...

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial sobre Direito Digital, anunciou nesta segunda-feira (16) a prorrogação do prazo ...

O Banco Central (BC) encontrou uma forma de incluir a segregação patrimonial de ativos de exchanges de criptos daqueles de ...

A Chéquia, antiga República Tcheca, aprovou na sua Câmara dos Deputados um projeto de lei que retira todos os impostos ...

Vladimir Putin, presidente da Rússia, aprovou um projeto de lei nesta sexta-feira (29) que reconhece o Bitcoin e outras criptomoedas ...

Um novo projeto de lei apresentado no Congresso Nacional do Brasil prevê a regulação da emissão de stablecoins no país, ...

Membros da Câmara dos Lordes do Reino Unido se mostraram favoráveis a aprovação de um projeto de lei sobre ativos ...

Um extenso relatório anual da Polícia da Austrália notou que as autoridades realizaram a primeira apreensão de criptomoedas da história ...

Os deputados republicanos e democratas se uniram na Pensilvânia (EUA) para aprovar uma nova lei apelidada de “Direitos do Bitcoin”, ...