O governo dos EUA está interessado em uma possível integração com o governo do Brasil, por meio do uso do bConnect, plataforma em blockchain desenvolvida pelo Serpro para a Receita Federal do Brasil, em parceria com Argentina, Paraguai e Uruguai, que começou a ser utilizada em 2020 para conectar as aduanas dos quatro países membros do Mercosul.
Além dos EUA e dos países iniciais que aderiram ao bConnect, também houve adesão da Bolívia e foram iniciadas conversas com Chile e Peru. A rede começou permitindo apenas o compartilhamento de informações de certificado OEA e está expandindo-se para outras necessidades de negócio, como as Tabelas de Referência e o novo SINTIA.
Antes dessa solução, esse fluxo de dados era realizado, em sua maioria, por meio de planilhas elaboradas ou extraídas dos sistemas de cada nação e enviadas por correio eletrônico.
Os certificados OEA conferem o status de empresa segura e confiável quanto à demonstração da capacidade de gerir satisfatoriamente riscos relacionados à segurança física das cargas e à conformidade tributária e aduaneira. Eles são concedidos pelas Aduanas aos intervenientes que operam no Comércio Exterior.
Antes do bConnect, quando a empresa era habilitada com o certificado OEA era necessário aguardar todo o processo manual para efetivamente usufruir do benefício. O mesmo acontecia quando a empresa perdia o certificado OEA e poderia ser favorecida, temporariamente, de forma equivocada.
O bConnect veio para solucionar esses problemas. Utilizando a tecnologia blockchain, os certificados OEA são transmitidos imediatamente para a rede de forma rápida, transparente, segura e imutável para todos os participantes do consórcio.
Isso permite que os países de destino das cargas tenham os certificados OEA antes mesmo delas chegarem, o que possibilita a antecipação dos processos administrativos e de fiscalização para agilizar o processo de desembaraço aduaneiro nas importações e por consequente redução de custos de armazenagem.
Para o bConnect foi adotada a plataforma Hyperledger Fabric que é um livro-razão distribuído (DLT) de nível empresarial, permissionado e de código-fonte aberto. Ele tem controles avançados de privacidade dos dados e permite o compartilhamento apenas para os participantes conhecidos da rede.
Nova integrações do bConnnect
Atualmente, no processo aduaneiro, algumas informações de domínio são compartilhadas entre os países, porém cada um possui suas próprias tabelas de domínio. Não existe padronização de códigos de domínio e de estrutura dos dados. Isso traz dificuldades no momento da fiscalização, pois há necessidade de comparação dos códigos, o que demanda tempo e acaba retardando o processo de fiscalização aduaneira.
A proposta é que com rede bConnect haja padronização da estrutura das tabelas de domínio. Todos os países compartilharão seus dados para que, de forma automática, os mesmos sejam reconhecidos e processados pelos sistemas internos de cada país. Isso eliminará a necessidade da comparação dos códigos e agilizará o processo de fiscalização aduaneira.
A proposta segue a recomendação Nº 16 do United Nations Code for Trade and Transport Locations e será um insumo fundamental para o projeto SINTIA terrestre.
Já o Novo SINTIA, será uma reformulação do atual sistema SINTIA, que é um regime aduaneiro especial sob o qual as mercadorias sujeitas a controle aduaneiro são transportadas de um recinto aduaneiro a outro numa mesma operação, no curso da qual se cruzam uma ou várias fronteiras, segundo acordos bilaterais ou multilaterais.
O novo SINTIA terá os países signatários do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT) e será reformulado com a tecnologia blockchain e internalizado no bConnect, expandindo a rede para uma nova linha de negócio.
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Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
