Os juízes que presidem os processos da Coinbase e da Binance provavelmente observarão atentamente os resultados do caso da SEC contra a Ripple, disseram advogados especialistas em criptomoedas ao Cointelegraph.
A Ripple está envolvida em uma batalha legal contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) desde dezembro de 2020. A agência reguladora alega que a Ripple ofertava valores mobiliários não registrados via XRP (XRP) desde 2013.
Em 6 de junho, a SEC entrou com uma ação contra a Coinbase sob a alegação de que a exchange estava oferecendo valores mobiliários não registrados aos seus clientes. Um dia antes, a SEC entrara com uma ação contra a Binance que continha alegações semelhantes.
O advogado James Murphy, conhecido como “MetaLawMan” no Twitter, explicou em uma série de postagens publicadas no Twitter em 9 de junho que um resultado favorável para a Ripple poderia “minar todo a fundamentação dos casos da SEC” contra a Coinbase e a Binance.
1/ The stakes just keep getting higher for the ruling in SEC v. @Ripple.
Here’s why.
If Judge Torres rules that $XRP tokens trading on secondary markets are Not Securities–it would undermine the entire basis for the SEC’s case against @Coinbase and much of the @Binance case.
— MetaLawMan (@MetaLawMan) June 8, 2023
1/ As apostas continuam elevadas para a decisão do caso SEC v. @Ripple.
Eis o porquê.
Se a juíza Torres determinar que os tokens $XRP negociados em mercados secundários não são valores mobiliários, isso prejudicaria toda a fundamentação do caso da SEC contra a @Coinbase e grande parte do caso contra a @Binance.
— MetaLawMan (@MetaLawMan)
No entanto, ele também alertou que “antes que alguém fique muito animado”, uma decisão do juiz Torres no caso Ripple não seria um “precedente vinculativo” para os processos recentes movidos pela SEC contra as exchanges.
Isso significa que os juízes dos processos da Coinbase e da Binance “não serão obrigados a decidir da mesma maneira”, pois apenas as decisões do Tribunal de Apelações e do Supremo Tribunal têm esse peso vinculativo.
Falando ao Cointelegraph, o advogado pró-XRP John Deaton acredita que a SEC está “bem ciente” de que a decisão de Torres no caso da Ripple será publicada “em um futuro muito próximo.”
Deaton acredita que a SEC propositalmente deu entrada a esses novos processos antes que o resultado do caso contra a Ripple fosse proferido, argumentando:
“Acredito que a SEC quis dar entrada a esses casos antes da decisão [do caso contra a Ripple], pois um resultado ruim para a SEC possivelmente faria com que a agência perdesse alguma vantagem política e legal em ações futuras.”
Murphy acredita que o juiz designado para o caso da Coinbase, Juiz Reardon, “prestará muita atenção” à designação do XRP como um valor mobiliário ou não, apontando que ele e Torres atuam no mesmo tribunal na parte baixa de Manhattan.
Ele acredita que Reardon “seguiria o mesmo raciocínio” de Torres ao considerar se os 13 tokens citados na ação da Coinbase devem ser classificados como valores mobiliários, acrescentando que isso pode acontecer tanto no caso de uma decisão favorável à Ripple quanto à SEC
6/ This dynamic, of course, works both ways.
If Judge Torres rules that $XRP tokens traded on secondary markets ARE securities,
the SEC will jump for joy and argue that the judges presiding over the @Coinbase and @Binance cases should follow Judge Torres’ reasoning.
— MetaLawMan (@MetaLawMan) June 8, 2023
6/ Essa dinâmica, claro, funciona nos dois sentidos.
Se a juíza Torres decidir que os tokens $XRP negociados em mercados secundários SÃO valores mobiliários,
a SEC vai pular de alegria e argumentar que os juízes que presidem os casos @Coinbase e @Binance devem seguir o mesmo raciocínio de Torres.
— MetaLawMan (@MetaLawMan)
O advogado pró-XRP, Bill Morgan, consultor da Morgan Mac Lawyers, também opinou que o caso Ripple pode ter uma influência sobre os casos da Binance e da Coinbase.
Morgan explicou que o resultado do processo da Ripple pode ser usado como uma “carta na manga” para a indústria ou para a SEC, dependendo do resultado.
“Se eles perderem feio no caso Ripple, eles vão adiante com a Coinbase e a Binance com uma sentença substancial contra eles. Obviamente, a Coinbase e a Binance usarão isso a seu favor, pois as vendas de XRP não são um contrato de investimento.”
Deaton observou que ele havia previsto em 2022 que a SEC processaria a Coinbase e a Binance “pela maneira como a SEC estava abordando o caso da Ripple e do XRP.”
No entanto, ele acredita que a SEC reduzirá sua ação contra as empresas de criptomoedas assim que as instituições financeiras do mercado tradicional tiverem uma participação maior no mercado de criptomoedas.
“Assim que JPMorgan, Goldman Sachs ou outras instituições financeiras do mercado tradicional tiverem uma fatia maior do mercado de criptomoedas, a SEC se tornará mais razoável”, afirmou.
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Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
