A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) dos Estados Unidos processou a exchange cripto Binance por violações das leis de trading e derivativos. O processo, aberto em 27 de março, alegou que a exchange cripto global oferecia seus serviços de negociação de derivativos a clientes dos EUA sem solicitar uma licença de derivativos.
O processo do órgão regulador de commodities nos EUA pegou muitos de surpresa, com observadores do mercado e repórteres alegando que se tratava de um movimento político. Eleanor Terrett, repórter da Fox News, twittou que fontes próximas à CFTC sugerem que o regulador de commodities decidiu abrir um processo para mostrar à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) que esta é uma questão mais de commodities do que de valores mobiliários.
Eles também dizem que as “probabilidades de Vegas” fazem com que a @SECGov abra um processo semelhante contra a @binance como contra-ataque.
— Eleanor Terrett (@EleanorTerrett) 27 de março de 2023
O processo acusa a Binance de priorizar o sucesso comercial em detrimento da conformidade regulatória. Ele disse que a Binance desconsiderou as leis federais aplicáveis enquanto aumentava a base de clientes da Binance nos EUA. O regulador dos EUA acusou a Binance e seu CEO, Changpeng “CZ” Zhao, de sete violações da lei de negociação de commodities (CEA) e das regras de empresas de controle estrangeiro(CFC).
Além das violações regulatórias, o processo também visa especificamente os braços de trading da Binance nos EUA, Merit Peak e Binance.US. A CFTC alegou que a Binance e suas entidades afiliadas são uma empresa comum com um beneficiário final (UBO) e sob o controle direto de CZ.
No processo, a CFTC exigiu que a Binance e CZ fossem proibidos de se envolver em qualquer uma das condutas descritas neste caso, como negociar em entidades registradas, deter qualquer participação em commodities ou direcionar qualquer negociação de ativos digitais. A CFTC também quer que a Binance pague de volta os lucros comerciais, receitas, salários, comissões, empréstimos e taxas derivados de pessoas dos EUA e pague multas civis pelas violações.
O processo da CFTC contra a Binance é um grande negócio para a indústria de criptomoedas, dada a crença geral de que a CFTC não persegue pequenos players de criptomoedas sem mérito. Isso ficou evidente no caso Bitfinex em 2018, no qual a exchange cripto pagou uma multa pesada em 2021.
Adam Cochran, um observador cripto, reiterou uma posição semelhante, dizendo que a CFTC “não vai atrás de pequenos casos frequentes como a SEC”, acrescentando que “é uma fera diferente e seus casos costumam ser fatais”.
Em seu tópico no Twitter, Cochran comentou que as primeiras evidências reunidas pela CFTC podem ser fatais para a Binance. Ele acrescentou que a Binance poderia lutar contra o caso nos EUA ou resolvê-lo fora do tribunal, mas com toda a probabilidade, seria forçada a interromper as operações nos Estados Unidos.
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