O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, compartilhou preocupações em uma série de tweets sobre rumores de que a SEC (Securities and Exchange Commission) estaria planejando proibir o staking de criptomoedas para clientes de varejo.
A fonte dos rumores não é clara, mas Armstrong expressou sua opinião de que uma decisão dessa natureza seria muito negativa para o mercado de criptomoedas nos Estados Unidos.
“Estamos ouvindo rumores de que a SEC quer banir o staking de criptomoedas nos EUA para clientes de varejo”, twittou o cofundador e CEO da Coinbase. “Espero que não seja o caso, pois acredito que seria um caminho terrível para os EUA se isso acontecesse.”
O staking de criptomoedas é um processo que envolve manter criptomoedas em uma carteira digital para validar transações e manter a segurança da rede blockchain. Ao fazer isso, os usuários são recompensados com novas criptomoedas.
Os serviços de staking ganharam mais força nos últimos meses depois que o Ethereum mudou para o chamado método proof-of-stake em setembro do ano passado.
1/ We’re hearing rumors that the SEC would like to get rid of crypto staking in the U.S. for retail customers. I hope that’s not the case as I believe it would be a terrible path for the U.S. if that was allowed to happen.
— Brian Armstrong (@brian_armstrong) February 8, 2023
Staking pode cair sob a alçada da SEC
A SEC não se pronunciou sobre os tweets do CEO da Coinbase, mas afirmou repetidamente que a maioria dos tokens digitais são valores mobiliários e devem estar sujeitos às suas regulamentações. No entanto, o presidente Gary Gensler já havia indicado anteriormente que o staking pode cair sob a alçada da SEC. Armstrong argumentou que o staking não é um título.
A postura da SEC e de seu presidente sugerem que o boato da proibição do staking de criptomoedas para clientes de varejo é provável. Gensler já disse anteriormente que ativos que podem ser apostados se encaixam na categoria de títulos com base no teste Howey, e que a expectativa de lucro baseada no esforço de terceiros pelo investidor cria ativos que podem ser classificados como títulos.
Embora Gensler tenha mencionado que não tinha nenhum token específico em mente ao fazer seu comentário, é interessante observar que enquanto o Ethereum permite staking, a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) o classificou como mercadoria.
Após uma audiência no Congresso em setembro de 2022, Gensler afirmou aos repórteres que o staking de criptomoedas é uma indicação de que o público investidor está antecipando lucros baseados nos esforços de outros.
SEC fará um anúncio “potencialmente grande” amanhã?
Citando fontes anônimas, a jornalista Eleanor Terrett, da Fox Business, recentemente pediu às pessoas da comunidade que se preparassem para um “anúncio potencialmente grande” da SEC amanhã (10/2).
De acordo com o site oficial da SEC, uma ‘reunião fechada’ está marcada para 9 de fevereiro às 14:00 horas e, talvez, o anúncio possa ter relação com o assunto.
🚨SCOOP: My @SECGov sources tell me to be prepared for a potentially big announcement tomorrow. Could it have something to do with a @krakenfx settlement following a closed meeting at 2pm? Could settlement terms have industry ramifications? We’ll see. 👇🏼https://t.co/AVy0O5dsIG
— Eleanor Terrett (@EleanorTerrett) February 9, 2023
