A Receita Federal da Argentina, a AFIP, detectou pelo menos 184 investidores de criptomoedas que sonegaram impostos na declaração de 2021, omitindo os dados ou enviando informações imprecisas.
Assim como no Brasil e EUA, investidores de criptomoedas na Argentina devem declarar ao estado suas posses em criptomoedas. Com isso, em caso de lucro, devem pagar tributos sobre suas operações.
Com a nova declaração pública, a receita argentina declarou que mais de 1 milhão de dólares deixaram de ser declarados por contribuintes.
Veja o que disse a receita argentina sobre sonegação de imposto de investidores de criptomoedas
A soma devida pelos investidores de criptomoedas para a receita da Argentina é de US$ 1.523.241.357,00. O valor deixou de ser pago por 184 contribuintes, que ou omitiram seus ganhos, ou declararam valores menores que os reais.
Em nota da AFIP ao público, a apuração encontrou inconsistências nas declarações de 2021, entregues em 2022.
“A Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP) detectou 184 contribuintes com saldos em suas carteiras virtuais que não constavam das declarações de Bens Pessoais correspondentes ao exercício de 2021.”
O líder do órgão público argentino, Carlos Castagneto, detectou os problemas e deve chamar os investidores. Em suas carteiras, haviam criptomoedas e moedas estrangeiras não declaradas, assim como posses em Peso argentino.
Detecção de problemas ocorreu em meio ao cruzamento de dados
Todos os problemas encontrados pela Receita Federal da Argentina ocorreram após a otimização de controles do fisco. Assim, se tornou possível investigar o crescimento das transações com criptomoedas por investidores do país.
Houve ainda um foco do órgão nos Atestados do Imposto sobre Bens Pessoais, que buscou verificar a correta informação de criptomoedas e outros ativos.
Com a nova investigação e cruzamento de dados com informações disponíveis pela AFIP, 184 pessoas tiveram sua situação de irregularidade fiscal exposta e deverão resolver o problema.
Imposto de renda no Brasil para 2022 começou
Assim como a receita argentina, o fisco brasileiro também reforçou sua fiscalização no mercado de criptomoedas em 2023, para o ano base de 2022. Com isso, declarações pré-preenchidas, por exemplo, já trarão informações dos investidores em corretoras que operaram durante o período.
Desde 2019, a RFB pede que brasileiros que negociem criptomoedas entreguem suas informações e paguem impostos sobre lucros com operações. Aqueles que incorrem em prejuízos também declaram suas operações, mas não devem pagar impostos.
O caso da receita argentina, revelado nos últimos dias, chama atenção para a atenção fiscal de governos para o mercado de criptomoedas. As corretoras de criptomoedas no Brasil, por exemplo, já enviam as informações dos clientes automaticamente.
