Processo da SEC dos EUA contra Terra é um ‘roteiro’ para atacar outras stablecoins, diz advogado do Delphi Labs

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O processo da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) contra o Terraform Labs e seu cofundador Do Kwon pode ser visto como um “roteiro” para derrubar outras stablecoins, de acordo com um advogado.

Gabriel Shapiro, conselheiro geral da empresa de investimentos Delphi Labs, explicou a seus 33.800 seguidores no Twitter em 16 de fevereiro que os argumentos da SEC em sua denúncia contra Do Kwon e o Terraform Labs eram “mais abrangentes do que o normal.”

uau, rapaz, há muito para digerir no processo da SEC contra Do Kwon e o Terraform Labs

logo de cara, um fato muito interessante é que a SEC está sendo mais abrangente do que o normal – executando especificamente o teste de Howey para vários ativos (UST, LUNA e wLUNA) e também alegando que…

— _gabrielShapir0 (@lex_node)

A análise de Shapiro avalia o processo da SEC anunciado em 16 de fevereiro contra Kwon e o Terraform, alegando que eles “orquestram uma fraude multibilionária de valores mobiliários de criptoativos envolvendo uma stablecoin algorítmica e outros valores mobiliários de criptoativos.”

Shapiro sugeriu que o caso poderia servir como um “roteiro” para o regulador processar outros emissores de stablecoins no futuro. Ele reconheceu que a SEC defendeu que a stablecoin algorítmica do Terra, o TerraClassicUSD (USTC), anteriormente conhecido como TerraUSD (UST), constitui um valor mobiliário:

“[A SEC] alegará que a integração, promoção, marketing, acordos comerciais, etc. usados para construir os ecossistemas de stablecoins são ‘esforços de terceiros’ e podem levar a lucros relacionados às stablecoins que são ‘razoavelmente esperados’ .”

Ele apontou que a SEC aplicou os quatro pontos do teste Howey para argumentar que o USTC, o Terra Classic (LUNC) – anteriormente chamado de Terra (LUNA) – e o Wrapped LUNA Classic (WLUNC) constituíam valores mobiliários de acordo com as leis dos EUA.

Opinião do conselheiro geral da Delphi Labs, Gabriel Shapiro, sobre o processo da SEC contra o Terraform Labs e seu CEO, Do Kwon. Fonte: Twitter.

A SEC também argumentou que o Terraform Labs violou as leis de valores mobiliários dos EUA ao lançar o Mirror Protocol, que permitia aos seus usuários criarem o que a Terraform chamou de “mAsset” – um derivativo digital que “reflete” o comportamento do preço de outros ativos tais como ações.

O regulador alegou que a Terraform Labs viabilizou essa troca baseada em valores mobiliários por meio do token do Mirror Protocol (MIR) – que Shapiro acredita ser o “primeiro” alvo de processos relacionados a criptomoedas movidos pela SEC.

Shapiro observou que a alegação da SEC de que o wLUNA constituía um “recibo” de um título era outra “primeira vez.”

Análise do conselheiro geral da Delphi Labs, Gabriel Shapiro, sobre o processo da SEC contra o Terraform Labs e o seu CEO, Do Kwon. Fonte: Twitter.

Ryan Sean Adams, apresentador do podcast cripto Bankless, apresentou um argumento semelhante a seus 221.300 seguidores no Twitter em 16 de fevereiro, observando que uma vitória legal contra o Terraform Labs tornaria mais fácil para SEC ir atrás de outros emissores de stablecoins.

A estratégia de Gensler é perseguir Do Kwon e o UST porque ele sabe que ninguém os defenderá e, caso vença, estabelecerá um amplo precedente para mais controle sobre as criptomoedas.

É um gênio do mal.

— RYAN SEAN ADAMS – rsa.eth (@RyanSAdams)

Os tokens vinculados ao Terra colapsaram de forma infame em maio de 2022, em um movimento que foi parcialmente acionado quando o USTC perdeu sua paridade com o dólar. Como o LUNC estava intimamente ligado ao USTC, seu preço caiu quase 100%. O colapso do ecossistema DeFi do Terra desencadeou uma desaceleração mais ampla nos mercados de criptomoedas, eliminando aproximadamente US$ 40 bilhões em capitalização de mercado em poucos dias.

Kwon afirma que não está “fugindo” das autoridades e acredita-se que ele esteja foragido na Sérvia, de acordo com autoridades sul-coreanas que emitiram um mandado de prisão contra ele.

No início de fevereiro, dois promotores sul-coreanos voaram para o estado dos Bálcãs para encontrar Kwon; no entanto, a tentativa de encontrá-lo não teve sucesso.

O Cointelegraph contatou o Terraform Labs para comentar o processo, mas não recebeu resposta até o momento da publicação deste artigo.

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