Por muito tempo, os Estados Unidos têm ficado para trás em relação ao resto do mundo em relação à política de staking. Agora, nos primeiros 30 dias da administração Trump, o staking foi mencionado em audiências do Congresso, listado como uma prioridade máxima pela força-tarefa de criptomoedas recém-criada pela SEC e hoje é o foco de uma carta bipartidária de legisladores desafiando a postura anterior da SEC em relação à sua inclusão em produtos negociados em bolsa (ETPs). Muitos no setor de ativos digitais comemoraram quando os primeiros ETFs de ether foram aprovados em setembro do ano passado. Foi um grande avanço para a segunda maior criptomoeda, alcançando legitimidade aos olhos dos reguladores dos EUA. Mas houve uma omissão gritante dentro desses produtos financeiros: a capacidade de fazer staking dos ativos mantidos e lucrar com isso. Agora, um grupo bipartidário de legisladores, incluindo os senadores Cynthia Lummis (R-WY), Kirsten Gillibrand (D-NY), Steve Daines (R-Montana), Bill Hagerty (R-Tenn.), Thom Tillis (R-NC), Bernie Moreno (R-Ohio) e Ron Wyden (D-OR) está liderando o caminho para corrigir isso. Em uma carta entregue à Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio na sexta-feira, eles estão desafiando a diretriz da SEC de excluir o staking de protocolos em ETPs, destacando como essa posição pode minar tanto as proteções dos investidores quanto a competitividade dos mercados dos EUA.
A proibição da SEC ao staking dentro dos ETPs é baseada em uma compreensão falha de como o staking funciona em redes de prova de participação como o Ethereum. O staking não é um produto de investimento em si. Pelo contrário, é um requisito técnico fundamental para garantir e validar transações em redes de prova de participação. Quando os detentores de tokens fazem staking de seus ativos, eles contribuem para a segurança da rede e, ao fazer isso, ganham recompensas geradas pelo próprio protocolo, e não por nenhuma autoridade centralizada.
Competitividade internacional
A diretriz da SEC aos emissores de ETPs de ether para excluir o staking levanta sérias preocupações sobre a posição competitiva da América nos mercados globais de ativos digitais. Enquanto os Estados Unidos hesitam, outros grandes centros financeiros, incluindo Suíça, Canadá, Alemanha e Austrália, abraçaram o staking em seus ETPs de ativos digitais, reconhecendo seu papel integral na segurança da rede e na estabilidade operacional. No mês passado, o Reino Unido emitiu um instrumento legal reconhecendo que arranjos para staking de criptoativos qualificados não constituem um esquema de investimento coletivo, reforçando sua importância na segurança e manutenção das redes blockchain.
Como o staking é essencial para garantir redes de prova de participação, isso também significa que se não houvesse ninguém fazendo staking de seu ether, todos os ativos dentro desses ETPs estariam em risco. Isso significa que, de forma perversa, a SEC forçou investidores americanos a uma posição em que seus investimentos são protegidos apenas por ativos mantidos em outras jurisdições.
É crucial ressaltar que o impacto dessas regulamentações se estende além da blockchain do Ethereum, mas se aplica a possíveis futuros ETPs de outras redes que também usam prova de participação, como Solana, Avalanche e Polkadot. À medida que o setor de ativos digitais cresce, o impacto dessa regulamentação equivocada só se aprofundará.
Errar essa regulamentação prejudica tanto os investidores americanos quanto a economia dos EUA. Ou os investidores aceitam produtos domésticos sem staking e as recompensas associadas, limitando seus retornos financeiros, ou buscam exposição por meio de alternativas no exterior, levando capital para o exterior e para fora das bolsas de valores dos EUA. Sem staking, os detentores de ether ETP gradualmente perdem sua posição relativa de propriedade na rede devido à natureza inflacionária das recompensas de staking.
Essa realidade econômica torna os produtos dos EUA menos competitivos e menos atrativos para investidores em busca de exposição abrangente ao ecossistema Ethereum. Ainda mais preocupante, esse resultado parece contrariar a missão principal da SEC de proteção ao investidor, provavelmente levando os investidores a veículos de investimento em outras jurisdições que podem não atender aos padrões de proteção ao investidor disponíveis para investidores nos EUA.
Os riscos técnicos associados ao staking, quando administrados por validadores sofisticados, são mínimos e bem compreendidos. O risco muitas vezes citado de “slashing” – um mecanismo de penalidade para tentativas de validação desonestas – afetou apenas 0,001 por cento do ether apostado até o momento. Esses dados sugerem que a postura cautelosa da SEC pode ser desproporcional aos riscos reais envolvidos.
O que está em jogo
Enquanto aguardamos a resposta da SEC às importantes questões levantadas pelo Congresso, os investidores americanos continuam em desvantagem. O caminho a seguir requer uma abordagem equilibrada que reconheça o staking pelo que é – um mecanismo técnico de segurança da rede – enquanto garante que haja supervisão adequada quando é oferecido em produtos de investimento regulamentados.
Como a carta destaca corretamente, apenas o Congresso pode criar um quadro regulatório abrangente, mas a SEC tem autoridade para permitir o staking em ETPs. Fazê-lo estaria alinhado tanto com o mandato da agência de proteger os investidores quanto com o objetivo de manter a liderança dos EUA nos mercados financeiros globais.
A carta bipartidária do Congresso aos comissários da SEC, Uyeda e Peirce, endossando o Protocolo de Staking em ETPs de Ativos Digitais é um marco significativo para investidores – tanto nativos de criptomoedas quanto institucionais. Com Uyeda criticando o que ele chamou de “armamentização” das funções de fiscalização da SEC e o defensor de criptomoedas Paul Atkins sendo indicado para assumir o cargo de presidente da SEC, temos uma oportunidade rara de progredir em uma das questões mais sensatas no cenário de ativos digitais.
Já passou da hora de a SEC assumir uma posição de liderança quando se trata de protocolo de staking, que impulsiona o setor de ativos digitais. Isso condiz com as aspirações da economia americana e dos americanos que dela dependem.
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