A Receita Federal dos EUA (IRS, na sigla inglesa) publicou um guia na semana passada sobre como investidores de criptomoedas devem declarar suas negociações. Abrangente, o texto já está causando polêmica.
Segundo Patrick White, CEO da Bitwave, as novas regras da Receita matarão o setor de finanças descentralizadas (DeFi). Em seu artigo de opinião publicado no The Defiant, White nota que “o termo ‘efetuar’ foi expandido para incluir qualquer entidade que facilite direta ou indiretamente transferências de ativos digitais.”
Portanto, poderia afetar até mesmo validadores e carteiras de criptomoedas. Indo além, destaca que mais serviços não apenas precisarão exigir KYC de seus clientes, mas também cumprir mudar a identificação de seus serviços.
“Pelas novas propostas, pessoas físicas e jurídicas ‘em condições de saber’ ou que poderiam ter alterado suas operações para identificar clientes passam a ser corretoras.”
Precisão na declaração agora é impossível, diz executivo
As reclamações de Patrick White sobre as novas regras da Receita Federal americana não acabam por aí. Seguindo seu texto, o executivo nota que será impossível que as declarações tenham precisão.
Explicando, Patrick aponta três grandes problemas. O primeiro é a falta de uma padronização de dados vindos de diversas corretoras, o que poderia ser um “pesadelo” ou então uma mera “fantasia” para declarações abrangentes.
Ainda sobre dados oferecidos por corretoras, o executivo nota que algumas contabilizam depósitos e não mostram os custos de transferência. Ou seja, isso pode “deturpar a atividade financeira real de um indivíduo, levando a uma potencial tributação excessiva e uma bagunça de registros.”
Finalizando, White aponta que ganhos lucros também podem ser outro motivo para erros durante a declaração, gerando novamente resultados errados e possíveis impostos adicionais.
Por fim, as declarações ficam ainda mais complexas ao se tratar de corretoras descentralizadas, já que nenhuma delas lhe apresentará formulários como o exemplo acima. Portanto, outros especialistas recomendam o uso de softwares especializados no tema, o que pode mais um gasto para o contribuinte americano.
Europeus também reclamam de novas regulamentações
Já na Europa, um novo texto regulatório também está preocupando investidores. Embora não seja sobre impostos, mas sim sobre fiscalização à lavagem de dinheiro, os afetados podem ser os mesmos.
A principal preocupação dos usuários está nas carteiras de autocustódia, moedas focadas em anonimato e outros serviços que aumentam a privacidade. Segundo especialistas, o texto altera o MiCA (Markets in Crypto-Assets), um conjunto de regras já abrangente, aprovado em 2023.
Por fim, espera-se que governos e investidores continuem conversando para encontrar termos razoáveis. Caso contrário, novas propostas poderão ser maléficas para o setor de criptomoedas.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
