O Ministério Público Federal (MPF) está finalizando os trabalhos para o roteiro de apreensão de criptomoedas no Brasil, documento que conta com a participação da Polícia Federal e Receita Federal.
Na última quarta-feira (1), o GT Criptoativos do MPF se reuniu para discutir os tópicos do roteiro, que deve embasar a atuação policial durante o cumprimento de operações envolvendo criptomoedas no Brasil.
Com o crescimento de crimes associados às criptomoedas, seja de pirâmides financeiras ou ataques hackers, agentes se capacitam para mitigar os riscos.
MPF diz que está finalizando o roteiro de apreensão de criptomoedas para agentes do Brasil
Na última quarta, a reunião ocorreu através da Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF), por meio do GT Criptoativos, com reuniões com membros do MPF e outros órgãos.
A iniciativa tinha como objetivo principal apresentar o fechamento dos trabalhos envolvendo criptomoedas e sua persecução patrimonial.
Participaram do encontro membros da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea/MPF), do Conselho Nacional de Justiça, da Polícia Federal e da Receita Federal.
Os pontos específicos do trabalho do GT Criptoativos foram apresentados no encontro, assim como sua relevância no cenário atual brasileiro.
Sancionada no final de 2022, uma lei que regula o mercado de criptomoedas pode ter acelerado os trabalhos. Isso porque, a expectativa do projeto envolve culpabilizar quem comete crimes no mercado com uso da imagem das criptomoedas.
De acordo com o coordenador da 2CCR, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, o trabalho dará eficiência no combate ao crime.
“O roteiro permitirá maior eficiência na persecução penal dos crimes envolvendo criptoativos.”
Documento pode impactar o trabalho do MPF em todo o Brasil
Um dos participantes do grupo, o coordenador da equipe, procurador da República Alexandre Senra, destacou que o MPF deu um passo pioneiro rumo à capacitação envolvendo criptomoedas.
Além disso, o coordenador da equipe declarou que com o roteiro em fase final, o GT Criptoativos se coloca a disposição para investigações.
“Com o roteiro, a 2CCR dá um passo pioneiro e fundamental rumo à capacitação do MPF sobre uma realidade que já existe e é relevantíssima. É importante que os colegas saibam não só que existimos, mas também que o GT pode lhes auxiliar.”
Após a apresentação, agora o texto tramita na Câmara Criminal do MPF, que deverá acatar as regras propostas pelo grupo ou não.
Caso aprovadas, estabelecerá um roteiro para a apreensão de criptomoedas durante operações, principalmente aquelas que envolvem confisco de bens dos investigados.
