A CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA) processou quatro empresas que ofereciam diversos investimentos em Bitcoin. Segundo o comunicado oficial, essas corretoras não possuem licença para operar nos EUA.
Ao contrário da SEC, que fiscaliza o setor de valores mobiliário, como ações, a CFTC tem foco no setor de commodities, como ouro e Bitcoin.
As agências disputam um orçamento gordo do governo americano e já se envolveram em discussões sobre como regular o setor.
Empresas diziam ser licenciadas pela CFTC para operar nos EUA
A CFTC alega que as quatro empresas processadas teriam sede em Nova York e atraiam clientes americanos, mas não tinham licença para isso. Para piorar a situação, todas elas afirmavam serem reguladas pela CFTC, o que deve ter chamado a atenção das autoridades.
No texto, a agência alega que a “cryptoiminerstrade.com” oferecia opções binárias de Bitcoin e outras criptomoedas e que se intitulava como “uma das principais plataformas nos EUA que oferece opções binárias, Forex e spreads”.
Já a “Expert Stocks Zone”, “FalconForexBot” e “swiftminingexpert.com”, as outras três processadas, continham o mesmo texto em seus sites. Ou seja, um indício que elas eram operadas pela mesma pessoa ou grupo.
Além de criptomoedas, elas também ofereciam exposição ao mercado forex (de moedas estrangeiras) sobre os mesmos termos.
Segundo a CFTC, investidores devem pesquisar se empresas são reguladas para operar nos EUA através do site da NFA (National Futures Association). Afinal, como visto acima, corretoras podem mentir sobre essas permissões.
CFTC vs SEC
Enquanto a SEC é responsável por regular o mercado de valores mobiliários dos EUA, a CFTC tem a responsabilidade de controlar o mercado de commodities. De qualquer forma, as duas agências já se envolveram em polêmicas.
A primeira delas foi sobre uma divergência na classificação de criptomoedas. Para Rostin Behnam, presidente da CFTC, Bitcoin, Ethereum e outras 70% criptomoedas do mercado são commodities.
Já Gary Gensler, presidente da SEC, chegou a afirmar que o Ethereum era um valor mobiliário. Mesmo tendo aprovado ETFs de Ethereum neste ano, não fica claro se a SEC mudou de opinião sobre o assunto.
A disputa é polêmica já que envolve um grande orçamento. Isso porque agências podem pedir mais dinheiro para fiscalizar o setor, dependendo se elas forem destinadas para tal função.
Em julho desse ano, Behnam disse ficaria feliz em ser responsável por fiscalizar a indústria de criptomoedas. Enquanto isso, Gensler continua tendo seu trabalho criticado por congressistas e está com seu cargo ameaçado caso Donald Trump vença às eleições presidenciais.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
