Afirmando que a corretora Okcoin não é segurada pelo FDIC, o FGC dos EUA, a autoridade ameaçou tomar medidas contra a plataforma de criptomoedas que atua no país. Isso porque, algumas declarações indicam que se a corretora falir, todos estão seguros, o que não é uma verdade.
A carta enviada pela Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) à OKCoin USA Inc. levanta preocupações sobre alegações falsas e enganosas feitas pela empresa e seus executivos em relação à condição de seguro da corretora.
A FDIC acredita que as declarações violam a Seção 18(a)(4) da Lei de Seguro de Depósito Federal (Federal Deposit Insurance Act) e suas regulamentações, conhecidas como Parte 328.
FDIC diz a corretora de criptomoedas Okcoin que a lei proíbe empresas não bancárias de mentirem sobre ter seguros e ameaça interromper serviços
De acordo com a FDIC, a lei proíbe qualquer pessoa de afirmar que um depósito não segurado está segurado ou de representar de forma consciente e enganosa a extensão e o modo como um depósito ou certificado está segurado.
Isso inclui fazer afirmações afirmativas ou omitir informações materiais. A agência dos EUA tem a autoridade para cumprir essas normas e pode emitir ordens de interrupção e desistência, além de impor penalidades civis por violações.
A carta lista vários comentários feitos pela OKCoin em seu site e em postagens nas redes sociais. As publicações sugerem representações falsas e enganosas em relação ao seguro de depósito.
Além disso, as declarações indicam que a corretora é protegida pela FDIC, que os fundos depositados na OKCoin são protegidos e que o órgão dos EUA concorda com uma determinada blockchain.
“Na verdade, a OKCoin não é segurada pelo FDIC e o FDIC não garante produtos que não sejam de depósito. Ao não distinguir entre depósitos em dólares americanos e criptoativos, as declarações implicam que a cobertura de seguro FDIC se aplica a todos os fundos do cliente (incluindo criptoativos). Além disso, o FDIC não garante ou endossa blockchains específicos. Consequentemente, essas declarações provavelmente enganarão e potencialmente prejudicarão os consumidores.”
Vale lembrar que o FDIC tem uma atuação independente do governo dos EUA, tendo sua criação em 16 de junho 1933, ou seja, após a crise de 1929, completando 90 anos nesta sexta-feira (16).
Por outro lado, a corretora Okcoin não comentou o caso publicamente até o fechamento desta redação. Em março de 2023, enquanto os bancos dos EUA sangravam com uma grave crise, a plataforma chegou a publicar memes via Twitter, brincando que as instituições bancárias estavam praticamente implorando para as pessoas depositarem em suas contas.
— Okcoin (@Okcoin) March 17, 2023
Corretora tem que comprovar que entendeu tudo e remover publicações em até 15 dias
A FDIC exige que a OKCoin tome medidas corretivas imediatas para abordar essas declarações falsas e enganosas. A empresa deve remover todas as declarações que insinuam ou afirmam de qualquer forma que ela está segurada pela FDIC.
Todas as comunicações devem evitar associar que a FDIC segura produtos não bancários ou que a agência aceita ou endossa uma determinada blockchain.
Além disso, a OKCoin deve cessar a realização de quaisquer declarações nesse sentido, bem como identificar a instituição financeira depositária com a qual possui uma relação para a colocação de depósitos.
A carta também estabelece um prazo de quinze dias para a OKCoin confirmar por escrito que atendeu a essas solicitações e detalhar todas as medidas tomadas para cumprir a carta. A falta de resposta pode resultar em ações apropriadas por parte da FDIC, incluindo a imposição de penalidades.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
