A SEC, espécie de CVM dos EUA, abriu um processo contra a corretora hackeada Mango Labs e a Blockworks Foundation, assim como a Mango DAO. O grupo de empresas recebeu acusações de operar uma exchange de criptomoedas sem dar garantias aos clientes.
Chama atenção que a Mango Markets foi uma corretora de criptomoedas descentralizada do ecossistema Solana, que movimentou milhões de dólares em negociações. Contudo, em 2022 o aplicativo de negociações recebeu um ataque hacker fulminante, que roubou milhões de dólares.
Nas investigações, o autor acabou sendo um porto-riquenho, Avraham Eisenberg, apontado como o principal suspeito de roubar R$ 620 milhões em criptomoedas.
“DAO não nos engana”, diz CVM dos EUA ao processar corretora de criptomoedas hackeada
Um DAO (Organização Autônoma Descentralizada) é uma entidade governada coletivamente por seus membros por meio de contratos inteligentes no blockchain, sem uma autoridade central. Os detentores de tokens votam em decisões, promovendo transparência e descentralização.
E mesmo operando um DAO, os membros da Mango se tornaram alvos da CVM dos EUA em um processo anunciado na última sexta-feira (27).
“Desde o início do nosso programa de fiscalização de criptomoedas, nossa visão tem sido que o rótulo ‘DAO’ não muda a realidade de quem está por trás de um projeto, em quais atividades eles se envolvem ou se suas atividades precisam ser registradas. Nem o envolvimento na intermediação de valores mobiliários com o auxílio de software automatizado ou de código aberto muda a natureza de tais atividades“, disse Jorge G. Tenreiro, Chefe Interino da Unidade de Ativos Cripto e Cibernéticos. “Se você se envolver em funções de intermediário de valores mobiliários, você deve se registrar ou ser isento de fazê-lo, independentemente da tecnologia empregada e do tipo de entidade legal usada.”
Na acusação, a SEC aponta que a Mango DAO, a Blockworks Foundation e a Mango Labs descumpriram regras de valores mobiliários dos EUA, ao permitir que clientes comprassem seus tokens próprios e os negociassem em sua corretora.
Corretora concordou em pagar 700 mil dólares de multa e destruir todos os tokens próprios, mas ainda depende de tribunal aceitar acordo
Sem admitir ou negar as alegações, a Mango DAO, a Blockworks Foundation e a Mango Labs concordaram em resolver as acusações da SEC, consentindo com liminares e ordens para pagar coletivamente quase US$ 700.000 em penalidades civis.
Eles também concordaram em destruir seus tokens MNGO, solicitar a remoção de tokens MNGO de corretoras e se abster de solicitar qualquer plataforma de negociação para permitir a negociação, oferta ou venda de MNGO.
Contudo, os acordos ainda estão sujeitos à aprovação do tribunal dos EUA. Com informações da SEC.
Segundo apuração do Livecoins com dados do CoinMarketCap, o token Mango ($MNGO) ainda está listado em grandes corretoras, como a Kraken, Gate.io, entre outras. Contudo, despenca 91% desde sua criação, sendo que desde sua máxima histórica, perdeu 97% de valor de mercado, custando apenas US$ 0,015 por unidade neste sábado (28).
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
