Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, cumpriu nesta quinta-feira (23) uma de suas promessas de campanha mais ousadas ao assinar uma ordem executiva que estabelece o primeiro grupo de trabalho presidencial dedicado exclusivamente às criptomoedas.
A iniciativa busca transformar o país em uma referência global na regulação e adoção de ativos digitais, fortalecendo a visão de Trump como um “presidente de criptomoedas”, título que ele mesmo reivindicou durante sua campanha eleitoral.
O conselho consultivo terá como missão principal assessorar o governo na formulação de políticas públicas relacionadas a ativos digitais, colaborar com o Congresso para desenvolver legislações específicas e coordenar esforços entre agências reguladoras como a Securities and Exchange Commission (SEC), a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) e o Departamento do Tesouro.
Além disso, o grupo trabalhará para concretizar a criação de uma reserva estratégica de bitcoins, projeto que Trump defendeu como forma de posicionar os Estados Unidos na vanguarda do mercado global de criptomoedas.
A ordem executiva diz: ‘(ii) O Grupo de Trabalho avaliará a potencial criação e manutenção de um estoque nacional de ativos digitais e proporá critérios para estabelecer tal estoque, potencialmente derivado de criptomoedas legalmente apreendidas pelo Governo Federal por meio de seus esforços de aplicação da lei.”
Este é o primeiro conselho presidencial voltado exclusivamente para o tema, uma mudança drástica na abordagem governamental em relação ao setor. Especialistas apontam que a medida pode acelerar a regulamentação e atrair novos investimentos para o país.
Como será a reserva de Bitcoin e criptomoedas dos EUA
A reserva de Bitcoin dos Estados Unidos deverá ser estruturada com base em diretrizes que ainda serão definidas pelo grupo de trabalho anunciado pelo presidente.
A expectativa é que o governo adquira Bitcoin diretamente de mercados regulados, estabelecendo um cronograma de compras para evitar flutuações drásticas no preço.
Essa reserva pode funcionar de forma semelhante a reservas estratégicas de outros ativos, como ouro e petróleo, sendo usada tanto como um instrumento de proteção econômica quanto como uma ferramenta de influência no mercado financeiro global.
A custódia dos Bitcoins deve envolver uma infraestrutura de segurança altamente avançada, provavelmente utilizando carteiras de armazenamento frio e outras tecnologias de proteção contra ataques cibernéticos.
Além disso, o grupo de trabalho pode explorar maneiras de integrar essa reserva ao sistema financeiro nacional, possibilitando o uso do ativo em operações estratégicas.
O envolvimento de agências reguladoras como a SEC e o Tesouro será essencial para criar um arcabouço legal que permita a operação dessa reserva de forma transparente e confiável, gerando confiança tanto no mercado interno quanto no cenário internacional.
Ordem executiva
A ordem executiva estabelece medidas ambiciosas, começando pela criação de um grupo de trabalho dedicado aos mercados de ativos digitais e a proibição categórica de moedas digitais de bancos centrais (CBDCs) dentro da jurisdição norte-americana.
A ordem executiva reforça o papel central dos ativos digitais e da tecnologia blockchain na economia moderna, citando a necessidade de uma regulação clara e neutra.
Entre os principais pontos, a política busca garantir que os cidadãos possam acessar redes blockchain públicas sem restrições, enquanto protege a soberania do dólar e incentiva o crescimento de stablecoins respaldadas pela moeda norte-americana.
Além disso, o documento revoga uma ordem executiva anterior e a estrutura de engajamento internacional do Departamento do Tesouro sobre ativos digitais, sinalizando uma mudança de direção estratégica.
O grupo de trabalho criado pela ordem será responsável por propor regulamentações e avaliar a criação de um estoque nacional de ativos digitais, que pode incluir criptomoedas apreendidas pelo governo.
A decisão de proibir as CBDCs é resultado de uma preocupação com a privacidade e a soberania financeira, evitando a criação de um sistema centralizado que poderia comprometer direitos individuais.
Reserva de Bitcoin e outras criptomoedas
Inicialmente, a proposta da reserva estratégica dos Estados Unidos seria focada exclusivamente em Bitcoin, com o objetivo de consolidar o ativo como parte do patrimônio financeiro do país e como uma proteção contra a inflação e as políticas monetárias expansionistas.
No entanto, a ordem executiva incluiu outras criptomoedas, principalmente aquelas com utilidade reconhecida em sistemas financeiros e que atendam aos critérios de segurança e descentralização exigidos pelo governo.
“(a) Para os fins desta ordem, o termo “ ativo digital” se refere a qualquer representação digital de valor que é registrada em um livro-razão distribuído, incluindo criptomoedas, tokens digitais e stablecoins.”
A ampliação para outras criptomoedas pode ter como foco ativos que ofereçam funcionalidades específicas, como contratos inteligentes, redes de pagamentos mais rápidas ou soluções de interoperabilidade financeira.
Essa diversificação permitiria ao governo americano explorar o potencial das tecnologias blockchain de maneira mais ampla.
A inclusão de outras criptomoedas também reforçaria o papel dos Estados Unidos como líder no setor, garantindo que o país se posicione à frente de outras economias que buscam regulamentar e adotar ativos digitais.
