As stablecoins e o Ether (ETH) são commodities que devem estar sob a alçada da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos, afirmou o presidente do órgão novamente em uma recente audiência no Senado dos EUA.
Na Audiência Agrícola do Senado realizada em 8 de março, o presidente da CFTC Rostin Behnam foi questionado pela senadora Kirsten Gillibrand sobre as opiniões divergentes da CFTC e da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) após o acordo fechado em 2021 entre a CFTC e o emissor de stablecoins Tether. Behnam respondeu:
“Apesar de um marco regulatório em torno das stablecoins, elas serão consideradas commodities na minha opinião.”
“Ficou claro para nossa equipe de fiscalização e para a comissão como um todo que o Tether, uma stablecoin, era uma commodity”, acrescentou.
No passado, a CFTC afirmou que certos ativos digitais como Ether, Bitcoin (BTC) e Tether (USDT) eram commodities – como em seu processo contra o fundador da FTX, Sam Bankman-Fried, aberto em meados de dezembro do ano passado.
This is a pretty stark (almost impassioned?) rebuke of the ‘everything except BTC is a security’ and ‘stablecoins are securities’ positions. Would be great if the CFTC released the legal analysis on these issues Chairman Behnam says it did. https://t.co/RIeTgUxTFd pic.twitter.com/LGtuEPs4X3
— Lawtoshi (@lawtoshi) March 8, 2023
Esta é uma repreensão bastante dura (quase apaixonada?) sobre as afirmações de que ‘tudo exceto o BTC é um valor mobiliário’ e ‘stablecoins são valores mobiliários’. Seria ótimo se a CFTC divulgasse a análise legal sobre essas questões que o presidente Behnam diz que foi feita.
— Lawtoshi (@lawtoshi)
Questionado durante a audiência no Senado sobre quais evidências a CFTC apresentaria para obter autoridade regulatória sobre o Ether, Behnam disse que “não teria permitido” que os produtos de futuros do Ether fossem listados nas bolsas da CFTC se “não sentisse fortemente que o ativo era uma commodity ”, e acrescentou:
“Há risco de litígio, há risco de ferir a credibilidade da agência se fizermos uma afirmação assim sem defesas legais sérias para apoiar nosso argumento de que [o] ativo é uma commodity”.
O comentário aparentemente consolidou a opinião às vezes vacilante de Behnam sobre a classificação do Ether. Durante um evento apenas para convidados na Universidade de Princeton em novembro do ano passado, ele disse que o Bitcoin era a única criptomoeda que poderia ser vista como uma commodity, deixando de fora o Ether. Apenas um mês antes do evento, ele havia sugerido que o Ether também poderia ser visto como uma commodity.
Os comentários mais recentes de Behnam se opõem à opinião do presidente da SEC, Gary Gensler, que afirmou em uma entrevista à New York Magazine em 23 de fevereiro que “tudo menos o Bitcoin” é um valor mobiliário. A afirmação que foi refutada por vários advogados de criptomoedas.
Os diferentes pontos de vista dos reguladores podem preparar o terreno para um conflito entre as agências, já que a SEC e a CFTC disputam o controle regulatório da indústria de criptomoedas.
Em meados de fevereiro, a SEC impôs a sua autoridade contra a emissora de stablecoins Paxos, dizendo que pode processar a empresa por violar as leis de proteção ao investidor, alegando que sua stablecoin Binance USD (BUSD) é um valor mobiliário não registrado.
Na mesma época, a SEC atacou de forma semelhante o Terraform Labs, classificando a stablecoin algorítmica TerraUSD Classic (USTC) de valor mobiliário, um movimento que o conselheiro geral da Delphi Labs, Gabriel Shapiro, disse que poderia configurar um “roteiro” de como a SEC poderia estruturar processos futuros contra outros emissores de stablecoins.
As restrições às criptomoedas impostas pela SEC foram rejeitadas pela indústria. O fundador e CEO da Circle, Jeremy Allaire, disse não acreditar que “a SEC seja o regulador apropriado para as stablecoins”, opinando que elas deveriam ser supervisionadas por um regulador bancário.
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