A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos está buscando “serviço alternativo” do tribunal distrital dos EUA em Washington, DC para emitir uma intimação legal para Changpeng Zhao, CEO da exchange de criptomoedas Binance.
Zhao e Binance foram recentemente processados pela SEC por supostas operações com valores mobiliários não registrados.
Em um documento do caso apresentado ao tribunal distrital em 7 de junho, a SEC solicitou um serviço alternativo. Explicou sua evidente posição de que o atendimento típico (que requer a presença e assinatura do atendido) pode ser difícil neste caso:
“Binance e Zhao não são entidades e indivíduos estrangeiros típicos, pois são amplamente conhecidos por discordar da premissa de uma sede ou domicílio, muito menos identificar um, e Zhao é famoso por evitar revelar seu paradeiro.”
Apesar da suposta dificuldade em atender Zhao, o CEO provavelmente não seria legalmente obrigado a comparecer ao tribunal apenas para responder à intimação; no entanto, os tribunais geralmente exigem que alguma forma de citação ocorra, mesmo que o réu não seja obrigado a comparecer.
I was told this is just part of the SEC compliant process. Nothing new.
Also told I won’t have to appear in person. No need to FUD. pic.twitter.com/NYUlBCIirG
— CZ Binance (@cz_binance) June 7, 2023
A SEC também pediu ao tribunal que ordenasse que Zhao e Binance fornecessem prontamente uma “contabilidade juramentada” – essencialmente uma divulgação legal de informações financeiras.
De acordo com a denúncia, a SEC não conseguiu discernir a extensão total dos ativos dos réus, o paradeiro exato do dinheiro do investidor ou o status ou localização de outros ativos que podem ser usados para cumprir uma sentença monetária contra os réus.
Mais uma vez, a SEC citou as preocupações logísticas como fatores atenuantes. O processo afirma que o pedido de prestação de contas juramentada decorre da “incapacidade da BAM Trading de fornecer informações precisas” sobre o paradeiro de Zhao ou a “localização da empresa no exterior”.
A BAM Trading é a organização que supervisiona a Binance.US em parceria com a Binance, uma configuração destinada a permitir que a empresa mantenha suas operações nos EUA separadas de suas outras entidades.
A localização de Zhao permanece desconhecida no momento da publicação. Ele é um cidadão canadense nascido na China que supostamente comprou uma casa em Dubai em 2021. No entanto, de acordo com o porta-voz da Binance, Dewi Mustajab, em 28 de março de 2023, o CEO divide seu tempo entre Dubai e a França.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
