A Autoridade Regulatória do Setor Financeiro dos Estados Unidos (Finra), uma organização de auto-regulação do mercado, concluiu que 70% de mais de 500 comunicações de criptoativos que examinou numa pesquisa podem ter violado as regras de comunicação com o público. Entre as possíveis violações estão falta de informações para tomada de decisões, comparações sem bases sólidas entre os criptoativos oferecidos e outros ativos e informações falsas.
“Com o crescimento desse mercado e o aumento do interesse em criptoativos, o potencial de dano causado por comunicações problemáticas também aumentou. Para ter informações suficientes para avaliar um investimento ou serviço de criptoativo, as comunicações precisam descrever claramente seus riscos e recursos”, disse Ira Gluck, Diretor Sênior do Departamento de Regulamentação de Publicidade da FINRA.
A associação não divulgou quem pode ter violado as regras. A instituição tem um grupo expressivo de membros, entre eles empresas como BlackRock, Coinbase, CoinShares, Gemini e Robin Hood.
Comunicações de criptoativos podem incluir spot no Super Bowl
Os departamento avaliou diversos tipos de comunicados de corretoras e seus representantes. Isso inclui materiais que vão de lâminas de fundos, anúncios em jornais impressos e brochura de produtos. Pode ser “qualquer coisa, desde um podcast de 90 minutos da empresa a um spot de 15 segundos durante o Super Bowl”, completou Gluck. A Finra sob supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA.
As potenciais violações de comunicação incluem:
- Falha em diferenciar claramente nas comunicações – incluindo aquelas em aplicativos móveis- , as diferenças entre os criptoativos oferecidos por meio de um afiliado da empresa ou de terceiros, daqueles oferecidos diretamente pela própria empresa;
- Declarações falsas ou indicações de que os criptoativos funcionavam como instrumentos de dinheiro ou equivalentes a dinheiro;
- Outras declarações ou reivindicações falsas ou enganosas sobre criptoativos;
- Comparações de criptoativos com outros ativos, como por exemplo investimentos em ações ou dinheiro, sem fornecer uma base sólida para comparar as características e riscos variáveis desses investimentos;
- Explicações obscuras e enganosas sobre como funcionam os criptoativos e suas principais características e riscos;
- Falha em fornecer uma base sólida para os investidores avaliarem os criptoativos, omitindo explicações claras de como são emitidos, armazenados, transferidos ou vendidos;
- Falha em diferenciar claramente nas comunicações – incluindo aquelas em aplicativos móveis- , as diferenças entre os criptoativos oferecidos por meio de um afiliado da empresa ou de terceiros, daqueles oferecidos diretamente pela própria empresa;
- Deturpação sobre a aplicação das leis federais de valores mobiliários ou regras da FINRA para proteção de quem investe em criptoativos; e
- Informações enganosas sobre o alcance da proteção daCorporação de Proteção ao Investidor de Títulos Mobiliários (SIPC, na sigla em inglês) para certos criptoativos sob a Lei de Proteção ao Investidor de Valores Mobiliários.
Regra vale para o que se diz e o que se omite
De acordo com a Finra, a avaliação ocorreu a partir do lançamento de um exame em novembro de 2022. A análise foi de algumas empresas que se comunicam ativamente com clientes do varejo sobre criptoativos ou serviços relacionados a eles. E fez isso com base na Regra 2210, que define, por exemplo, que as comunicações de corretores com o público “sejam justas e equilibradas e forneçam uma base sólida para avaliar os fatos sobre qualquer produto ou serviço discutido”.
A regra trata tanto do que é dito, tanto do que se omite nas comunicações. E se estende a comunicações distribuídas ou disponibilizadas pelos membros da Finra e por terceiros.
“Nossa atualização sobre o exame direcionado levanta questões para as empresas considerarem ao revisarem e supervisionarem suas comunicações de varejo sobre ativos criptográficos. Quaisquer potenciais violações substantivas que encontramos, avaliamos para revisão e acompanhamento adicionais. Isso inclui considerar se encaminharemos ao Departamento de Execução da FINRA, conforme apropriado”, disse Amy Sochard, Vice-Presidente do Departamento de Regulamentação de Publicidade da FINRA.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
