Na véspera de sua saída do cargo em 28 de maio, o ex-presidente nigeriano Muhammadu Buhari assinou a Lei de Finanças de 2023.
A lei introduz uma série de reformas tributárias destinadas a modernizar a estrutura fiscal do país. Entre suas disposições estava a introdução de um imposto de 10% sobre os ganhos com a alienação de ativos digitais, incluindo criptomoedas.
A legislação abrangente busca aumentar a transparência fiscal, aumentar a geração de receita e promover o crescimento econômico. Reconhecendo a crescente proeminência dos ativos digitais, a lei visa impor um imposto sobre as criptomoedas.
Ao fazer isso, o governo nigeriano busca criar condições equitativas para garantir que os detentores de ativos digitais contribuam com sua parcela de impostos para o desenvolvimento do país. Isso indica o reconhecimento da Nigéria da crescente influência e potencial econômico dos ativos digitais, ao mesmo tempo em que garante que o sistema tributário acompanhe o cenário financeiro em evolução. O Cointelegraph entrou em contato com membros do ecossistema criptográfico local para entender como a indústria e a comunidade estão recebendo a nova legislação.
Barnette Akomolafe, CEO do aplicativo de pagamentos criptográficos M7pay, disse ao Cointelegraph sobre como os novos impostos podem ser vistos como um passo para reconhecer as criptomoedas como ativos legítimos e integrá-los à estrutura financeira e regulatória existente. Isso ocorre depois que o Banco Central da Nigéria proibiu os bancos comerciais de atender às exchanges de criptomoedas em fevereiro de 2021.
Outro especialista local em cripto, que preferiu permanecer anônimo, disse que a tributação das criptomoedas pode ser desafiadora devido à natureza única dos ativos digitais, como avaliação, rastreamento de transações e complexidades internacionais. Eles acrescentaram que os governos devem estabelecer diretrizes claras e fornecer educação e apoio adequados aos contribuintes. Esse ponto de vista parecia ser apoiado por mais entusiastas de criptomoedas.
Just read that very soon you all will start paying taxes on your crypto and Forex profits in Nigeria.
10% of your capital gains goes to government . What are we going to get in return?
— CryptoLord NE (@CryptoDefiLord) June 8, 2023
Em muitos casos, os governos exigem a cooperação de exchanges de criptomoedas que operam dentro de sua jurisdição para rastrear os ganhos de capital dos usuários. Ao trabalhar com exchanges, as autoridades podem acessar dados de transações e identificar indivíduos ou entidades para fins tributários. No entanto, o nível de cooperação e os regulamentos específicos variam de país para país. Algumas jurisdições implementaram requisitos mais rígidos para trocas de informações do usuário, enquanto outras podem ter regulamentos limitados ou estão em processo de desenvolvê-los.
O Cointelegraph procurou a Binance Africa para comentar, mas não recebeu uma resposta até o momento da publicação.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
