Um relatório da Blockchain for Europe afirma que a MiCA tornou as stablecoins em euro mais seguras, mas pouco competitivas frente aos tokens atrelados ao dólar. O documento diz que regras rígidas de reservas e a proibição de remuneração podem limitar o crescimento do setor na União Europeia.
Um novo relatório da Blockchain for Europe reacendeu o debate sobre a regulação cripto na União Europeia ao afirmar que a MiCA tornou as stablecoins em euro “seguras”, mas comercialmente fracas. O ponto central é que os tokens regulados pela norma ganharam proteção jurídica, mas continuam longe de competir com stablecoins em dólar no volume global de pagamentos e negociação.
Segundo o documento, citado pelo Cointelegraph, stablecoins denominadas em euro representam menos de 1% do volume global do mercado, apesar do peso da moeda europeia no sistema financeiro tradicional. Para os autores, a combinação de exigências rígidas de reserva, transparência e proibição de pagamento de juros colocou o setor no lado errado de uma “curva de Laffer” regulatória: quanto mais pesada a regra, menor a atividade que ela tenta disciplinar.
Por que a MiCA virou alvo do relatório
A MiCA, sigla para Markets in Crypto-Assets, é o principal marco regulatório cripto da União Europeia. Ela criou regras específicas para emissores, exchanges e tokens de pagamento, incluindo os chamados EMTs, ou tokens de dinheiro eletrônico, categoria usada para stablecoins atreladas a moedas fiduciárias como o euro.
O relatório foi elaborado por Ulrich Bindseil, ex-diretor-geral de infraestrutura de mercado e pagamentos do Banco Central Europeu, e Erwin Voloder, diretor de pesquisa e estratégia da Blockchain for Europe. A conclusão não é que a MiCA falhou em proteger usuários, mas que parte do desenho pode ter criado um produto pouco atrativo para o mercado.
Um dos pontos mais sensíveis é a proibição de remuneração direta aos detentores desses tokens. A regra busca impedir que stablecoins substituam depósitos bancários, mas, em um ambiente de juros positivos, deixa os tokens em euro em desvantagem contra depósitos tradicionais e contra stablecoins em dólar usadas em estratégias de rendimento on-chain.
Esse debate se conecta a uma sequência de movimentos recentes no setor europeu. Como o CriptoBR mostrou na matéria sobre a visão da Bybit sobre a MiCA na Europa, grandes players ainda avaliam se o novo regime regulatório cria escala suficiente para compensar custos de conformidade.
Reservas bancárias também entram na discussão
Além da remuneração, o relatório critica a exigência de que ao menos 30% das reservas de tokens de dinheiro eletrônico sejam mantidas como depósitos bancários. Para emissores considerados significativos, esse percentual pode subir para 60%.
Os autores defendem que a União Europeia substitua limites fixos por uma abordagem baseada em princípios, alinhada ao arcabouço de Liquidity Coverage Ratio, com uma cesta mais ampla de ativos líquidos de alta qualidade em euro. A ideia seria manter a segurança, mas reduzir o custo de oportunidade para emissores e usuários.
A proposta chega em um momento em que bancos, fintechs e empresas cripto tentam ganhar espaço no mercado de stablecoins em euro. Recentemente, o CriptoBR também acompanhou o avanço de iniciativas como a escolha da Fireblocks por 12 bancos para uma stablecoin em euro e o apoio francês a projetos locais, tema tratado na cobertura sobre stablecoins em euro e a Qivalis.
O que está em jogo para usuários e emissores
Para usuários, stablecoins em euro mais fortes poderiam ampliar opções de pagamento, remessas, liquidação e DeFi sem depender tanto do dólar. Para emissores, no entanto, o desafio é oferecer um token regulado que também tenha utilidade econômica suficiente para atrair liquidez.
O relatório não pede uma revogação ampla da MiCA. A recomendação é por ajustes direcionados em regras de reserva, remuneração e transparência, além de acesso limitado a contas de liquidação em banco central para grandes emissores em cenários de estresse.
O outro lado da discussão é o risco sistêmico. Autoridades europeias, incluindo o Banco Central Europeu e a Autoridade Bancária Europeia, têm alertado que stablecoins grandes podem afetar liquidez, depósitos bancários e mercados de títulos de curto prazo. Por isso, qualquer flexibilização deve encontrar resistência de supervisores preocupados com estabilidade financeira.
MiCA 2.0 pode ganhar força
O timing do relatório é relevante porque autoridades europeias já começam a discutir uma possível “MiCA 2.0”. A própria Comissão Europeia indicou em eventos recentes que o marco pode ser revisitado conforme o mercado amadurece.
Na prática, o documento reforça uma tensão que deve acompanhar o setor nos próximos meses: a Europa quer reduzir a dependência de stablecoins em dólar, mas precisa decidir se aceita regras mais flexíveis para tornar tokens em euro competitivos. Sem isso, a MiCA pode continuar entregando segurança regulatória, mas com pouca participação real no mercado global.
Hillary Gonçalves cobre regulação cripto no Brasil, movimentações institucionais e adoção de stablecoins em real. Editora no CriptoBR desde 2026, acompanha o impacto das decisões do Banco Central e da CVM no mercado digital brasileiro.
