Um juiz federal rejeitou a ação movida pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) contra Richard Heart, o fundador da HEX, PulseChain e PulseX, decidindo que a agência não tinha jurisdição porque o projeto não tinha como alvo especificamente investidores dos EUA. “As comunicações online relevantes descritas na reclamação durante os períodos de oferta consistem em informações não direcionadas, globalmente disponíveis”, escreveu a juíza Carol Bagley Amon em sua decisão. “A SEC não conseguiu alegar fatos suficientes para sugerir que as declarações online de Heart foram intencionalmente direcionadas aos Estados Unidos ao invés de uma audiência global.”
De acordo com a lei de valores mobiliários dos EUA, a SEC deve provar que um réu se envolveu intencionalmente com o mercado dos EUA, mas o tribunal considerou que as comunicações de Heart eram “informações não direcionadas, globalmente disponíveis”, o que não demonstrava um esforço deliberado para solicitar investidores dos EUA, e observou que os tokens não estavam disponíveis em bolsas dos EUA. O tribunal também decidiu que a participação de pessoas dos EUA no projeto não dava à SEC jurisdição, afirmando que a reclamação “apenas alega que um número não especificado de investidores baseados nos EUA participaram das ofertas”, sem demonstrar que as transações ocorreram nos EUA. A SEC tem a opção de recorrer da decisão ou emendá-la dentro de 20 dias.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
