Os EUA, através de um novo projeto de lei que chegou na Casa dos Representantes, espécie de Câmara dos Deputados, querem reforçar as sanções ao Governo de Nicolas Maduro na Venezuela, podendo afetar até o mercado de criptomoedas local.
Apresentado pela congressista María Elvira Salazar (Republicanos-Flórida), a proposta encontrou apoio entre deputados até do partido Democrata, atual oposição. Ou seja, tudo indica que sancionar o atual governo venezuelano de Maduro não encontra resistência no congresso norte-americano.
Assinam a apresentação do projeto os deputados Debbie Wasserman Schultz (D-FL), Chris Smith (R-NJ), Mike Waltz (R-FL), Jenniffer González-Colón (R-PR), Keith Self (R-TX), Joe Wilson (R-SC), Jared Moskowitz (D-FL) e Carlos A. Giménez (R-FL). Além disso, os senadores Jim Risch (R-ID), Michael Bennet (D-CO), Bill Cassidy (R-LA), Rick Scott (R-FL), Bill Hagerty (R-TN) e John Barrasso (R-WY) apresentaram a mesma versão do projeto de lei no Senado Federal dos EUA.
“Criptomoedas emitidas por Nicolas Maduro ou qualquer governo sucessor não democrático na Venezuela estão sancionadas”, pede projeto de lei nos EUA
O documento do novo projeto de lei dos EUA, apresentado na última quarta-feira (11), contém 39 páginas. Assim, pretende proibir transações comerciais entre pessoas dos EUA e Venezuela, enquanto a ditadura de Nicolas Maduro estiver no poder.
Contudo, caso Maduro renuncie e aponte um sucessor de forma não democrática, tudo indica que as sanções continuarão valendo. Pelo menos é assim que o projeto entende, por exemplo, no caso das criptomoedas.
“Qualquer transação por uma pessoa dos Estados Unidos ou dentro dos Estados Unidos que se relacione com, forneça financiamento para ou de outra forma negocie qualquer moeda digital, moeda digital ou token digital que tenha sido emitido pelo regime de Nicolas Maduro ou qualquer governo sucessor não democrático“, diz o projeto de lei.
Além de proibir transações com criptomoedas e tokens em blockchain emitidos pelo governo Maduro, o projeto também quer coibir “qualquer transação que evite ou contorne, tenha a finalidade de evitar ou contornar, cause uma violação ou tente violar a proibição estabelecida“.
“A mensagem precisa ser enviada em alto e bom som de que os Estados Unidos não farão mais negócios com a ditadura de Maduro“, disse a presidente Salazar, da Subcomissão do Hemisfério Ocidental. “Ao aprovar o VALOR Act, Maduro saberá que os Estados Unidos são sérios – ouça seu povo ou pague o preço“.
Banco Central da Venezuela e estatal de petróleo também estão na lista
As novas sanções, caso aprovadas pelo Congresso dos EUA, podem reafirmar as sanções financeiras ao Banco Central da Venezuela, Petróleos de Venezuela, SA, e à criptomoeda venezuelana.
Além disso, o projeto exige que os Estados Unidos bloqueiem a participação de qualquer governo não democrático da Venezuela na Organização dos Estados Americanos, no Banco Interamericano de Desenvolvimento e no Fundo Monetário Internacional (FMI).
Caso um país envie ajuda para a Venezuela que não seja humanitária, os EUA devem sancionar estes também. O caso aponta para uma pressão no mercado de criptomoedas venezuelano, que de acordo com um relatório recente está entre os 20 maiores do país.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
