O primeiro país a tornar o bitcoin uma moeda de curso legal, El Salvador, está em um processo de rever a iniciativa. Conforme anúncio do próprio Fundo Monetário Internacional (FMI), o país vai mudar sua abordagem com o bitcoin.
O acordo técnico entre o FMI e El Salvador estabelece um programa de financiamento de cerca de US$ 1,4 bilhão para apoiar reformas econômicas e reforçar a sustentabilidade fiscal e externa do país.
Entre as principais medidas estão cortes nos gastos públicos, melhorias na transparência fiscal, combate à corrupção e aumento das reservas internacionais.
Quanto ao Bitcoin, o acordo limita sua participação na economia salvadorenha. A aceitação do Bitcoin pelo setor privado será voluntária, enquanto o setor público terá sua atuação relacionada à criptomoeda reduzida.
Os impostos só poderão ser pagos em dólares, e o uso governamental da carteira digital Chivo será alterado gradativamente, diz o FMI.
Medidas para aumentar a regulação, supervisão e transparência das atividades de ativos digitais também serão implementadas para mitigar riscos econômicos e financeiros.
O texto do FMI diz:
“Em linha com as políticas do FMI, os riscos potenciais do projeto Bitcoin diminuirão significativamente. As reformas legais tornarão voluntária a aceitação do Bitcoin pelo setor privado. Para o setor público será delimitada a participação em atividades econômicas relacionadas a transações e compras de Bitcoin. Os impostos só poderão ser pagos em dólares e a participação do governo na carteira (Chivo) será reduzida gradativamente. Para salvaguardar a estabilidade e integridade financeiras e proteger os consumidores e investidores, a transparência, a regulamentação e a supervisão da indústria de ativos digitais serão melhoradas.”
De acordo com nota do fundo monetário internacional, El Salvador deve diminuir seus esforços em relação ao bitcoin.
“Entretanto, os riscos relacionados com o Bitcoin estão a ser mitigados. A aceitação do Bitcoin pelo setor privado será voluntária e a participação do setor público em atividades relacionadas ao Bitcoin será delimitada“, diz a nota inicial do FMI.
O Livecoins apurou que entre o acordo, El Salvador deve mudar a lei que torna o Bitcoin de curso legal, com aceitação obrigatória em comércios, para uso voluntário.
Tal mudança deve afetar o setor privado do país, sendo que o setor público não deverá mais aceitar a moeda digital descentralizada como meio de pagamento em impostos.
Além disso, a carteira Chivo deve sair do controle governamental. Não está claro se ela continuará a existir em algum serviço privado, mas o FMI indica que ela pode ser descontinuada.
“Para salvaguardar a estabilidade e integridade financeiras e proteger os consumidores e investidores, a transparência, a regulamentação e a supervisão da indústria de ativos digitais serão melhoradas“, finalizou o FMI em sua nota pública.
Apesar de recuo por pressão do FMI, El Salvador continuará comprando 1 bitcoin por dia
Após o anúncio do FMI pegar a comunidade bitcoin mundial de surpresa, o The Bitcoin Office do país divulgou um comunicado acenando positivamente para a comunidade.
Isso porque, em nota, o escritório de bitcoin declarou que seguirá comprando 1 bitcoin por dia, para fortalecer sua reserva estratégica nacional.
El Salvador keeps stacking 1 BTC per day, every day.
🇸🇻🏆🚀 pic.twitter.com/6gevIr1j4A
— The Bitcoin Office (@bitcoinofficesv) December 18, 2024
Ainda não está claro quais mudanças El Salvador terá de fazer para agradar o FMI, se a cidade bitcoin sairá do papel, entre outras promessas de Bukele. Mesmo assim, está claro que o recuo do país em sua política pró-bitcoin não foi total.
*Esta matéria foi atualizada conforme o governo de El Salvador se pronunciou após comunicado do FMI.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
