A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ‘abriu a guarda’ e está flexibilizando sua posição sobre o mercado de tokenização e até mesmo pretende rever as orientações sobre tokens de renda fixa. Diante disso, para atender uma demanda do Mercado de Startups SMU o regulador autorizou uma tokenização, fora do Sandbox, por meio da criação de um ‘ambiente experimental’.
No caso da SMU a empresa anunciou a listagem dos tokens da Radix. Serão tokenizadas mais de 280 mil cotas de R$ 10 de ativos referentes à captações realizadas pela SMU Investimentos e pela Kria.
O projeto idealizado pela SMU Investimentos em parceria com o Demarest Advogados, NTokens e Digitra, foi aprovado pela CVM para operar em ambiente experimental, ou seja, com suspensão temporária da obrigatoriedade de cumprimento de normas exigidas para atuação em determinados setores.
Dentro das diretrizes do experimento, ficaram definidas as listagens de até dez startups, sendo seis de captações da própria requerente e quatro advindas de outras plataformas. Com a oferta das cotas tokenizadas da Radix, o Kria é a primeira plataforma de fora do Sandbox a atuar dentro do ambiente experimental da CVM.
“Esse é um movimento importante para o mercado como um todo, pois demonstra o grau de maturidade que plataformas e investidores estão alcançando e é simbólico que essa listagem aconteça envolvendo duas plataformas pioneiras no equity crowdfunding no Brasil. Estamos felizes em trazer para a comunidade do Kria que investiu na Radix essa oportunidade de liquidez”, reforça Camila Nasser, CEO do Kria.
Baixar a guarda
Em 2021, a CVM anunciou as diretrizes para a criação do seu Sandbox Regulatório, com objetivo de suspender temporariamente a obrigatoriedade de cumprimento de normas exigidas para atuação em determinados setores.
Foram inscritas 33 empresas no processo para atuar com regras flexíveis no ambiente controlado pelo regulador, e apenas quatro foram aprovadas. Destas, três envolvem a emissão, distribuição pública e negociação de valores mobiliários emitidos ou representados na forma de tokens em redes blockchain em balcão organizado.
Os projetos abarcam ofertas das instruções CVM 467, 461 e nova 135, relativas a debêntures e cotas de fundos fechados, e CVM 88, referente a valores mobiliários de startups e scale ups.
Como noticiou o Cointelegraph, a CVM, em reunião com representantes da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) e de algumas das principais tokenizadoras do país sinalizou que pode flexibilizar as regras para emissão de tokens de renda fixa e de recebíveis (TRs) no Brasil.
O encontro foi um desdobramento de um ofício circular publicado no início do mês pela CVM enquadrado os TRs como valores mobiliários.
A reunião, segundo o CEO da tokenizadora Liqi, Daniel Coquieri, foi baseada em três propostas da ABCripto visando à continuidade do mercado de tokenização no país. Um delas é o não enquadramento dos tokens de recebíveis como valores mobiliários, a possibilidade de uso de somente algumas regras da Resolução 88 da CVM em relação ao crowdfunding e criação de um modelo de licença focado na tecnologia.
“Foi uma reunião muito boa, a associação [ABCripto] apresentou contra-argumentos do ofício e algumas ideias ou sugestões para a gente poder continuar avançando”, disse Coquieri.
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Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
