Um texto publicado no WeChat, famosa rede social chinesa, nesta última segunda-feira (18), destaca que o Tribunal Superior da China classificou as criptomoedas como o bitcoin são uma “commodity”, ou seja, uma mercadoria como ouro, petróleo e milho.
O caso em questão envolve a disputa de duas empresas que juntas planejaram lançar um token próprio em 2017, mas que acabou não sendo lançada, resultando no processo. Independente disso, o que chama atenção é a decisão do Tribunal.
“Após a análise, o tribunal considerou que a emissão de tokens para financiamento, por meio da venda e circulação não autorizada de tokens digitais, é uma prática ilegal de captação de recursos”, aponta o texto. As ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla inglesa) estão proibidas no país desde 2017.
Na sequência, no entanto, é notado que “moedas digitais, como o Bitcoin, não são proibidas pela lei”. Em outras palavras, não é crime ter Bitcoin no país.
Colin Wu, famoso jornalista chinês, destacou que à indústria de criptomoedas sofre uma grande pressão no país, sendo difícil ver empresas em atividade.
“O Tribunal Superior de Xangai, na China, afirmou que a moeda virtual, como uma mercadoria virtual, possui atributos de propriedade e não é proibida pela lei chinesa. No entanto, as atividades comerciais relacionadas a moedas virtuais são estritamente restritas, e as leis e regulamentos chineses sempre mantiveram uma repressão severa contra atividades de especulação com moedas virtuais.”
The Shanghai High Court of China stated that virtual currency, as a virtual commodity, has property attributes and is not prohibited by Chinese law. However, virtual currency-related business activities are strictly restricted, and Chinese laws and regulations have always…
— Wu Blockchain (@WuBlockchain) November 19, 2024
Desde 2009, a China baniu o Bitcoin e outras criptomoedas por diversas vezes, tendo proibido seu uso por bancos, congelado contas de corretoras, expulsado corretoras e, por fim, banido a negociação de criptomoedas.
Executivos acreditam que China deve voltar ao mercado de criptomoedas nos próximos anos
Mesmo com toda essa pressão na China continental, outras regiões já se abriram ao Bitcoin no último ano. O caso mais explícito é o de Hong Kong, que aprovou ETFs de BTC e ETH em abril, apenas três meses após os EUA aprovarem seus primeiros ETFs.
Para Xiao Feng, CEO do HashKey Group, é possível que a China repense sua decisão, especialmente após a vitória de Donald Trump nas eleições americanas.
“Se o Congresso dos EUA e o [presidente] eleito definirem as políticas sobre as criptomoedas de forma clara, legislarem de maneira contínua e promoverem a indústria, isso certamente seria uma força motriz para a China aceitar [as criptomoedas]”, disse Feng ao South China Morning Post.
“A China talvez precisasse de cinco ou seis anos a partir de agora para aceitar [negócios de criptomoedas] sem que esses eventos ocorressem. Mas agora, por causa desses fatores, esse prazo pode ser reduzido para dois anos.”
Devido a sua população de 1,4 bilhão de habitantes e seu PIB de US$ 18,5 trilhões, sendo a segunda maior economia do mundo, a reentrada da China poderia causar uma nova grande alta no Bitcoin.
Em especial, isso também poderia causar uma disputa no setor de mineração entre eles e os EUA. No fim, isso seria ótimo para a segurança da rede.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
