A Receita Federal do Brasil (RFB) apresentou para outros 38 países todos os seus avanços em regular e fiscalizar o mercado de criptomoedas. O evento ocorreu nos últimos dias e contou com 300 participantes.
Desde 3 de maio de 2019, por meio da Instrução Normativa RFB 1.888/2019, a receita já obriga investidores brasileiros a declararem suas movimentações. Assim, a fiscalização começou a vigorar e acompanhar compras e vendas de criptomoedas, assim como lucros e prejuízos de investidores.
Contudo, desde a IN de 2019, o mercado mudou e começou a enfrentar novas fiscalizações pela RFB. Uma delas é a regra que impõe a medida para que corretoras de criptomoedas brasileiras identifiquem os investidores para a receita.
Receita Federal do Brasil apresenta avanços regulatórios sobre criptomoedas para representantes de 38 países
Pioneira em conformidade tributária de criptomoedas pelo mundo, a RFB participou de um evento com representantes públicos de 38 países.
O evento, promovido por empresa especializada em análise de blockchain e investigação de atividades relacionadas a criptoativos, teve como foco os desafios decorrentes do aumento das transações com ativos virtuais e as reformas de fiscalização tributária para o setor.
Durante o painel expositivo, a Receita Federal compartilhou os avanços promovidos pela Administração Tributária nacional para autoridades fiscais internacionais, demonstrando o destaque do Brasil no cenário global de regulamentação de bitcoin e criptomoedas.
O órgão brasileiro tem se tornado referência pelo pioneirismo em regulamentação de transações com criptomoedas e pelo desenvolvimento de ferramentas avançadas de supervisão e fiscalização, que utilizam inteligência artificial para enfrentar fraudes e riscos tributários.
A apresentação da Receita Federal abordou temas como a evolução da legislação nacional, as regras de declaração fiscal e os tipos de dados coletados, além de destacar a participação ativa do Brasil em fóruns internacionais, como o da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), visando à adesão ao Crypto-Asset Reporting Framework (CARF). Com informações da RFB.
RFB diz que participação em evento de criptomoedas reforça seu compromisso com combate a fraudes
O evento no qual a Receita Federal do Brasil participou contou com 300 participantes. De acordo com nota da RFB, isso comprova a relevância crescente da digitalização da economia.
Além disso, mostra o papel de liderança da receita do Brasil em promover as práticas inovadores para acompanhar e regular mudanças em uma escala global.
Em nota, a RFB declarou que “a participação da administração tributária brasileira reforça seu compromisso com a transparência e a eficiência no combate a fraudes e na adequação da legislação aos novos desafios tecnológicos“.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
