A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, foi multada no início de janeiro deste ano por estar operando sem licença no Uzbequistão. No entanto, a corretora se negou a pagar o valor de R$ 40.500 (102 milhões de somes, na moeda local), considerado pequeno para a gigante.
Devido a isso, a corretora poderá precisar desembolsar ainda mais dinheiro, já que agora está sendo processada pela NAPP (National Agency of Perspective Projects) por não pagar tal multa.
A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (7) pela mídia local. Segundo os dados mais recentes, o Uzbequistão possui cerca de 35 milhões de habitantes, mas não há informações sobre quantos deles negociam criptomoedas.
Binance é processada no Uzbequistão
Em nota publicada no dia 7 de janeiro, a National Agency of Perspective Projects (NAPP) afirmou que a Binance estaria violando diversas leis do Uzbequistão. Como exemplo, citou que a corretora não é uma entidade legal e não possuí licença para operar no país.
Indo além, também apontou que não há informações sobre quem está no controle das operações da Binance no país e que a corretora permite a negociação de criptomoedas focadas em anonimato.
Sendo assim, a NAPP determinou uma multa de 102 milhões de somes, moeda local. A quantia é equivalente a R$ 40.500 e, dado o tamanho da Binance, pode ser considerado um valor irrisório. Mesmo assim, a corretora se negou a pagar a multa.
“Naturalmente, como esperávamos, eles se recusaram a pagar”, comentou Vyacheslav Pak, vice-diretor da NAPP, nesta quarta-feira (7). “Portanto, seguindo a legislação da República do Uzbequistão, apresentaremos uma queixa correspondente ao tribunal e uma decisão será tomada.”
“Garantiremos formalmente que a Binance cumpra os requisitos de nossa legislação.”
Na mesma matéria, é citado que o site diversas outras corretoras também estão bloqueados no país. Isso inclui outros nomes famosos como Kraken, Huobi Global e até mesmo a FTX, que faliu alguns meses depois da decisão ser tomada, no final de 2022.
A Binance não se pronunciou abertamente sobre o assunto. O espaço fica em aberto para uma resposta da empresa.
Binance está sendo pressionada globalmente
O Uzbequistão não é o único país pressionando a Binance. No Brasil, por exemplo, o governo pediu por uma quebra de sigilo dos clientes da corretora. O pedido foi aceito por Guilherme Haddad Nazar, diretor da Binance no Brasil, mas a corretora desistiu do acordo posteriormente.
Sendo assim, fica nítido que todos os países desejam que a Binance possua escritórios em suas terras. Afinal, só assim conseguirão ter um controle sobre a empresa, o que pode ser considerado bom, pelo lado da proteção do cliente, mas péssimo em gastos, que podem ser empurrados para seus clientes.
O caso mais extremo acontece nos EUA, onde a Binance criou a Binance.US para atender americanos e cumprir regras locais. Ao contrário da empresa internacional, a Binance.US está tendo muita dificuldade, tendo até mesmo abandonado operações com o dólar americano no país.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
