Após abrir processo contra as maiores exchanges de criptomoedas do mercado, Coinbase e Binance, membros da SEC e do Departamento de Justiça dos EUA vão se reunir com autoridades brasileiras para debater a criação de regras globais para o Bitcoin e criptomoedas.
A reunião faz parte da Segunda Reunião do Grupo de Trabalho de Criptomoedas do Hemisfério Ocidental, organizado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) com o objetivo de coordenar ações entre os países com relação ao Bitcoin e criptomoedas. O encontro ocorrerá no Chile.
A delegação brasileira que irá ao encontro deve contar com membros do Governo Federal, Receita Federal, Banco Central, entre outros. O Ministério Público já designou o Procurador da República, Tiago Misael de Jesus Martins para participar do encontro.
O Grupo de trabalho foi criado pelo DOJ no ano passado e tem como objetivo organizar ações conjuntas para combater o uso indevido criminoso das criptomoedas. A primeira reunião foi realizada no Panamá, no ano passado, com a presença de representantes do Chile, Colômbia, Costa Rica, México e do Panamá.
Antes da reunião no Panamá o grupo também já havia realizado um encontro no Rio de Janeiro, visando a coordenação de esforços para evitar que os criptoativos sejam usados em atividades criminosas.
Como parte da agenda de colaboração entre as nações para o combate de crimes cibernéticos, o Departamento de Justiça dos EUA tem uma sede do Cyber & IP Western Hemisphere (ICHIPs), na cidade de São Paulo.
Senadores pressionam governo brasileiro
A regulamentação do mercado de criptomoedas é um tema que vem ganhando mais destaque na agenda econômica global e, no Brasil, durante o evento Criptorama, organizado pela ABCripto, em Brasília, o]s senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Soraya Thronicke (União-MS) pressionaram o governo de Lula a firmar o decreto que identificará a autoridade responsável pela regulamentação do setor de criptomoedas.
Embora tenham feito essa solicitação, os senadores acreditam que o atraso na promulgação do decreto (que tem até 20 de junho para ser publicado) é devido ao alto volume de medidas que o governo tem que tomar para resolver os problemas do país neste primeiro ano de mandato.
Além disso os senadores defenderam a segregação patrimonial para as empresas de criptomoedas. Nela as empresas são obrigadas a separar ativos dos usuários dos ativos da exchange. As empresas argumentam que isso inviabiliza alguns serviços de Earn e staking, enquanto os senadores defendem que a medida é necessária para trazer mais segurança ao mercado.
“Eu propus e lutei por essa emenda no Senado durante a aprovação do marco de criptoativos. Agora, a senadora Soraya resgata essa proposta e acredito que seja fundamental, caso contrário, podemos acabar estabelecendo requisitos de capital e alavancagem que concentrariam o setor”, disse o senador Portinho.
A segregação patrimonial deve ser abordada pelo Decreto a ser publicado pelo presidente Lula referente ao Marco Legal das Criptomoedas (Lei 14.478/2022).
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Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
