A primeira proposta de um “STF do Ethereum”, que visa criar um judiciário dentro da blockchain, foi apresentada por um desenvolvedor da rede, no último sábado (2).
A ideia de uma suprema corte no ecossistema de contratos inteligentes envolveria uma resolução de disputas, mas a proposta está em fase de estudos ainda.
Alex, o fundador do zkSync, fez a proposta de financiar a pesquisa de um judiciário da criptomoeda, que deveria simular um ambiente real.
A proposta envolve dar mais transparência para a governança do Ethereum. Além disso, Alex acredita que o ambiente de finanças descentralizadas, o DeFi, corre grandes riscos de implementação de contratos inteligentes.
Suprema corte do Ethereum seria um tribunal do judiciário para mudanças em rede
Na publicação de Alex, via rede social X, o desenvolvedor do zkSync deixou claro que o judiciário do ethereum poderia se assimilar ao do mundo real.
“Agora, me escute. E se construíssemos um sistema hierárquico de tribunais on-chain semelhante ao judiciário do mundo real? Cada protocolo terá sua própria governança com mecanismos de atualização normais e emergenciais definidos. O protocolo também deve designar um contrato especial que sirva de instância de recurso. Precisaremos de uma interface ERC padrão para isso.”
Um dos casos de uso do projeto envolveria uma atualização de emergência na rede, onde alguém poderia apresentar um recurso de contestação. Mesmo assim, a proposta envolveria um sistema de tribunais descentralizados, cada um com regras próprias.
“Para uma atualização emergencial deve haver um período de recurso, durante o qual qualquer pessoa pode submeter uma contestação ao tribunal superior. Eles terão que fazer um depósito de fiança pré-definido. Este tribunal pode então cancelar o upgrade de emergência (e não fazer mais nada). Diferentes tribunais terão diferentes membros, preços e reputação, de forma completamente descentralizada.”
Apesar da ideia de vários tribunais, uma disputa eventualmente poderia chegar até o STF do Ethereum, que aí teria sua decisão em última instância. A implementação técnica do projeto ainda não foi apresentada, apenas sua teoria.
“Cada tribunal também terá que especificar um tribunal superior onde qualquer decisão pode ser apelada – até que em algum momento cheguemos ao Supremo Tribunal Ethereum. A decisão deste contrato inteligente só pode ser determinada por uma bifurcação (tecnicamente suave) do L1.”
Judiciário poderia proteger mais o ethereum de políticas externas
O programador entende que um judiciário de contratos inteligentes poderia ajudar a proteger a rede ainda mais de políticas externas, criando um “estado de rede”.
“A função mais importante de tal sistema será proteger os protocolos contra inferências políticas externas. Servirá como um grande mecanismo de dissuasão e elevará o papel do Ethereum como um poderoso estado de rede.”
Ainda não está claro como a pesquisa avançará para criação de tal protocolo, e os principais desenvolvedores Ethereum ainda não se manifestaram publicamente se concordam ou não com tal judicialização da rede.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
