O Senado dos Estados Unidos aprovou o avanço do GENIUS Act, projeto de lei que busca estabelecer regras para o mercado de stablecoins, hoje avaliado em cerca de US$ 250 bilhões. A proposta passou por votação processual no domingo (19) com 66 votos favoráveis e 32 contrários, e agora segue para discussão no plenário.
A tramitação ganhou força após senadores democratas como Mark Warner, Adam Schiff e Ruben Gallego mudarem de posição e apoiarem o avanço, apesar das críticas ao envolvimento de Donald Trump com criptoativos. O ex-presidente é associado a iniciativas no setor, incluindo uma stablecoin que já figura entre as maiores em valor de mercado, a USD1.
A senadora republicana Cynthia Lummis, defensora do projeto, afirmou que o objetivo é aprová-lo até o feriado de Memorial Day, em 26 de maio.
Apresentado pelo senador Bill Hagerty, o GENIUS Act exige que stablecoins sejam totalmente lastreadas em ativos líquidos, passem por auditorias regulares e sejam emitidas apenas por entidades licenciadas. Também proíbe stablecoins algorítmicas, reforçando o foco na transparência e na prevenção de riscos sistêmicos.
A oposição mais contundente partiu da senadora Elizabeth Warren, que argumenta que o projeto ignora o “conflito de interesses” envolvendo Trump e sua família, que já lucraram milhões com iniciativas no setor. Para ela, a proposta falha em abordar as preocupações com lavagem de dinheiro e abuso regulatório.
Apesar das divergências políticas, o avanço do projeto sinaliza um movimento bipartidário em direção à regulação do setor. Para Warner, o Congresso não pode continuar inerte diante do avanço tecnológico global: “Se os EUA não definirem as regras, outros o farão, e talvez não com os mesmos valores.”
O GENIUS Act se baseia em esboços anteriores, como o Clarity for Payment Stablecoins Act, e representa um passo relevante na tentativa de criar segurança jurídica e padronização regulatória para emissores e usuários de stablecoins nos Estados Unidos.
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