A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) concordou em retirar sua ação de fiscalização em curso contra a exchange de criptomoedas americana Kraken, de acordo com um anúncio feito pela empresa na segunda-feira. A SEC processou a Kraken em novembro de 2023, acusando a exchange de misturar fundos de clientes e corporativos enquanto operava como corretora de títulos não registrada, agência de compensação e revendedora. Em vez de chegar a um acordo com a SEC, a Kraken optou por lutar contra as acusações, e um juiz federal determinou que a agência tinha um caso plausível e que deveria ir a julgamento. Agora, sujeito à aprovação dos comissários da SEC, a Kraken afirma que as acusações serão retiradas “com preconceito, sem admissão de culpa, sem pagamento de penalidades e sem alterações em nossos negócios”. A vitória da Kraken vem enquanto a SEC continua sua retirada em larga escala de casos de fiscalização de criptomoedas e investigações que começaram durante a gestão do ex-presidente Gary Gensler. A nova liderança da Comissão indicou uma mudança em relação à chamada “regulação por meio de fiscalização” praticada por Gensler, e se comprometeu a elaborar regras claras para a indústria de criptomoedas. “A decisão da SEC de retirar sua ação contra nós (e muitos outros) é mais do que apenas uma vitória legal – é um ponto de viragem para o futuro das criptomoedas nos EUA. Ela encerra uma campanha desperdiçada e politicamente motivada, elimina a incerteza que sufocou a inovação e o investimento, e abre caminho para um regime regulatório estável e progressista”, disse a Kraken em um post em seu blog na segunda-feira. A SEC havia anteriormente entrado na justiça para pausar seus casos em curso contra a Binance e a Fundação Tron, bem como seus executivos e empresas afiliadas. Embora a SEC esteja abandonando casos de criptomoedas como batatas quentes, nem todos os réus estão livres ainda. Várias empresas importantes, incluindo Ripple e Cumberland DRW, o braço de negociação de criptomoedas da gigante de negociação com sede em Chicago, DRW, ainda estão envolvidas em batalhas legais com o regulador. E embora muitas das investigações de criptomoedas da SEC tenham sido encerradas e não resultarão em acusações de fiscalização – incluindo investigações sobre OpenSea, Gemini, Robinhood Crypto e Uniswap, outras sobre Crypto.com, Immutable e Unicoin permanecem em aberto. Saiba mais: À medida que a SEC continua sua retirada de litígios de criptomoedas, aqui está o que ainda está pendente.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
