Congressistas americanos enviaram uma carta aberta para Gary Gensler, presidente da SEC, questionando o posicionamento da Comissão sobre proibir que americanos participem dos chamados airdrops de criptomoedas.
Tais eventos consistem na distribuição gratuita de criptomoedas para usuários, geralmente como uma recompensa para quem realizou pequenas tarefas anteriormente. Alguns prêmios são tão altos que existem profissionais que ganham milhões com isso.
O modelo também é útil para o projeto formar uma base de usuários, sendo visto como uma forma eficiente de marketing.
SEC está prejudicando a economia americana, dizem congressistas
A carta escrita por Tom Emmer e Patrick McHenry busca esclarecimentos da SEC sobre a regulação desses airdrops. Ou seja, eles desejam saber se a Comissão vê essas distribuições como valores mobiliários e como os cidadãos americanos seriam afetados com isso.
“A postura da SEC é de que certas transações em que ativos digitais são oferecidos gratuitamente ou sem pagamento satisfazem o critério de “investimento de dinheiro” sob o Teste Howey e, portanto, são transações de valores mobiliários.”
Na sequência, eles questionam se criptomoedas que já foram declaradas como commodities seriam enquadradas como valores mobiliários caso o projeto realize um airdrop dessas moedas.
Dentre outras questões, os congressistas perguntam se a SEC já fez a conta sobre a perda do crescimento econômico e receita fiscal causado por suas ações hostis contra o mercado de criptomoedas. O texto segue com outras críticas à Comissão.
“A abordagem regulatória da SEC parece tornar impossível a obtenção desse objetivo”, disseram os congressistas sobre a descentralização do setor. “Ao criar um ambiente regulatório hostil, incluindo fazer afirmações sobre airdrops em vários casos e aumentar os avisos para ações de fiscalização adicionais, a SEC está colocando o dedo na balança e impedindo que os cidadãos americanos moldem a próxima iteração da internet.”
Segundo o texto, diversos projetos já estão bloqueando americanos de participar desses airdrops com medo de se envolverem em disputas judiciais com a SEC. Ou seja, enquanto outros países estão tendo uma injeção de capital, os EUA estão deixando dinheiro sobre a mesa.
Carta deve ser respondida até o dia 30
Finalizando, os congressistas apontam que a SEC deve responder à carta até o dia 30 de setembro. Isso porque essa é a data que Comissão encerra seu ano fiscal. Segundo especialistas, este período é marcado por uma maior repreensão do mercado, afinal a Comissão quer mostrar trabalho para justificar seus pedidos de orçamento.
Além de congressistas, a SEC também está enfrentando uma pressão do mercado. Em audiência realizada nesta quarta-feira (18), diversas críticas foram realizadas à Comissão.
Dentre os presentes estavam especialistas, incluindo Dan Gallangher, que trabalhou na SEC por quatro anos e hoje está na corretora Robinhood.
A audiência pode ser assistida por completo no vídeo abaixo ou então lida via PDF.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
