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SEC e CFTC prometem nova fase para cripto nos EUA

Hillary Gonçalves by Hillary Gonçalves
abril 28, 2026
in Notícias
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Ilustração editorial sobre SEC e CFTC criando regras para cripto nos EUA
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📋 Resumo

Os presidentes da SEC e da CFTC sinalizaram uma guinada coordenada para regras cripto mais claras nos EUA. A fala inclui classificação de tokens, espaço para testes de tokenização e possível avanço do Clarity Act nos próximos meses.

A regulação cripto dos Estados Unidos entrou de novo no centro do mercado depois que Paul Atkins, presidente da SEC, e Mike Selig, presidente da CFTC, defenderam uma abordagem coordenada para ativos digitais durante a conferência Bitcoin 2026, em Las Vegas. Segundo a Bitcoin Magazine, os dois reguladores falaram em regras mais claras para classificação de tokens, tokenização e estrutura de mercado.

O ponto mais importante para investidores e empresas é a tentativa de tirar o setor da zona cinzenta. Atkins disse que há “um novo dia na SEC” e afirmou que a agência quer manter o desenvolvimento cripto dentro dos EUA, em vez de empurrar projetos para jurisdições estrangeiras. Selig, por sua vez, disse que a CFTC está “virando a página” e que as duas agências precisam harmonizar suas regras.

Por que a fala da SEC importa para o mercado cripto

A fala vem em um momento em que o mercado acompanha de perto o avanço de propostas como o Clarity Act, já tratado pelo CriptoBR quando mais de 100 empresas cripto pressionaram o Senado dos EUA por um marco regulatório mais previsível. Atkins disse que a estrutura de mercado cripto pode avançar em maio, com chance de votação em junho, embora tenha ressaltado que nada está garantido.

Na prática, a mensagem é que a SEC tenta sair de uma postura centrada apenas em fiscalização e migrar para uma lógica de trilhos regulatórios definidos. O presidente da agência mencionou uma possível “isenção de inovação”, que daria espaço para projetos testarem produtos on-chain dentro de parâmetros supervisionados, sem depender apenas de acordos informais ou interpretações caso a caso.

Esse ponto é especialmente relevante para tokenização. Atkins indicou que empresas poderão experimentar instrumentos tokenizados e securitizados nas próximas semanas, dentro das leis federais de valores mobiliários. É uma continuidade do debate que já vinha ganhando força desde que o CriptoBR mostrou que o Congresso dos EUA colocou tokenização e RWA no centro da pauta.

SEC e CFTC tentam reduzir conflito entre regras

Um dos gargalos históricos do mercado americano é a divisão entre ativos tratados como valores mobiliários e ativos tratados como commodities. A SEC supervisiona valores mobiliários; a CFTC regula derivativos e mercados de commodities. Para criptoativos com características híbridas, essa separação frequentemente cria incerteza para emissores, exchanges, custodians e investidores institucionais.

De acordo com a reportagem, a cooperação entre SEC e CFTC passa por uma orientação conjunta de taxonomia de tokens, com categorias como commodities digitais, colecionáveis e valores mobiliários tokenizados. A ideia é oferecer princípios para classificação, sem transformar a orientação em uma lista oficial de tokens recomendados ou proibidos.

O CriptoBR já havia mostrado essa aproximação quando a CFTC alinhou diretrizes com a SEC para uso de cripto como colateral. A nova rodada de falas sugere que o movimento deixou de ser pontual e virou uma tentativa mais ampla de coordenação regulatória.

O que muda para empresas e investidores

Para empresas cripto, regras mais claras podem reduzir o custo de operar nos EUA e diminuir o incentivo para abrir estruturas fora do país. Para investidores, o efeito potencial é um mercado com mais produtos regulados, especialmente em tokenização, stablecoins e infraestrutura de negociação on-chain.

Mas o sinal positivo ainda depende de execução. O próprio Atkins afirmou que uma lei aprovada pelo Congresso seria mais durável do que simples mudanças administrativas, já que prioridades regulatórias podem mudar a cada governo. Isso significa que o mercado deve acompanhar tanto as iniciativas da SEC e da CFTC quanto a tramitação legislativa em Washington.

O tom, por enquanto, é de abertura. Se a coordenação avançar, os EUA podem acelerar a entrada de produtos cripto em ambientes regulados. Se travar no Congresso ou virar disputa entre agências, a incerteza que marcou os últimos anos pode continuar pesando sobre empresas, emissores de tokens e investidores institucionais.

Hillary Gonçalves
Hillary Gonçalves

Hillary Gonçalves cobre regulação cripto no Brasil, movimentações institucionais e adoção de stablecoins em real. Editora no CriptoBR desde 2026, acompanha o impacto das decisões do Banco Central e da CVM no mercado digital brasileiro.

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Tags: BitcoinCFTCregulaçãoSECtokenização
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