A Receita Federal no Brasil divulgou nesta segunda-feira (27) as novas regras do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 (IRPF), que afetam inclusive aos investidores de criptomoedas e bitcoin no país.
Por meio do Ministério da Fazenda, a Receita divulgou que haverá uma nova modalidade de preenchimento para contribuintes, chamada pré-preenchida.
A partir de 2023, a declaração pré-preenchida vai recuperar, também, informações sobre imóveis, doações, atualização de saldo e inclusão de conta bancária e criptomoedas, para minimizar erros e facilitar o processo.
Após a recuperação dos dados pela receita, o declarante deve confirmar, alterar, incluir ou excluir dados para completar o preenchimento.
Veja o que diz a Receita Federal do Brasil sobre o IRPF 2023 e criptomoedas
Em uma live com membros do Governo Lula no Ministério da Fazenda e um auditor da Receita Federal do Brasil, as novas regras para o Imposto de Renda 2023 foram apresentadas nesta segunda.
#AOVIVO | Conheça as novas regras da Receita Federal para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023, por meio da coletiva de imprensa transmitida ao vivo em nosso canal do YouTube. Acompanhe: https://t.co/Ux193docEu
— Ministério da Fazenda (@MinFazenda) February 27, 2023
Para investidores do mercado de criptomoedas, um dos pontos que chamou atenção envolve a declaração pré-preenchida.
Após coletar dados de investidores desde 2019, principalmente aqueles que operam nas corretoras regularizadas no Brasil, a receita agora vai atualizar os saldos das criptomoedas e em bitcoin dos investidores automaticamente. Em 2022, a RFB chegou a fazer testes com corretoras, que podem ter ajudado a trazer a novidade para o IRPF 2023.
Além de preencher automaticamente as criptomoedas, doações efetuadas, imóveis, investimentos em bolsas de valores e rendimentos de restituição também serão pré-preenchidas.
Além da novidade que afeta os investidores do Bitcoin, quem investe na bolsa de valores também conta com novidades. Isso porque, a RFB aumentou para acima R$ 40 mil a obrigatoriedade de pagamentos de impostos decorrente da alienação de ações.
De acordo com o Contador Libertário, a novidade se mostra promissora, visto que muitos caíram na malha fina no passado por operações de day trade e swing trade.
Vendeu( Alienou) mais de 40 mil em bolsa ou vendeu e teve que pagar imposto por Day-Trade e Swing Trade, e tem mais de 300 mil em custódia ( um dos pontos para obrigatoriedade de declaração).
— LibertContador (@LibertContador) February 27, 2023
Cronograma do IRPF 2023
A Receita Federal do Brasil declarou nesta segunda que espera receber entre 39 e 40 milhões de declarações dentro do prazo estipulado, que vai de 15 de março a 31 de maio de 2023.
Já em relação aos lotes de restituição, o primeiro será em 31 de maio, o segundo em 30 de junho, o terceiro em 31 de julho, o próximo em 31 de agosto e o último em 29 de setembro. A consulta poderá ser feita pelo site da Receita ou via aplicativo.
De acordo com o subsecretário de Arrecadação da Receita, Mário José Dehon São Thiago Santiago, a declaração de impostos em 2023 traz novidades que favorecem toda a sociedade brasileira.
Deve declarar o Imposto de Renda em 2023 o cidadão residente no Brasil que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis.
