A autonomia do Banco Central do Brasil, conquistada em 2021, enfrenta seu primeiro desafio já que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou que pode rever esta autonomia assim que o mandato do atual presidente da instituição, Roberto Campos Neto, finalizar.
A reviravolta no posição do Banco Central pode afetar o desenvolvimento de projetos elencados como prioritários pela instituição, como a agenda BC#, no qual está inserido o Real Digital, a CBDC do Brasil.
Lula, durante uma entrevista na Rede TV, declarou que a autonomia do Banco Central é um tema menos importante diante de toda a agenda econômica e, segundo ele, a independência do Banco Central não ajudou em nada a economia e a situação econômica do Brasil.
O presidente tem sido um ferrenho crítico da autonomia do Banco Central, principalmente pela pouca influência que o governo passou a ter na definição da taxa de juros e nas metas de inflação. Enquanto o BC defende uma taxa de juros alta para controlar a inflação, Lula quer uma taxa de juros menor para, segundo ele, oxigenar a economia e reduzir o custo da dívida pública.
“Quero saber do que serviu a independência do Banco Central. Eu vou esperar esse cidadão (em referência a Campos Neto) terminar o mandato dele para fazermos uma avaliação do que significou o banco central independente”, disse Lula.
Os mercados não têm reagido positivamente às declarações do presidente, já que consideram a autonomia do Banco Central como uma peça chave no desenvolvimento da nação e, principalmente, para livrar parte da economia dos ‘mandos’ e ‘desmandos’ dos presidentes em exercício.
Real Digital
Embora Campos Neto tenha sido um ferrenho defensor da autonomia do Banco Central, até o momento, ele não se pronunciou sobre as declarações de Lula, que já vinha falando em rever a autonomia do BC desde a campanha eleitoral.
Especialistas ouvidos pelo Cointelegraph apontaram ser difícil prever como uma revisão na autonomia do BC pode afetar os projetos em desenvolvimento do Real Digital e outros projetos da Agenda BC#, como Pix e Open Finance.
Eles argumentam que Lula e sua equipe econômica, liderada por Fernando Haddad, possuem amplo conhecimento sobre os criptoativos e sobre a tecnologia blockchain, tendo até mesmo afirmado que podem rever o Marco Regulatório dos Criptoativos (Lei 14.478/22). No entanto, apontam que agenda no novo governo quer ‘reviver’ a economia de consumo e não tem se importado muito com desenvolvimentos tecnológicos.
Ainda sobre o Marco dos criptoativos, até o ano passado, tudo indicava que o BC seria o regulador do mercado de criptomoedas, porém as novas declarações de Lula e de sua equipe econômica colocam dúvidas sobre o tema que precisa ser decidido até o final do primeiro semestre do ano quando vence o prazo de 180 dias para a Lei entrar em vigor.
Além disso, a proposta de criação da SUR, uma moeda digital comum entre Brasil e Argentina, poderia interferir e atrasar os desenvolvimentos do Real Digital, programado para ser lançado ao público entre 2024 e 2025.
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