A Comissão Europeia (CE), em colaboração com o Banco Central Europeu (BCE) e a Autoridade Europeia de Valores Mobiliários (ESMA), está preparando um relatório abrangente que deve resultar na proibição da mineração de Bitcoin em toda a União Europeia.
O relatório está pronto para ser apresentado ao Parlamento Europeu, com uma ênfase especial nas implicações ambientais e climáticas das criptomoedas. No documento, a CE não esconde sua posição atual sobre a mineração de Bitcoin, descrevendo a atividade como ‘obsoleta’ e ‘prejudicial ao meio ambiente’ devido ao seu suposto alto consumo de energia.
Dentre as medidas propostas, a CE quer criar um “imposto de carbono” para a mineração, baseado em metodologias próprias e padrões de sustentabilidade ambiental das criptomoedas e seus mecanismos de consenso.
Além disso, os estados membros da UE poderão proibir as operações de mineração em nome da “segurança energética”, podendo exigir uma redução ou mesmo a interrupção do consumo de eletricidade por parte dos mineradores de Bitcoin.
🚨UE quer banir a mineração de Bitcoin.
Descrevendo o Bitcoin como ‘obsoleto’ e ‘prejudicial ao meio ambiente’, a UE quer criar um “imposto de carbono” para a mineração e pode proibir a atividade até 2025. https://t.co/pvEK1z9sR5
— Livecoins (@livecoinsBR) January 31, 2024
“Bitcoin é prejudicial ao meio ambiente”
De maneira mais incisiva, o documento afirma que a mineração de Bitcoin poderá ser formalmente rotulada como “prejudicial ao meio ambiente”. As medidas visam desincentivar investimentos institucionais em Bitcoin ou produtos relacionados, alinhando-se com as diretrizes de ESG (ambientais, sociais e governamentais) propostas pelo BCE.
O documento foi compartilhado pelo criptoambientalista e investidor Daniel Batten, que afirmou que, enquanto dormíamos, a Comissão Europeia publicou o relatório que rotula o bitcoin como ‘uma ameaça à segurança energética’ e uma ‘ferramenta de criminosos’, abrindo caminho para banir a mineração de Bitcoin na UE até 2025.
“A ESMA trabalha em estreita colaboração com o BCE (Banco Central Europeu) para que assim que o relatório for aceito na UE, irão pressionar para que se torne o padrão em outras nações.”, diz Daniel Batten.
O Plano de Ação da CE para a digitalização do sistema de energia da UE visa a criação de uma rede mais sustentável e menos dependente de práticas energéticas intensivas.
Curiosamente, apesar das críticas, os mineradores de Bitcoin podem ter um papel paradoxal, sendo simultaneamente utilizados para estabilizar as redes elétricas e criticados por sua contribuição para a instabilidade energética.
Outras medidas que devem ser aprovadas em 2024, como o imposto de carbono sobre a mineração de Bitcoin e a classificação do Bitcoin como prejudicial ao meio ambiente, podem desencorajar o investimento na moeda digital.
Por fim, a ESMA e o BCE estão pressionando parceiros comerciais fora da UE para adotar ações semelhantes, numa tentativa de padronizar a regulamentação das criptomoedas e suas práticas de mineração em uma escala global.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
