Membros da Câmara dos Lordes do Reino Unido se mostraram favoráveis a aprovação de um projeto de lei sobre ativos digitais no país nesta quarta-feira (6). O texto foi apresentado ainda em setembro, apontando a legalização do Bitcoin como uma propriedade digital.
Embora o projeto de lei seja curto, ele terá grandes consequências para os britânicos. Afinal, isso significa que investidores terão proteção legal, poderão incluir Bitcoin em heranças e facilita seu uso no comércio.
Por outro lado, o governo ganharia com isso através da tributação, o que parece ser o maior interesse dos Lordes. Nos últimos dias, por exemplo, o primeiro fundo de pensão do Reino Unido investiu em bitcoin, dando um passo extra na adoção da moeda digital.
Lordes acreditam que projeto de lei será benéfico
Mesmo após quase 16 anos da criação do Bitcoin, muitos reguladores sofrem para encontrar uma definição adequada para a criptomoeda, isso sem falar sobre os tantos outros projetos e tecnologias que surgiram mais recentemente.
No Reino Unido, o simples fato de categorizar criptomoedas como uma propriedade digital já seria um avanço. O projeto de lei está sendo apoiado pelos membros do parlamento.
“Isso apoia nossos esforços para garantir que nossa jurisdição permaneça na vanguarda global, fornecendo uma estrutura jurídica flexível que possa reagir à natureza dinâmica dos ativos digitais e outras tecnologias emergentes”, disse Lord Frederick Ponsonby de Shulbrede nesta quarta-feira (6).
“O projeto é curto em sua redação, mas pode ter um impacto extraordinário”, adicionou Lord Chris Holmes de Richmond. As falas foram compartilhadas pelo CoinDesk.
Embora alguns países já estejam liderando esforços regulatórios locais, outro grande desafio é obter um consenso global sobre o assunto. Caso contrário, corre-se o risco de que empresas e investidores migrem para locais mais favoráveis às suas atividades.
Reino Unido prende dois acusados de aplicar golpe com criptomoedas
Hoje o Reino Unido é conhecido como um dos países mais rígidos em relação às criptomoedas. O controle do setor é feito pela FCA (Autoridade de Conduta Financeira), que venceu um caso nos tribunais nesta quinta-feira (7).
“Entre fevereiro de 2017 e junho de 2019, Raymondip Bedi e Patrick Mavanga fraudaram pelo menos 65 investidores, obtendo um total de £ 1.541.799”, aponta o texto. “O grupo realizava ligações frias aos consumidores, direcionando-os para um site de aparência profissional onde ofereciam altos retornos para investimentos falsos em criptomoedas.”
Um terceiro indivíduo, de nome Minas Filippidis, está sendo procurado pelas autoridades sob acusações dos mesmos crimes.
A autoridade é tão rígida que sugeriu a regulação de memes nas redes sociais, a fim de evitar que eles influenciem investidores.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
