A estudiosa de direito de Harvard e professora de direito da Universidade Yeshiva, Christine Kim, recentemente publicou um artigo de pesquisa detalhando argumentos não apenas para tributar o metaverso, mas também tratá-lo como “um laboratório para experimentar políticas de ponta”.
No artigo, intitulado simplesmente “Taxando o Metaverso”, Kim argumenta que o metaverso permite que os participantes criem e acumulem riqueza inteiramente dentro de seu ecossistema.
De acordo com Kim, esse setor de riqueza em crescimento deve ser regulamentado de acordo com o código tributário:
“Porque a atividade econômica dentro do Metaverso satisfaz as definições de renda Haig-Simons e Glenshaw Glass, sua exclusão criará um paraíso fiscal.”
O artigo continua explicando que a capacidade do metaverso de “registrar toda a atividade digital e rastrear a riqueza individual” significa que os governos podem rastrear e tributar a renda imediatamente após o recebimento – algo que Kim diz que poderia abalar o status quo quando se trata da legislação tributária dos Estados Unidos.
Kim também recomenda mudanças na forma como os impostos são realizados. Nesse contexto, os usuários do metaverso nos Estados Unidos seriam, de acordo com a pesquisa, atualmente tributados apenas no momento da realização ou envolvimento em um evento tributável, como um saque.
Sob as propostas de Kim, a tributação ocorreria imediatamente após o recebimento de ganhos, “incluindo ganhos e rendimentos não realizados”, mesmo que permaneçam no metaverso.
A questão mais urgente, nesse caso, seria a fiscalização. Kim escreve que existem dois métodos plausíveis para fazer cumprir a lei tributária no metaverso. O primeiro envolveria plataformas individuais retendo impostos em nome dos usuários.
O segundo, que Kim considera menos preferível, é chamado de tributação de residência e dependeria de plataformas enviando informações fiscais para os usuários, que então apresentariam e pagariam suas próprias obrigações tributárias.
O artigo também argumenta que tributar o metaverso apresenta oportunidades adicionais para legisladores, mesmo aqueles que normalmente não estariam interessados na tecnologia Web3 e no metaverso.
“O Metaverso pode ser um laboratório para experimentação”, escreve Kim, acrescentando que “tem o potencial de simular cenários que dificilmente ocorreriam no mundo físico”.
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Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
