Em meio a processos contra exchanges baseadas nos Estados Unidos, como a Coinbase e a Binance.US, um executivo de uma empresa doméstica de ativos digitais destacou as implicações legais dessas recentes ações de fiscalização para a indústria.
A era de negociar criptomoedas como se não fossem títulos (valores mobiliários) está chegando ao fim, segundo Itai Avneri, diretor de operações da empresa de negociação blockchain INX. Avneri acredita que a enorme quantidade de moedas oferecidas para negociação em exchanges de criptomoedas é uma das principais razões para os problemas legais.
“Você não pode continuar a negociar criptomoedas como se elas não fossem títulos. Esses dias acabaram”, disse Avneri em uma entrevista ao Cointelegraph em 19 de junho. Segundo o executivo, a INX delineou essa ideia exata em seu prospecto há cinco anos. “É como se tivéssemos uma bola de cristal em nossas mãos”, acrescentou.
De acordo com dados da CoinGecko, a Coinbase tem até 241 criptomoedas listadas em sua plataforma no momento da redação deste texto, oferecendo mais de 530 pares de negociação. Depois de conseguir chegar a um acordo sobre o congelamento de ativos com reguladores dos EUA, a exchange rival Binance.US ainda oferece 154 criptomoedas para negociação.
Em contraste com a Coinbase ou a Binance.US, a INX listou apenas cinco criptomoedas desde que foi fundada em 2017. As moedas listadas incluem Bitcoin (BTC), Ether (ETH), USD Coin (USDC), Avalanche (AVA) e Litecoin (LTC), disse Avneri.
“É isso. Uma oferta de cripto muito limitada”, afirmou, acrescentando que a INX escolhe cuidadosamente quais criptomoedas lista para negociação em sua plataforma. Ele também ressaltou que a INX não deve ser considerada como uma empresa puramente de criptomoedas, porque a empresa está principalmente focada em valores mobiliários digitalizados ou tokenizados.
Avneri acrescentou que o Bitcoin “definitivamente não é um título”, enquanto ainda não há uma definição clara do Ether como tal:
“Ainda não há definição para o Ethereum como um título. Eu sei que há muitas discussões em torno disso. Eu sei que há muitas opiniões em torno disso, e estamos acompanhando de perto as notícias e continuaremos a fazê-lo. Então, basicamente, o Ethereum, por enquanto, está listado na INX.”
A INX também encontrará uma maneira de listar o ETH em sua plataforma caso ele seja considerado um título algum dia, disse Avneri ao Cointelegraph.
O diretor de operações também afirmou que a INX vê uma oportunidade no fato de que milhares de criptomoedas agora precisam encontrar uma maneira de serem convertidas em títulos e listadas em plataformas como a INX. “Elas precisam encontrar uma maneira de serem listadas e se registrar adequadamente na SEC como títulos”, afirmou Avneri, acrescentando:
“Eu acredito que esse caminho vai se tornar cada vez mais claro. E acho que, novamente, coloca a indústria em um ponto muito único, e eu diria que é um ponto sem volta.”
As últimas observações de Avneri ecoam comentários semelhantes feitos por Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Em setembro de 2022, Gensler argumentou que a maioria das criptomoedas são títulos. Antes de se tornar presidente da SEC, Gensler afirmou que mais de 70% do mercado de cripto não são títulos, incluindo Bitcoin, Ether, Litecoin, Bitcoin Cash e outros.
Conforme relatado anteriormente, a INX se posiciona como uma das primeiras empresas a realizar uma oferta de token de título aprovada pela SEC dos EUA.
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Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
