Em uma atualização recente publicada no X (antigo Twitter), o diretor de tecnologia da Ripple Labs, David Schwartz, chamou a atenção para os desdobramentos recentes envolvendo o recurso da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) no caso movido contra a empresa.
De acordo com Schwartz, a SEC está buscando uma apelação em um ponto específico com base em sua interpretação de que o caso ainda não foi concluído. Esse entendimento dá às partes envolvidas o privilégio de recorrer após a finalização do caso. Essa estratégia processual tem o objetivo de aumentar a eficiência dos procedimentos legais e evitar interrupções contínuas no processo principal devido a apresentação de recursos referentes a decisões menores.
Após a decisão da juíza Analisa Torres, em 13 de julho, declarando que o XRP (XRP) não é um valor mobiliário quando vendido em exchanges de ativos digitais, a SEC deu entrada a um recurso, questionando a deliberação parcial. Embora motivado pelo veredito favorável à Ripple, esse movimento da SEC é bastante incomum dentro dos procedimentos legais.
Yes. A party that loses on any claim or issue in their suit is entitled to appeal any adverse rulings at the conclusion of the suit. The SEC is asking for permission to appeal here because the suit is not complete yet for any party.
You can see why there would be a rule like…
— David “JoelKatz” Schwartz (@JoelKatz) August 18, 2023
Sim. A parte que perde em qualquer queixa ou questão em um processo judicial tem o direito de recorrer de quaisquer decisões que considere adversas na conclusão do processo. A SEC está pedindo permissão para recorrer aqui porque o processo ainda não foi concluído para nenhuma das partes.
Você pode ver por que haveria uma regra como…
— David “JoelKatz” Schwartz (@JoelKatz)
Schwartz enfatizou que a combinação de recursos é vital para melhorar a situação, já que recursos separados provavelmente tornarão o processo legal ainda mais longo.
Entretanto, o executivo esclareceu uma regra que se aplica a situações especiais. A SEC argumenta que a situação especial, nesse caso, é um motivo para fazer as coisas de forma diferente. Ela sugere interromper o processo até que a apelação seja resolvida, mas a Ripple não está de acordo.
A Ripple acredita que, mesmo que a SEC possa recorrer, o processo principal deve prosseguir enquanto o processo de recurso tramita no tribunal. Assim, o julgamento continuaria em andamento, enquanto os recursos seriam analisados cuidadosamente quando o veredito final for proferido.
Schwartz forneceu mais informações via X para dissipar rumores que vêm circulando na comunidade cripto sobre a possibilidade de que a SEC poderia apelar da decisão de Torres em tribunais superiores.
O resultado do processo da SEC contra a Ripple Labs poderia ser influenciado pela decisão do tribunal de aceitar ou não o pedido de apelação da agência governamental.
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Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
