O lançamento da consulta pública da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que vai revisar as regras crowdfunding e que são usadas pelas tokenizadoras deve ficar para o primeiro trimestre de 2025, mas provavelmente para março. A informação é de Bruno Gomes, Superintendente de Securitização e Agronegócio da autarquia.
Segundo ele, o movimento das tokenizadoras foi o principal responsável por fazer as captações por esse canal passarem de R$ 200 milhões ao ano para a estimativa de cerca de R$ 1,3 bilhão em 2024, um recorde, e devem fazer o valor ser “muito maior” em 2025.
O setor de cripto já está tendo de lidar com a consulta dupla do Banco Central para os provedores de serviços de ativos digitais (Vasps) e a da Receita Federal. Para essa última, várias instituições do setor pediram à Receita prorrogação da data para colaborações, já que o prazo era de apenas 30 dias.
Durante um painel no Criptorama 2024, Gomes afirmou que há cerca de 90 plataformas de crowdfunding registradas na CVM e cerca de 25 são tokenizadoras. O valor de 2025 de captações podem aumentar na fatia das tokenizadoras porque houve as que registraram agora no final do ano e devem começar a operar no próximo.
No entanto, afirmou que não está vendo ganho das tokenizadoras nesse universo porque cada uma está operando isoladamente. “Cada plataforma está rodando seu token sem conversar com outros tokens (de outras tokenizadoras). Se isso fosse possível, seria (operação) de custodia e não de negociação, que tem de ser na plataforma. Mas, a negociação na plataforma não é de mercado organizado, mas privada. Essa questão também está em estudo na IN 88”, afirmou.
Na nova norma, entre as mudanças em estudos “estão a de compatibilizar melhor a renda fixa com a regulação do crowdfunding”. Uma outra mudança poderá vir do fim do valor minimo de 2/3 de captação para encerramento da oferta. Isso, segundo ele, não faz sentido. Outras mudanças podem vir em limites maiores.
Segundo ele, os ofícios hoje existentes sobre o assunto devem fazer parte das novas regaras porque são entendimentos da área técnica. “Acho que vão continuar vivos, o objetivo da norma é incorporar a ideia desses ofícios”.