Senadores dos EUA podem apresentar uma nova versão unificada do Clarity Act já na próxima semana, em uma tentativa final de votar a estrutura de mercado cripto ainda em julho. O texto deve juntar propostas das comissões de Bancos e Agricultura, mas segue travado por exigências sobre ética, proteção ao consumidor e apoio democrata.
O Senado dos Estados Unidos pode divulgar uma nova versão do Digital Asset Market Clarity Act já na próxima semana, segundo pessoas próximas às negociações ouvidas pelo CoinDesk. A minuta seria uma tentativa de condensar, em um único texto, os trabalhos das comissões de Bancos e Agricultura antes de uma possível votação no fim de julho.
A janela é curta. O Congresso americano entra em ritmo mais lento no recesso de agosto e, depois disso, a eleição legislativa de meio de mandato tende a reduzir o espaço político para aprovar um marco amplo para ativos digitais. Para o mercado, a discussão importa porque o Clarity Act tenta resolver uma das maiores incertezas regulatórias dos EUA: quando um token deve ser tratado como valor mobiliário pela SEC e quando entra na competência da CFTC como commodity digital.
Texto unificado ainda não tem apoio garantido
De acordo com a reportagem, a nova versão deve combinar pontos das propostas que avançaram nas duas comissões do Senado. O texto teria recebido dezenas de páginas adicionais e daria mais ênfase a proteções ao consumidor, uma demanda recorrente entre democratas e parte dos reguladores.
O problema é que isso ainda não resolve o principal impasse político. Senadores democratas cobram regras de ética que impeçam autoridades de alto escalão, incluindo o presidente, de manterem vínculos comerciais com empresas do setor cripto. Sem acordo nessa frente, o projeto dificilmente alcançará os 60 votos necessários para avançar no plenário.
Esse ponto já aparecia em debates anteriores. Como mostrou o Roll Call, democratas favoráveis à inovação cripto indicaram em maio que ainda queriam mudanças em ética, proteção ao investidor e mecanismos de fiscalização antes de apoiar uma versão final.
O que está em jogo para cripto
Na prática, o Clarity Act busca criar um mapa federal para exchanges, emissores de tokens, desenvolvedores e protocolos que hoje operam sob interpretações fragmentadas. Escritórios jurídicos que acompanham o tema, como a Davis Wright Tremaine, apontam que o texto discutido no Senado trata de temas como finanças ilícitas, DeFi, tokenização, rendimento em stablecoins, proteção de propriedade de clientes e regras de falência.
Para exchanges e emissores, regras mais claras poderiam reduzir o risco de processos por enquadramento regulatório incerto. Para usuários e investidores, a promessa é outra: maior padronização de custódia, disclosures e responsabilidades de intermediários. A dificuldade está em equilibrar esses dois lados sem abrir brechas para produtos de risco ou conflitos de interesse.
O debate também toca diretamente o setor de stablecoins. O CriptoBR mostrou recentemente que a Sony avançou com uma estrutura de stablecoin após aval condicionado do OCC nos EUA, sinal de que empresas tradicionais continuam se preparando para operar em um ambiente regulado. Também reportamos que a Aave lançou vaults de stablecoins voltados a fintechs, reforçando como produtos de rendimento seguem no centro da disputa entre inovação e supervisão.
DeFi ganhou uma frente específica na negociação
Um trecho acompanhado de perto pelo setor DeFi é o Blockchain Regulatory Certainty Act, que busca proteger desenvolvedores que não custodiam ativos de clientes de serem tratados como transmissores de dinheiro. Segundo o CoinDesk, uma carta do senador Ron Wyden indicou apoio a essa proteção, o que pode ajudar a preservar uma das prioridades do setor descentralizado.
Ainda assim, a aprovação está longe de ser automática. Mesmo que o Senado feche um texto em julho, a Câmara precisaria aceitar a versão final antes de enviá-la ao presidente Donald Trump. A tramitação ainda depende de acordo entre partidos, comissões e Casa Branca, justamente em um momento em que o calendário político começa a apertar.
Por que o mercado acompanha de perto
O marco americano é relevante porque os EUA seguem sendo o maior centro financeiro do mundo e uma referência indireta para a estruturação de produtos cripto em outros mercados. Um avanço poderia destravar listagens, produtos institucionais, tokenização e modelos de DeFi com menor risco jurídico. Um fracasso, por outro lado, prolongaria a incerteza que há anos força empresas a decidir entre litigar, limitar serviços ou migrar operações.
O movimento vem em paralelo a uma adoção institucional mais ampla. Nesta quinta-feira, o CriptoBR publicou que a Swift ativou um ledger blockchain com 17 bancos globais, outro sinal de que infraestrutura financeira tradicional está testando trilhos digitais enquanto legisladores tentam definir as regras do jogo.
Por enquanto, a leitura mais prudente é que o Clarity Act voltou a andar, mas ainda não cruzou a parte difícil. A próxima semana deve mostrar se o novo texto é uma ponte real para um acordo bipartidário ou apenas a última tentativa antes de o calendário engolir a pauta cripto em Washington.
Hillary Gonçalves cobre regulação cripto no Brasil, movimentações institucionais e adoção de stablecoins em real. Editora no CriptoBR desde 2026, acompanha o impacto das decisões do Banco Central e da CVM no mercado digital brasileiro.
