O novo ministro da Fazenda do Brasil, Dario Durigan, decidiu adiar a consulta pública sobre a aplicação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a transações com criptomoedas, segundo a Reuters. A medida, que poderia classificar operações com stablecoins como câmbio e aplicar alíquotas de até 3,5%, foi considerada divisiva demais para um ano eleitoral.
Durigan assumiu o cargo em 20 de março, após a saída de Fernando Haddad para concorrer ao governo de São Paulo. Segundo fontes familiarizadas com o assunto, o novo ministro quer focar em medidas microeconômicas e evitar conflitos com o Congresso às vésperas das eleições de outubro.
O que estava em jogo
O decreto em estudo classificaria certas transações com criptoativos — especialmente envolvendo stablecoins como USDT e USDC — como operações de câmbio. Na prática, isso significaria a incidência do IOF com alíquotas que variam de 0,38% a 3,5%, dependendo do tipo de operação.
A proposta ganhou força em fevereiro, quando o Banco Central classificou parte da atividade com stablecoins dentro do escopo das regras cambiais. Isso abriu caminho para que a Receita Federal e o Ministério da Fazenda estudassem a tributação dessas transações.
Como reportamos anteriormente, mais de 850 empresas do setor — incluindo ABcripto, ABFintechs, Abracam, ABToken e Zetta — já haviam se posicionado contra a medida, argumentando que stablecoins não são moeda fiduciária e não podem ser tratadas como instrumentos cambiais por decreto.
Decisão adia polêmica para 2027
Com o adiamento, qualquer regulamentação formal sobre tributação de criptoativos via IOF fica empurrada para pelo menos 2027, após o ciclo eleitoral. Além da consulta sobre cripto, o ministério também deve engavetar uma proposta separada de fim de incentivos fiscais sobre certos títulos de investimento.
A decisão é vista como um alívio temporário para o mercado cripto brasileiro, que movimentou mais de US$ 318 bilhões em 2025 e lidera a adoção na América Latina. Entretanto, o risco regulatório não desapareceu — apenas mudou de prazo.
Contexto: regulação cripto em duas frentes
Enquanto o Brasil recua temporariamente, os Estados Unidos avançam na regulamentação do setor. O Clarity Act, principal projeto de lei para estrutura de mercado cripto nos EUA, avançou no Senado após um acordo bipartidário sobre rendimentos de stablecoins. Nesta quarta-feira (25), a Câmara dos EUA realiza uma audiência dedicada à tokenização de ativos reais (RWA), em um mercado que já ultrapassa US$ 12 bilhões.
Para o investidor brasileiro, o cenário é de cautela com otimismo: o adiamento remove uma ameaça imediata, mas a questão tributária sobre criptoativos segue aberta e pode retornar com força após as eleições.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
