Senadores republicanos e democratas dos Estados Unidos chegaram a um acordo preliminar sobre yield de stablecoins dentro do Digital Asset Market Clarity Act — a legislação mais abrangente já proposta para regulamentar o mercado cripto no país. O avanço, reportado pela CoinDesk e Politico na noite de sexta-feira (20), remove um dos principais obstáculos que travavam a tramitação do projeto no Senado.
O que é o Clarity Act e por que importa
O Digital Asset Market Clarity Act é o projeto de lei que pretende definir as regras do jogo para criptoativos nos EUA — separando o que é security (regulado pela SEC) do que é commodity (regulado pela CFTC), e criando um framework claro para exchanges, projetos DeFi e emissores de stablecoins operarem legalmente.
O problema? O projeto estava empacado há meses por uma briga entre o setor bancário e a indústria cripto sobre se stablecoins poderiam oferecer rendimento (yield) aos holders. Banqueiros argumentavam que yield sobre stablecoins lastreadas em dólar seria equivalente a juros sobre depósitos bancários — e que isso poderia causar uma fuga massiva de depósitos do sistema bancário tradicional.
O acordo entre Tillis e Alsobrooks
O senador republicano Thom Tillis e a senadora democrata Angela Alsobrooks anunciaram que chegaram a um “acordo em princípio” sobre a questão do yield. Segundo declarações ao CoinDesk, a solução proíbe recompensas sobre saldos passivos de stablecoins — ou seja, simplesmente manter USDT ou USDC parados na carteira não geraria rendimento automaticamente.
“O senador Tillis e eu temos um acordo em princípio. Avançamos muito. E acho que isso nos permite proteger a inovação, mas também nos dá a oportunidade de prevenir fuga generalizada de depósitos.” — Senadora Angela Alsobrooks ao Politico
Os detalhes do texto legislativo ainda não foram compartilhados publicamente. Segundo fontes da CoinDesk, o texto deve ser circulado entre stakeholders da indústria cripto e bancária a partir de segunda-feira (23).
Próximos passos: audiência no Senado em abril
Com o obstáculo do yield potencialmente resolvido, o Clarity Act deve avançar para uma audiência no Senate Banking Committee ainda em abril. A senadora Cynthia Lummis, que lidera o subcomitê de cripto, indicou que espera uma sessão na segunda metade do mês.
Se aprovado no Banking Committee, o projeto precisa ser combinado com uma versão similar que já passou no Agriculture Committee, antes de ir ao plenário do Senado. Defensores da legislação esperam uma resolução até maio, embora o calendário do Senado esteja disputado por outras prioridades — incluindo o debate sobre a guerra no Irã.
O que isso significa para o mercado cripto
A aprovação do Clarity Act seria um divisor de águas para a indústria de criptoativos nos EUA e, por consequência, no mundo inteiro. Entre os impactos esperados:
Para stablecoins: Regras claras sobre o que emissores como Circle (USDC) e Tether (USDT) podem oferecer, reduzindo incerteza regulatória que afeta bilhões em capitalização.
Para exchanges: Um framework definido eliminaria a estratégia de “regulação por enforcement” da SEC, que gerou dezenas de processos contra plataformas nos últimos anos.
Para DeFi: Ainda existem pontos em aberto sobre como protocolos descentralizados seriam tratados — democratas expressaram preocupação com lavagem de dinheiro nesse segmento.
Para o Bitcoin e o mercado: Clareza regulatória é historicamente bullish. O BTC opera hoje próximo dos US$ 70.000, pressionado por tensões geopolíticas no Irã, mas uma resolução legislativa poderia servir como catalisador de recuperação.
Contexto: o mercado hoje
A notícia chega em um momento de volatilidade elevada. O Bitcoin recuou de um pico de US$ 76.000 no início da semana para a faixa dos US$ 70.000, com o índice Fear & Greed marcando 11 (medo extremo). A pressão vem principalmente do conflito EUA-Irã e da postura do Federal Reserve, que manteve juros estáveis mas sinalizou menos cortes à frente.
Para o investidor brasileiro, vale lembrar que regulamentação clara nos EUA costuma abrir caminho para marcos regulatórios em outros países — incluindo o Brasil, que já possui seu próprio Marco Legal das Criptomoedas desde 2023 e pode se beneficiar de padrões internacionais mais definidos.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
