Após o Estado do Oregon nos Estados Unidos banir a Binance de operar criptomoedas entre sua população, a corretora teve que dar um prazo para que seus usuários sacassem seus fundos. Agora, quem não seguiu o cronograma, terá de entrar em contato para receber os valores em Dólar.
Em 30 de abril de 2024, o Departamento de Regulação Financeira do Oregon (DFR, na sigla em inglês) revogou a licença de transmissor de dinheiro da BAM Trading Services Inc., conhecida como Binance.us, uma das maiores corretoras de criptomoedas.
A decisão ocorreu após Changpeng Zhao (CZ), proprietário majoritário e controlador da Binance, ser condenado por violações das leis de combate à lavagem de dinheiro. Outros estados norte-americanos, como Alasca, Connecticut, Geórgia, Kansas, Maine, Michigan, Carolina do Norte, Dakota do Norte, Ohio e Washington, tomaram medidas semelhantes contra a Binance.
Usuários da Binance nos Estados Unidos têm fundos convertidos em Dólar e repassados para o Estado do Oregon
Com a revogação da licença, a Binance e o DFR firmaram um acordo para descontinuar as operações de forma organizada no estado do Oregon. A corretora foi proibida de aceitar novos depósitos em dólares ou criptomoedas de clientes do estado.
Em maio, a Binance começou a notificar os usuários de Oregon sobre a necessidade de retirar ou transferir seus fundos da plataforma. Os consumidores tiveram até 9 de dezembro para realizar as movimentações.
Após essa data, as criptomoedas restantes foram convertidos em moeda fiduciária (dólares) e transferidos, junto com outros saldos não retirados, para o Programa de Propriedades Não Reclamadas do Tesouro Estadual de Oregon.
Em 20 de dezembro, os fundos remanescentes foram transferidos da Binance para o programa de propriedades não reclamadas. Agora, os consumidores de Oregon que acreditam ter saldos em dinheiro ou criptomoedas na Binance precisam consultar o Programa de Propriedades Não Reclamadas do Tesouro Estadual e seguir as instruções para reivindicar os valores.
Caso complexo em meio à crescente vigilância regulatória
O caso destaca não apenas as sanções impostas à Binance nos Estados Unidos, mas também a crescente vigilância regulatória sobre as corretoras de criptomoedas.
Para os consumidores de Oregon, a situação reforça a necessidade de atenção aos desdobramentos legais no setor de criptomoedas. Além disso, os clientes devem consultar profissionais de contabilidade para avaliar possíveis implicações fiscais decorrentes das transferências realizadas.
O Departamento de Regulação Financeira do Oregon é responsável pela proteção dos consumidores e pela supervisão de serviços financeiros, incluindo seguros, instituições depositárias e produtos financeiros ao consumidor. A decisão contra a Binance foi anunciada nos últimos dias, apurou o Livecoins.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
